Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

16 de fevereiro de 2011

Quando ocorrerá a reforma política?

Às vezes, falta assunto para se fazer uma postagem num blog. Já em outras ocasiões, o que não falta é assunto. O Rio de Janeiro está vivendo um momento contraditório, por exemplo, quando o carro-chefe da administração do governador Sérgio Cabral, a segurança pública, vem sendo um dos seus pontos mais positivos, configurado para todo o mundo com a tomada do Complexo do Alemão e com o êxito da instalação de Unidades de Polícia Pacificadora, as famosas UPPs, que estão sendo servindo de modelo para outros estados. O noticiário vem diariamente mostrando que muita gente da alta cúpula da Polícia está mudando de modo muito claro a imagem, principalmente da Polícia Civil, com dezenas de policiais sendo presos por estarem comprovadame3nte envolvidos principalmente com milícias e proteção as chefes do tráfico de drogas;

Os fatos levaram o Governo do Estado a promover profundas mudanças na cúpula da Secretaria de Segurança Pública. Ocorre, no entanto, que o comportamento da famosa "banda podre" da Polícia fluminense é um reflexo do sistema político que impera no Brasil, de modo muito especial no Estado do rio de Janeiro. A seguir, estou transcrevendo um artigo do ex-prefeito do Rio, César Maia, publicado na 'Folha de São Paulo', que, a nosso ver, retrata o que é o Brasil de hoje, graças aos políticos que sempre falam em mudanças no sistema, mas que sempre impedem qualquer alteração, pois estariam atirando no próprio pé, correndo riscos de perderem principalmente suas mordomias e os lucros financeiros que a maioria deles usufruem às custas do dinheiro do contribuinte;

Aí está o artigo de César Maia:

OS CORTESÃOS!
                          
           1. A disputa de cargos, em todos os níveis, e de benesses governamentais, entre os partidos que apoiam o governo federal, remete ao sistema de cortes das monarquias nos séculos 16 e 17. As cortes palacianas viviam no entorno dos reis, disputando cargos, concessões e favores.   Os homens fortes das cortes eram aqueles que, por proximidade com reis e rainhas, conseguiam para seus apaniguados decisões que lhes davam poder e riqueza.
                2. As cortes dos vice-reis na América hispânica aprofundaram o sistema. As "encomiendas", por exemplo, eram concessões de caráter feudal com cessão de terras e seus índios, para o uso econômico e deleite dos "encomenderos". Outro exemplo era o "corregimiento", uma região onde o "corregidor" tinha todos os poderes e onde esse poder até se comprava. Os vice-reis da Espanha no Peru e no México (Nova Espanha), nos séculos 16 e 17, com status de "alter ego" do rei, punham e dispunham sobre tais concessões. Em torno deles, construíram-se amplas cortes que se dividiam em funções administrativas e de proximidade com o vice-rei. Era tão bom, que fazer parte do séquito de um vice-rei nomeado na Espanha tinha preço.
                3. A orientação básica da coroa era prestigiar os chamados "beneméritos", ou seja, os que chegaram na frente para conquistar e colonizar.  Mas o que ocorria eram nomeações e concessões ao grupo íntimo do vice-rei ou aos indicados por ele. Os abusos chegaram a tal ponto que, em 1619, o rei Felipe 3º regulamentou a ocupação de cargos, proibindo empregar e fazer concessões a parentes até o quarto grau. Em 1660, Felipe 4º repetiu a mesma resolução, pois as cortes no Peru e na Nova Espanha não haviam dado a menor bola para a determinação. A solução no século 18 foi tirar poder dos vice-reis e transformá-los em burocratas do Estado espanhol.
                4. O que vemos por aqui é uma adaptação disso. Um partido tem direito de nomear em órgãos que passam a ser suas "encomiendas". O quoteo de ministérios, órgãos e empresas estatais são como "corregimientos". O líder de bancada de prestigio é aquele que, por proximidade com o poder ou por intimidação, abre amplos espaços para os seus protegidos. Mesmo que indiretamente, isso tudo tem um preço.
                5. Não tão abertamente como as vagas no séquito dos vice-reis, mas de forma mais intensa e rentável. Como nas cortes, vai se criando um hábito. E só se lembra do método quando os desvios são publicados. Os servidores profissionais independentes vão ficando de lado, como ocorreu aos "beneméritos". E -da mesma forma que os Felipes 3º e 4º- não será por falta de leis, decretos e resoluções. Enquanto isso o Estado vai ficando caro, improdutivo, ineficiente, e algumas vezes, corrupto.

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