Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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29 de agosto de 2013

Sem adoção do voto aberto, Câmara poderá ter a 'Bancada da Papuda'

Vão ser necessários mais alguns guardas e algemas
Alguns deputados federais continuam demonstrando que não ouviram as vozes das ruas vindas das manifestações de junho passado e nem os sussurros que ainda são observados diariamente, e não acreditam que no próximo 7 de setembro milhões de brasileiros sairão novamente às ruas para reiterar as reclamações já do conhecimento deles. Não fora isso, não teriam praticado um dos maiores absurdos dos últimos tempos, que foi a não cassação do mandato de um colega, Natan Donadon, que se encontra preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos devido à condenação por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Natan Donadon foi autorizado pela Justiça a acompanhar no plenário da Câmara a votação que analisou o requerimento de perda de seu mandato, tendo sido conduzido, algemado, pela Polícia Judiciária. Lá dentro ele ficou livre das algemas, sob a custódia da Polícia Legislativa. A mulher dele e seus dois filhos acompanharam a sessão;

Na sessão realizada ontem, 233 deputados votaram a favor do parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), favorável à cassação, número insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram. O presidente da Câmara, Henrique Alves, poderia ter encerrado a sessão antes do prazo, mas prolongou até as 23 horas objetivando alcançar o maior quórum possível. Na última hora de votação, no entanto, não foi registrado mais nenhum voto. Embora 405 tivessem votado, outros 54 deputados registraram presença no plenário, mas não votaram. Outros 54 sequer apareceram;


O site da revista 'Veja' (Leia aqui) informa que dos 88 deputados da bancada do PT, 21 não compareceram à votação, entre eles os dois condenados no processo do mensalão, João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), este ainda de licença médica. Também os mensaleiros de outros partidos, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), estiveram ausentes. Ainda segundo a "Veja', a segunda legenda com mais ausências foi o PMDB, que dos 81 parlamentares do partido, 15 não foram. PT e PMDB, quem compõem a maioria da 'base aliada' do Governo, foram as duas agremiações mais assediadas por apoiadores de Donadon. Já o PP teve o maior número proporcional de ausências: faltaram 14 dos 38 deputados. Também tiveram ausências significativas o PSD (12 ausentes), o PR (8), DEM (6) e PSB (6). Além dos condenados no mensalão, faltaram à sessão Paulo Maluf (PP-SP), Jaqueline Roriz (PMN-DF), que teve o mandato salvo pelo plenário em 2011, e Renan Filho (PMDB-AL), filho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que escapou de dois processos de cassação em plenário em 2007;

Diante de tudo isso, é aguardado com grande curiosidade o final do julgamento do 'Mensalão do PT', quando alguns parlamentares já condenados também terão seus mandatos passíveis de cassação, quando, caso se repita o procedimento de ontem, poderão passar a constituir a 'Bancada da Papuda', chegando ao plenário da Câmara algemados como Donadon, votando para decidir os destinos do País. Espera-se, no entanto, que o presidente Henrique Alves cumpra sua decisão de somente submeter a cassação dos mandatos dos condenados quando estiver vigorando a adoção do voto aberto. O problema e saber-se quando o corporativismo permitirá que isso aconteça. Está aí mais um tema a ser abordado nas manifestações de 7 de setembro.

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