Lula defende uso da Internet em 2010! Será verdade?

A notícia publicada hoje em vários órgãos de imprensa e sites é bastante interessante: "O Senado pode concluir nesta terça (15) a votação da reforma eleitoral". Para vigorar nas eleições de 2010, a reforma deverá ser publicada no Diário Oficial da União até o dia 2 de outubro. Na reforma está a emenda que trata das restrições impostas à Internet no período eleitoral;

Outra notícia divulgada hoje parece ser também especial: "Lula defende liberação total do uso da Internet nas eleições de 2010". Ele acrescenta que seria uma "loucura" proibir que candidatos e eleitores usem a Internet livremente durante as campanhas, ressaltando que rede é importante para aumentar o volume de informações, boas ou ruins, sobre os candidatos, afirmando ainda: "Eleição não pode ser uma coisa que cause tanto medo. Tem que ser livre mesmo. As pessoas têm que saber quem são os candidatos";

À primeira vista, Lula que é tão criticado por fazer pronunciamentos muitas vezes sem lógica, parece desta vez ter sido coerente com o pensamento da maioria. É certo que ele tem um blog que não permite aos internautas fazerem comentários (a principal característica dos blogs, como meio de comunicação), mas seu pronunciamento parece ser uma defesa da ação dos blogueiros durante a campanha de 2010;

Acontece que por trás do posicionamento de Lula com relação ao Uso da Internet em campanha eleitoral não deixa de haver algo de seu próprio interesse. A notícia é a seguinte: "PT contrata Ben Self, o marqueteiro de Barack Obama. O marqueteiro americano Ben Self, que fez a campanha do presidente Barack Obama, fechou contrato com o PT para atuar como consultor da campanha presidencial de Dilma Rousseff. O caso vem sendo tratado sob sigilo, mas Ben Self chega a Brasília esta semana para uma primeira reunião com o presidente Lula e com a ministra. Ele é conhecido por introduzir e otimizar recursos de internet em campanha eleitoral";

Não é à toa que Lula faz a defesa do uso da Internet em campanha eleitoral. A notícia acima esclarece onde está seu interesse: a campanha da candidata do PT à sua sucessão. Qual o custo disso tudo? A mesma notícia informa: "O valor do que o PT vai pagar a Ben Self faz parte da cláusula de sigilo do contrato com a empresa dele, a Blue State Digital";

Quem foi contratado por Barack Obama para fazer parte da cúpula de sua campanha certamente não será pago apenas com recursos do "dízimo" dos militantes petistas ocupantes de cargos no Governo Federal.Informe o valor da contratação quem puder adivinhar de onde virão os recursos.

Quem vai apanhar, Guido? Serra, Heloísa ou Marina?

Numa demonstração explícita de bajulação, o ministro Guido Mantega, da Fazenda, fez uma ameaça a quem o eleitorado brasileiro se atreva de eleger Presidente da República sem que seja a candidata de Lula. O ministro foi claro ao declarar que aquele que mudar as atuais diretrizes do Governo não chegará ao final do seu mandato. Isso quer dizer que o recado de um dos mais destacados membros do Poder Executivo é o que quer dizer também o que Lula pensa e pretende fazer se algum candidato oposicionista for eleito no ano que vem;

Muito mais do que tem feito nos últimos seis anos e meio, Lula está abertamente em campanha eleitoral. Depois de algumas tentativas veladas de promover uma reforma constitucional permitindo-lhe concorrer ao um terceiro mandato, a exemplo dos seus "companheiros" da esquerda sul americana, mas que foram rejeitadas pela opinião pública, Lula passou a apostar em sua ministra, mesmo contra a vontade de petistas históricos, uma vez que sua candidata é originária do PDT de Brizola. Então, depois de nomeá-la "mãe do PAC", o presidente vive nos palanques com ela a tiracolo buscando continuidade do PT e seus aliados no Poder;

Daí, vem um ministro de Lula avisando previamente que se um opositor for eleito, o atual grupo que ocupa o Poder vai partir para campanha do tipo "Fora FHC", como fizeram ao longo do governo de Fernando Henrique, que estava instalado no Palácio do Planalto pelo voto da maioria dos brasileiros. Não é outra coisa que se possa deduzir, pois Mantega falou que um opositor que venha a ser eleito e não continuar com a mesma diretriz de Lula corre o risco de não concluir seu mandato;

Por essa e outras é que o PPS, através do seu presidente Roberto Freire, vai ingressar na Justiça contra o que o partido considera como campanha eleitoral antecipada, pois Lula, em Pernambuco, fez clara campanha em favor de sua candidata quando afirmou: "Precisamos é fazer o povo compreender que você não pode arriscar a votar em alguém que não dê continuidade às coisas que estão sendo feitas neste país". Essa declaração é que animou o ministro Guido Mantega a fazer sua ameaça.

