Joaquim Barbosa faz uma dura repreensão ao réu condenado José Dirceu

• O ex-ministro da Casa Civil do governo do ex-presidente Lula, José Dirceu, réu já condenado no processo do 'Mensalão do PT', não teve seu nome citado, mas no recado dado pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou bem claro que o mesmo foi dirigido ao ex-homem forte do início do primeiro mandato de Lula, que o chamava de 'capitão' de sua equipe: "Considero, que alguns dos acusados vêm adotando comportamento incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional parante o qual respondem por acusações de rara gravidade. Uns, por terem realizado viagens ao exterior nesta fase do julgamento. Outros, por darem a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponte de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como 'política' a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte, neste processo desde o dia 2 de agosto último";

• Realmente Joaquim Barbosa não diz o nome de José Dirceu, mas pelas suas palavras ficou bem claro que elas eram dirigidas ao ex-ministro, que insinuou ser o julgamento de cunho político, afirmando ainda que a próxima meta do PT seria desmontar 'a farsa do mensalão'. Como resposta às declarações de José Dirceu, o ministro Joaquim Barbosa ainda enfatizou: "O STF jamais se desviou dos cânones constitucionais e civilizatórios, da ampla defesa, do contraditório, da presunção de inocência, rigorosamente observados até se chegar a édito condenatório densamente fundamentado por todos";

• É interessante ressaltar que o pronunciamento de Joaquim Barbosa ocorreu durante a decisão que tomou, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propondo a entrega ao Supremo dos passaportes dos já condenados no julgamento do 'Mensalão do PT' como medida a fim de evitar fugas dos mesmos para o exterior. O relator do processo atendeu a solicitação do procurador e determinou a entrega dos passaportes em 24 horas a partir do recebimento da notificação expedida pelo STF. Para justificar a entrega dos passaportes, Joaquim Barbosa arrematou: "Na fase em que se encontra o julgamento, parece-me inteiramente inapropriada qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados nesta ação penal, sem conhecimento deste Supremo Tribunal Federa, ainda que o pronunciamento da Corte, até o momento, não tenha caráter definitivo". Este recado era diretamente passado para os réius Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, e ex-deputado Romeu Queiroz, que haviam viajado ao exterior;

•  Vê-se, portanto, que Joaquim Barbosa pode não ter retornado da Alemanha com melhoras nos seus problemas de coluna, mas, com certeza, continua com a mesma disposição com que vem atuando nesse julgamento. Tanto para evitar uma possível fuga de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, cabeças coroadas do PT, ou mesmo de réus de menor porte. o relator do processo argumentou que o recolhimento dos passaporte em processos criminais é uma medida cautelar prevista na legislação do País e está ao alcance de qualquer magistrado. Foi o que ele fez, e merece ser aplaudido. Mas uma vez, portanto.