Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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22 de fevereiro de 2011

Chega a hora do 'Distritão'

Voltou à cena a discussão sobre uma possível reforma política no Brasil. É esperada para hoje a instalação de comissão no Senado, composta de 15 integrantes para formular a proposta de reforma política. Na comissão aparecem dois senadores que já foram presidentes da República (Collor e Itamar), oito já foram governadores, outros já foram ministros, além de alguns que têm muito prestígio e história na vida política do País. Os trabalhos serão dirigidos pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e a comissão tem 45 dias paraa apresentar o projeto definitivo. Na Câmara dos Deputados há também uma comissão com o mesmo objetivo, composta de 40 membros;

A reforma política é um tema que vem sendo abordado desde a redemocratização do País, em especial logo após a promulgação da Constituição em 1988. Acontece que toda e qualquer modificação no sistema atual sempre esbarra nos interesses de muitos parlamentares e, assim, nada aprovaram até agora porque muita coisa atingiria diversos integrantes do Congresso Nacional e ninguém está disposto a "atirar no próprio pé". Diversos projetos já foram aprovados durante esses anos, mas tudo não passa de pequenos remendos, não influindo de modo consistente no sistema atualmente em vigor: Na maioria das vezes, o que se aprovou foi em benefícios dos próprios parlamentares;

Um assunto, porém, está começando a tomar corpo, que é o sistema de votação para deputado federal. O Vice-Presidente da República, Michel Temer, está liderando movimento a favor do chamado "Distritão", que transforma a eleição de deputados federais e estaduais e vereadores em majoritária. As vagas seriam preenchidas pela ordem de votação, acabando com o voto proporcional. Não mais se repetiria o que ocorreu há alguns anos, quando o Doutor Enéas, do Prona, foi eleito com 1 milhão e meio de votos, mas provocando a eleição de um candidato de seu partido que obteve a ridícula votação de 275 pessoas. Da mesma forma de agora, quando Tiririca levou alguns colega para Brasília beneficiados pelos mais de 1 milhão e 300 mil votos que votaram nele;


Uma outra corrente prefere a tal da lista fechada, quando o eleitor não votaria em ninguém mas sim na sigla de um partido que elaboraria e registraria uma lista fechada com nomes certamente da preferência da cúpula partidária. Tivesse o Brasil poucos partidos, certamente o eleitorado se identificaria com um deles, porém, como mais de 20 agremiações, isso nunca acontecerá. Dessa forma, o eleitor votaria sempre "no escuro".
Há, também, a ideia do financiamento público de campanhas, algo que de modo algum, em se tratando do Brasil, nunca inibiria a existência da famosa "Caixa 2", mesmo se proibindo o recebimento de contribuições de empresas quase sempre com algum interesse a ser resolvido junto ao Governo;

Vê-se, então, que o "Distritão" parece ser a melhor forma, pois os eleitos seriam os que fossem na realidade os mais bem otados. Resta-nos torcer para que algo seja feito. Difícil vai ser os parlamentares votarem em algo que não seja em benefício deles mesmos.

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