Governo Federal já tem 22 mil cargos de confiança
- A
presidente Dilma Rousseff vai ter este ano com uma folha de pessoal e
encargos sociais que vai ficar acima de R$ 203 bilhões. Como se recorda, Dilma foi vitoriosa na elaboração do Orçamento da União de 2012, quando
impediu reajustes para o Judiciário e outras categorias de servidores. Ela vai contar com mais
funcionários em cargos de confiança. Em outubro, antes de completar o primeiro
ano de seu governo, os cargos de Direção e
Assessoramento Superior (DAS) somavam um total de 22 mil. Nunca tinha havido tantos cargos em comissão no Governo Federal. No segundo ano do governo de Lula, os cargos comissionadas no Executivo federal só cresceram;
- No primeiro ano do governo Lula, em 2003, chegou a ser registrada uma queda no
total de cargos de confiança. No último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2002, os cargos em comissão caíram de 18.374 para 17.559. Depois de 2003, o número só cresceu. No final do ano passado, foi de
21.870 para 22 mil, contrariando o discurso de posse
de Dilma, que falava em rigor fiscal do primeiro ano. O Governo se defende dizendo que hoje mais de 70% dos DAS são ocupados
por servidores públicos de carreira, afirmando também que as nomeações políticas são uma
minoria, havendo um esforço de 'profissionalização' do serviço público.
No entanto, os cargos de confiança chamados de livre provimento, ocupados por pessoas de fora
do serviço público, são os DAS-6, categoria mais alta, que têm remuneração média de R$ 21 mil e 700, no final de 2011, totalizaram 217 vagas. Em 2010, o total era de 209, ocupados em sua quase totalidade através de indicações políticas;
- Os cargos em comissão são preenchidos sem concurso público e são chamados chamados de "confiança", pois são
provisórios e na maioria das vezes indicados por indicação politica. Quando muda um
governo, alguns ocupantes são exonerados e outros nomeados pelo novo
governo que está tomando posse. Há casos - que são
poucos - em que pessoas com cargo comissionado indicadas por partidos e/ou políticos por ser um técnico. Mas têm os mesmos direitos que os concursados no período
em que exercer o cargo. No caso do Governo Federal, o acentuado aumento do número de cargos aconteceu por força da formação da 'base aliada' que apoiou Lula em sua reeleição, em 2006, da mesma forma que aconteceu com os acordos costurados para apoiar Dilma na eleição de 2010. Some-se a isso a existência de quase 40 ministérios, nos quais milhares de cargos de 'confiança' foram criados para acomodar correligionários dos ministros também escolhidos por critério político como pagamento do apoio recebido e para a formação de uma robusta base parlamentar tanto na Câmara dos Deputados como o Senado Federal;
- Vê-se, portanto, que uma despesa de R$ 203 bilhões não é tão insignificante como queiram justificar os governistas. Mas tal quantia, com alguma economia e diminuição de cargos, também poderia ser aplicada em obras e serviços prestados à sociedade, que sempre ouve falar em corte de verbas destinadas a serviços de segurança e saúde principalmente. Vê-se que o Governo tem se preocupado muito com o desemprego, principalmente entre seus 'companheiros'.
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