Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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18 de agosto de 2012

Discussões entre Joaquim Barbosa e Lewandowiski geram desconfianças

    Joaquim Barbosa
  • As sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ser momentos de elevado nível, quando os ministros profeririam seus votos em cada ação baseados nas interpretações que teriam sobre cada caso, com a visão jurídica de cada um deles, tão somente isso. Como são onze pessoas diferentes, certamente haveria divergências, cabendo à maioria decidir qual seria de decisão final. Pelo STF passaram nomes como os de Aliomar Baleeiro, Nelson Hungria, Prado Kelly, Adauto Lúcio Cardoso e Paulo Brossard, entre outros, no período da República;
  • Durante o Império, outros grandes nomes também dignificaram nossa Suprema Corte. Todos os citados e muitos outros dispunham realmente de 'notável saber jurídico'. Em sua atual composição, notamos que o STF tem ministros que dispõem de real conhecimento de Direito, mas também tem alguns que ali estão por critérios meramente políticos ou de afinidade com o presidente da República que o tenha indicado e nomeado, como estabelece hoje nossa Constituição, um deles com pouca experiência como advogado e até reprovado em dois concursos para Juiz singular, Dias Toffoli;
    Ricardo Lewandowiski
  • Com a existência da TV Justiça, transmitindo ao vivo as sessões do plenário do STF, muita gente que possui TV por assinatura assiste os debates e as votações dos ministros nas mais variadas ações. O Supremo deveria se pronunciar apenas sobre questões constitucionais, como estabelece a alínea a, do inciso I do seu Art. 102: "Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente: a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal". No entanto, o STF tem julgado casos que ao ver de muitos deveriam ser solucionados em instâncias superiores. Assim é que muitas vezes assistimos até debates entre ministros sobre divergências entre eles em questões assemelhadas a simples 'roubo de galinhas', expressão muito usada para definir questões de pequena importância levadas à instância mais elevada da Justiça brasileira;
  • Quando o Supremo julga casos de grande repercussão política, como o do 'Mensalão do PT', muita gente toma conhecimento do andamento das sessões, porque além da TV Justiça outros canais da TV aberta tão ampla divulgação do que acontece no plenário. Agora mesmo assistimos com certa perplexidade uma acalorada discussão entre dois ilustres ministros, Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal nº 470, a do 'Mensalão do PT', e Ricardo Lewandowiski (revisor do relatório de Joaquim Barbosa). Pior que tudo são os comentários, com muita gente começando a tomar partido a favor das posições de Joaquim Barbosa, que está sendo chamado de verdadeiro Homem da Lei, enquanto Lewandowiski começa a ser taxado de interessado em atrasar o andamento do julgamento e até de estar, como isso, tentando indiretamente favorecer os réus. O que se condena é o fato de estarem discutindo em plenário algo que poderiam ser resolvido em reunião interna dos ilustres magistrados;
  • Em meio a tudo isso há que se elogiar o desempenho do presidente do STF, ministro Ayres Britto, que está conseguindo conduzir os trabalhos com bastante habilidade, tendo também promovido  entendimento entre os dois 'litigantes'. Porém, transcrevemos a seguir a carta do leitor Moysés Bines, do Rio de Janeiro, postada na seção de carta dos leitores na edição de hoje de 'O Globo': "O julgamento dos réus do mensalão está tenso. Divergências técnicas entre ministros que já deveriam estar há muito superadas são ressuscitadas, recorrentemente. O provocador é sempre o mesmo. Para quê? Para tumultuar, não há dúvidas. O que fica claro é que não existem divergências técnicas, elas são inventadas. O que existe é o inconformismo com a brilhante atuação do relator, Joaquim Barbosa, que mesmo com problemas na coluna mantém uma postura ereta".

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