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8 de maio de 2018

Um processo pode levar 20 anos para ser relatado no STF?

Como consequência da decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre foro privilegiado, veio à tona um processo aberto contra o senador Valdir Raupp, (MDB-RO), em 1998 não ter recebido o relatório final do ministro Celso de Mello, no qual o representante de Rondônia é acusado de receber propina de R$ 2 milhões e 800 mil (valor daquela época). A demora da emissão do relatório é estranha exatamente por tratar-se do decano da Corte, obviamente o de maior saber jurídico do STF. Pelo seu caráter, Celso de Mello não está beneficiando o senador, mas é evidente que por algum motivo o processo chegará à fase de prescrição de mais um figurão da República se livrará das garras da lei. Fica, então, muito difícil acreditar que a recente decisão sobre o foro privilegiado seja um início do fim da roubalheira dos cofres públicos. Os ministros precisam explicar os motivos da morosidade para julgar processos referentes ao dinheiro do povo. O Ministério Público (MP) precisa explicar por quê não cobrou do STF a solução para um possível crime por ela investigado e denunciado. Episódio como este leva-nos a achar que, infelizmente, estamos num país onde o crime compensa.

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