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2 de maio de 2018

Foro privilegiado pode estar chegando ao fim

Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta ao julgamento do processo que tem por objetivo restringir o foro privilegiado de deputados e senadores, desejo de 80% da população quer que aconteça. Oito ministros do STF (Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello) já votaram a favor da restrição, mas em novembro do ano passado o ministro Dias Toffoli pediu vista, e será o primeiro a votar. Depois, votarão Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, mas qualquer um dos dois poderá pedir vista - isto é quase certo acontecer - e atrasar a decisão, para a alegria de muitos parlamentares que respondem a processos. Em maio do ano passado, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que ficassem no Supremo apenas os processos referentes a crimes cometidos no exercício do mandato, por fatos diretamente com a função pública. Aprovada a proposta, cerca de 95% dos processos que estão no STF desafogarão as prateleiras da Corte. Resta-nos esperar o que farão os "três mosqueteiros", ídolos dos 12 senadores e 36 deputados enrolados na Operação Lava-Jato.

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