Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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5 de agosto de 2013

Se o Supremo aliviar os mensaleiros, vai enfrentar os manifestantes

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e uma ex-ministra. Ellen Gracie, fizeram declarações bem diferentes sobre a proximidade da volta à pauta do Supremo da Ação Penal 470, que trata do julgamento do ‘Mensalão do PT’. Não chegam a ser conflitantes os pronunciamentos dos dois juristas, mas ambas estão sendo motivo de bastantes discussões entre advogados e magistrados. De acordo com Gilmar Mendes, o STF não tem que ouvir a voz das ruas que nas recentes manifestações exigiram a imediata prisão dos réus condenados a essa pena. Ele afirmou claramente que não ouvirá a voz daqueles que pediram durante as manifestações a imediata prisão, por exemplo, de José Dirceu e dos deputados condenados que ainda estão no exercício de seus mandatos;

O ministro Gilmar Mendes parece que está desafiando a maioria da população, que pesquisas apontaram um índice superior a 80% querendo a prisão imediata dos mensaleiros condenados. Ele está dando a entender que vai julgar os tais embargos infringentes por uma ótica meramente técnica, algo que poderá provocar redução de penas e até mesmo absolvição de alguns mensaleiros. Se alguma coisa assim acontecer, Gilmar pode ter certeza de que manifestações vão acontecer na porta do Supremo, isso porque o povo já demonstrou estar bastante irritado e não vai aceitar mais cinismo e filigranas jurídicas para adiar a finalização do julgamento do ‘Mensalão do PT’;

Já a ex-ministra Ellen Gracie publicou artigo dizendo que a figura de embargos infringentes é algo que não existe mais, afirmando: “Os embargos infringentes, por meio dos quais se pretende o rejulgamento da Ação Penal nº 470, são letra morta do Regimento Interno do Supremo”. Sabe-se que já há uma tendência entre os ministros de STF de que sejam rejeitados os embargos. Esse fato foi revelado por um ministro de ampla tendência petista, Antonio Dias Toffolli, o que por si só dá a entender que a partir do próximo dia 14 começa a ‘assar a batata’ daqueles que entre outras jogadas pretendem tirar o ministro Joaquim Barbosa da relatoria do processo. Vão ‘cair do cavalo’, com certeza.

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