Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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4 de janeiro de 2010

Joaquim Barbosa precisa falar mais

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF) em recente entrevista afirmou de modo veemente: "A corrupção cresce por culpa do Judiciário". Quando uma declaração desse teor sai da boca de um integrante de nossa Corte Suprema, é motivo de preocupação. Afinal, a qual instância do Judiciário o ministro se refere? Seria ao próprio STF? E for, a coisa é séria demais. Nos últimos tempos, algumas decisões do Supremo têm causado algum tipo de espanto. Segundo muitos, nem sempre a lei tem sido respeitada em sentenças polêmicas proferidas por alguns ministros;

Hoje está mais do que comprovado que a forma como o Supremo é composta é bastante discutível. Quando nossa Constituição fala em autonomia de poderes, a indicação e escolha de ministros do STF envolve o Executivo (que indica) e o Legislativo (que sabatina e aprova a indicação). Por fim, um novo integrante do Judiciário acaba sendo nomeado pelo chefe do Executivo. Na sua atual composição, o Supremo tem sete dos seus 11 componente que foram indicados por Lula - oito, na realidade, por um, Carlos Alberto Direito, faleceu;

A Constituição brasileira estabelece que a indicação pelo presidente da República para alguém ocupar uma vaga no STF deve recair sobre pessoa de "notório saber jurídico" e com "reputação ilibada". No último indicado por Lula, não se sabe de nada que prejudique a reputação ilibada do agora ministro Toffolli, mas o seu saber jurídico passa por duas reprovações em concursos para juíz de Direito. Agora, ele pode até alunar sentenças de juízes concursados e experientes. E o que mais pesou foi o fato do ministro ter sido advogado de Lula e do PT;

Sempre fica nas pessoas a ideia de que um ministro que ganha um emprego que vai até os 70 anos de idade (Toffolli, com a sua pouca idade, tem um emprego com prazo de cerca de 30 anos) dificilmente vai resolver alguma coisa que contrarie que o indicou para ali estar. Acontece que o ministro Joaquim Barbosa tem dado demonstrações de que com ele não é assim. Não titubeou em aceitar as denúncias contra Zé Dirceu & Cia. no caso do Mensalão;

Convém, portanto, ficarmos atento ao comportamento de juízes, desembargadores e ministros, porque as declarações de Joaquim Barbosa têm que ser levadas a sério. Já há juízes e desembargadores sendo até presos por comprovada venda de sentenças e outras falcatruas. Espera-se que Joaquim Barbosa tem mais alguma coisa para falar.

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