É bom, então, que José Serra, Heloísa Helena e Marina Silva se cuidem, pois a nova "tropa de choque", agora comandada certamente por Guido Mantega, vai pegar no chicote (até mesmo Ciro Gomes deve ter cuidado). Todo cuidado é pouco!

TRE de Minas Gerais divulgará ficha de candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aprovou a Resolução nº 785 permitindo que o órgão revele no seu site a certidão criminal dos candidatos que disputarão as eleições de 2010, da mesma forma como ocorre com a declaração de bens. Todas as ações que tramitam em varas cíveis e criminais constarão da lista de divulgação do órgão, "mesmo que ainda não tenham sido julgadas, inclusive as que versarem sobre improbidade administrativa", diz o artigo 3º da resolução, aprovada por unanimidade no último dia 3;

A medida do TRE mineiro será bastante útil para orientar os eleitores, uma vez que ficarão sabendo se o candidato de sua preferência é ou não um "ficha suja". Embora amparados pela legislação que não pretendem modificar na chamada reforma política que estão tentando aprovar, os candidatos serão devidamente conhecidos pelo eleitorado, mesmo que seus processos não tenham sido atingidos pela famigerado - no caso - "transitado em julgado";

No Rio de Janeiro, o TRE tem negado registro aos candidatos "ficha suja", que são obrigados a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acaba lhes dando o direito de concorrer, mas perdem muito tempo acompanhando e esperando a decisão do recurso. E, melhor ainda, com a divulgação pela imprensa da negativa do registro no âmbito estadual a quase totalidade deles não tem sido eleita, recebendo rejeição por parte do eleitorado;

Espera-se, então, que as medidas do tribunais regionais de Minas e do Rio de Janeiro sejam seguidas pelos demais, o que serviria como fórmula de afastar dos cargos eletivos aqueles que tenham questões ainda não totalmente resolvidas na Justiça por causa de detalhes e filigranas da legislação. Só para exemplificar, lembramos o caso de um bandidão de Nova Igauçu (RJ) que reponde a 100 processos por homicídio e foi candidato a vereador - não se elegeu -, mas que pode concorrer a qualquer cargo em 2010, porque nenhum dos processos ainda "transitou em julgado".

Brasil já vai à guerra?

Qualquer semelhança daquela época com os dias atuais seria mera coincidência? Uma composição de Juca Chaves, que criticava a compra de um porta-aviões feita à Inglaterra pelo então presidente Juscelino Kubitschek, por 82 bilhões de Cruzeiros. Hoje, quando o presidente Lula negocia diretamente com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, a compra de aviões e submarinos, com o agravante de que a Aeronáutica sequer foi ouvida no caso das aeronaves, causando mal-estar entre os oficiais superiores daquela corporação da Forças Armadas, a música de Juca Chaves parece ser bastante atual;

Em razão da pressa e pelo alto valor da compra e a pressa em efetivá-la, aliada à justificativa da necessidade de reforçar nossas fronteiras - os aviões - e a segurança dos mares na área do pré-sal - os submarinos -, no caso desses últimos para assegurar que ninguém vai se aproximar de um local onde vai ter real atividade daqui a uns 15 anos, aí vai a letra da música de Juca Chaves para se observas a existência de alguma coincidência com os dias de hoje:

Brasil já vai à guerra,
Comprou um porta-aviões.
Um viva pra Inglaterra
De oitenta e dois bilhões.
Ah! Mas que ladrões!

Comenta o Zé Povinho,
Governo varonil,
Coitado, coitadinho,
Do Banco do Brasil
Ah, ah, quase faliu.

A classe proletária
Na certa comeria
Com a verba gasta daria
Em tal quinquilharia
Sem serventia.

Alguns bons idiotas,
Aplaudem a medida,
E o povo sem comida,
Escuta as tais lorotas
Dos patriotas.

