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22 de janeiro de 2010

Governo financia prazer lubrificado

"O cidadão em situação econôminca difícil pode suprimir até parte da alimentação, mas nunca prescindir dos remédios. No entanto, o governo reduz impostos de produtos supérfluos, como carro, geladeira, móveis para incentivar a indústria, mas não pensa em reduzir o imposto de quase 40% dos remédios". Este é o trecho de carta do leitor de "O Globo", João Roberto Gullino, de Petrópolis, RJ, revoltado com os preços dos medicamentos, acrescentando: "Isto pesa no bolso de cada família, principalmente dos aposentados, que mais dependem deles. Agora descubro que o Ministério da Saúde investiu investiu R$ 40 milhões na compra de lubrificantes para distribuição gratuita entre gays";

A revolta de João Roberto é mais do que justa. A forma como o Governo gasta recursos públicos ao mesmo tempo em que castiga com impostos vários segmentos da sociedade é por demais absurda. A própria legislação do Imposto de Renda Pessoa Física tem desses contrastes. Na Declaração Anual do IR é permitido deduzir-se, sem limite, as despesas médicas. No entanto, nenhuma dedução pode ser feita das despesas com a compra de medicamentos. Ora, é praticamente impossível alguém sair de um consultório médico sem um receita para passar logo após numa farmácia. Para a Receita Federal, compra de remédio não é despesa com saúde;

Para os aposentados, então, a despesa com remédios é sempre superior ao valor da consulta. E tem mais. Aqueles que podem também gastam com planos de saúde, pois se dependerem da saúde pública ou de seus proventos sempre achatados para pagarem consultas particulares, vão acabar morrendo sem ter recursos para comprar remédios. Quem se aposentou no serviço público ganhando um pouquinho mais vai acabar pagando Imposto de Renda, pois seus remédios não podem ser deduzidos em suas declarações anuais;

Por tudo isso, a carta de João Roberto não deve ser ignorada, pois milhões de aposentados que querem viver mais um pouco não estão nem aí para redução de IPI. O que desejam é poder tratar de sua saúde, naturalmente debilitada pela idade avançada, comprando seus medicamentos a preços mais razoáveis, não concordando com a bondade do Governo para os momentos de prazer lubrificado dos gays, às custas do dinheiro do contribuinte.

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