Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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7 de janeiro de 2010

Câmara e Senado fazem farra de horas extras

A Câmara dos Deputados gastou R$ 44,4 milhões com pagamento de horas extras a servidores em 2009, valor 40% maior que a quantia gasta em 2008. Naquele ano, a folha de pagamento da Câmara recebeu um acréscimo de R$ 27 milhões com o pagamento de horas extras. Segundo assessoria da Casa, o crescimento da despesa deveu-se ao aumento no número de sessões extraordinárias. Na Câmara, o pagamento adicional só é liberado quando o horário da sessão passa das 19 horas, o que ocorreu em 58 sessões, em 2008, e em 74 sessões, no ano passado;


Ainda segundo informa a Câmara, outra justificativa para o aumento de R$ 17,4 milhões nos pagamentos de hora extra seria a mudança de postura da Casa diante da tramitação de Medidas Provisórias. Como se sabe, as MPs trancavam a pauta do plenário depois de um período à espera de análise dos deputados. Quem quiser que acredite, mas a Câmara alega que com a nova interpretação da regra do trancamento, as MPS deixaram de travar os trabalhos, obrigando os parlamentares a realizarem maior número de votações de projetos;


A farra das horas extras não se limitou à Câmara dos Deputados. Segundo dados da divulgados pela Secretaria de Comunicação Social do Senado, aconteceu em 2009 um aumento na despesa com horas num total de R$ 3,7 milhões. Convém observar que o crescimento da despesa em 4,4% acontece mesmo depois de a Mesa do Senado haver anunciado regras mais rígidas no controle de ponto dos servidores e limitado as horas extras em no máximo duas por dia, depois do escândalo do pagamento de horas extras em pleno período de recesso daquela Casa;


Para justificar o aumento da despesa, a Mesa do Senado atribuiu o crescimento da despesa a um reajuste feito em outubro de 2008 do valor máximo que pode ser pago aos servidores a título de hora extra. Naquela ocasião, o valor subiu de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93. E ainda dizem que a Casa teve aumento de despesa, mesmo reduzindo o número de funcionários beneficiados. Segundo as informações da Secretaria de Comunicação Social, o total de servidores autorizados a receber horas extras caiu de 4.227 em 2008 para 2.763 em 2009;


Em março do ano passado, a principal medida anunciada em relação às horas extras, no entanto, ainda não foi implementada. Na ocasião, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) anunciou a implantação de um sistema de ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores, coisa que jamais aconteceu. Naquela oportunidade, após a revelação de que a Casa gastou R$ 6 milhões com o pagamento de horas extras durante o recesso parlamentar, Sarney anunciou que seria adotado o modelo de ponto eletrônico para coibir irregularidades. Até agora, no entanto, nada.

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