Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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7 de abril de 2011

Quando será aprovada a Reforma Política?

Entre as muitas decisões já tomadas, a Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quarta-feira a manutenção da fidelidade partidária, mantendo o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto. De acordeo com o TSE, o mandato parlamentar pertence ao partido e não ao candidato eleito, acarretando perda do mesmo em caso de troca de sigla. A Comissão não aprovou da ideia da tal "janela", que permitiria a troca de partidono último ano de mandato. Se aprovado o projeto pelo Senado e pela Câmara, só em caso de filiação em novo partido ou no de alguns casos já definidos em lei a mantidos pelo TSE;

A comissão de senadores encerra hoje suas atividades, já tendo aprovado diversos ítens, como o fim da reeleição para cargos do Executivo (presidente, governadores e prefeitos), que passariam a ter mandatos de cinco anos, garantindo a reeleição, no entanto, dos atuais que possam concorrer a reeleição. Também foi aprovada a exdrúxula adoção das listas fechadas para as eleições legislativas, além de outros pontos do atual sistema eleitoral. Mesmo que alguns pontos venham a sofrer rejeição ou alterações quando os projetos forem a plenário, temos que louvar a agilidade com que a comissão do Senado tratou do assunto;

Mas pode ser que tudo que o Senado faça para agilizar a reforma política do modo que ela venha a vigorar nas eleições municpais do ano que vem, há indícios de que a outra comissão criada na Câmara dos Deputados com o mesmo objetivo não dê meios para que tudo seja resolvido até setembro deste ano, pois depois desse prazo o que vier a ser aprovado não entrará em vigor em 2012. Tudo indica que os deputados não pretendem atrapalhar a vida dos próximos candidatos a prefeito e a vereador, podendo cobrar deles em 2014 o pagamenbto da ajuda proporcionada aos mesmo no ano que vem;

A comissão da Câmara já começou pecando pela indicação de deputados "notávies" para integrá-la, num  autêntico deboche ao eleitorado. Resta-nos torcer para que haja uma espécie de "choque de consciência" nos ilustres parlamentares e que os mesmos não ajam  com agiram na votação da Lei da Ficha Limpa, quando protelaram sua aprovação para o ano da eleição, causando a divisão do Supremo Tribunal Federal (STF), trazendo a confusão que tanta decepção causou junto a grande maioria da opinião pública, que vai conviver durante quatro anos com diversos "fichas sujas" representando o povo em diversos cargos eletivos;

Só nos resta esperar... E o velho ditado estará mais uma vez vigorando: "A esperança é o última que morre", O pior é que muitas vezes matam a esperança.

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