Porém há uma peninha
De quem é o porta-avião?
É meu, diz a Marinha;
É meu, diz a Aviação.
Ah! Revolução!

Brasil, terra adorada,
Comprou um porta-aviões.
Oitenta e dois bilhões!
Brasil, ó pátria amada,
Que palhaçada.

Senadores podem tirar os blogs da nova lei

A proposta original do projeto de reforma eleitoral em discussão no Senado, que equiparava a Internet às rádios e TVs durante a campanha eleitoral, impedindo blogs e outros sites de manifestarem apoio ou criticarem candidatos, deve ser alterada, passando a equiparar-se às regras de empresas de comunicação social na Internet a veículos impressos, como jornais e revistas. O novo texto pode prever o direito de resposta na Internet;

Os relatores da proposta, senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), devem fazer as modificações neste sentido, segundo ficou estabelecido em reunião entre os três senadores e o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que é o relator da proposta na Câmara dos Deputados. Eles não disseram quais seriam as novas restrições e se resumiram a afirmar que, na nova redação da lei, não devem continuar as restrições a blogs ou sites pessoais;

O senador Aloizio Mercadante PT-SP) disse que discorda da proposta dos relatores, tendo apresentado uma emenda que retira do texto todas as restrições a opiniões emitidas na Internet. O senador Eduardo Azeredo afirmou que a proposta de Mercadante omite a questão de lei, o que daria margem para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicar restrições aos veículos como bem entendesse. Mercadante rebateu dizendo que bastaria aos relatores escreverem em sua proposta que a Internet é livre;

Portanto, que assim seja, pois a declaração final de Mercadante é verdadeiramente irrevogável (mais que a renúncia dele à liderança do PT), uma vez que a Internet ( em especial os blogs) é local livre para ser exercido o direito constitucional de expressão.

"Xô, CSS" (2)

A notícia está no site da UOL e complementa nossa postagem anterior, pois demonstra que a maioria da população é contrária à recriação da CPMF, mesmo que com outro apelido (CSS). Nada há a se acrescentar. A pesquisa já diz tudo:

Maioria dos brasileiros é contra criação de nova CPMF, diz pesquisa

A maioria dos brasileiros rejeita a criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), conhecida por nova CPMF, de acordo com pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira. A pesquisa mostra que 53,9% dos entrevistados é contra a recriação da contribuição, enquanto 37,1% concordam com o seu retorno - que será discutido pelo Congresso Nacional. Outros 9,1% não responderam à pergunta.

A CSS é um imposto que teria os recursos destinados para a saúde, a exemplo do modelo adotado com a CPMF. A Câmara vai rediscutir a criação do imposto na votação de um trecho do texto da chamada emenda 29 (que determina percentuais mínimos de investimentos federais na saúde), de autoria do DEM, que pretende excluir do texto a base de cálculo da nova contribuição. Na prática, isso inviabilizaria a cobrança da CSS.

A pesquisa mostra que, apesar dos brasileiros rejeitarem a recriação do imposto, a maioria da população está insatisfeita em relação à qualidade do atendimento de saúde no país. Entre os indicadores de educação, renda, emprego e segurança pública avaliados pela pesquisa em setembro, a saúde foi o único a registrar queda em relação a maio deste ano.

No total, 49,4% da população avalia que a saúde piorou nos últimos seis meses, enquanto 23,4% consideram que houve avanços no setor. Outros 25,1% responderam que a saúde ficou igual no país nos últimos seis meses. Apesar da avaliação negativa, 53,8% dos entrevistados disseram acreditar que a saúde vai melhorar no país nos próximos seis meses, contra 15,3% que estão pessimistas em relação à melhoria do setor.

Segundo o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, as críticas dos brasileiros em relação à saúde pública influenciaram na avaliação negativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro deste ano, que sofreu queda. O baixo índice é consequência, de acordo com o diretor, do aumento dos pacientes nos hospitais devido à gripe A (suína).

"Xô, CSS"

Um assunto que não pode ser esquecido é a tentativa do Governo de promover a volta da famigerada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), agora com novo nome, Contribuição Social para a Saúde (CSS), que nada menos é uma CPMF, pois trata-se de uma outra contribuição sobre as movimentações financeiras, com a diferença de que a anterior era de 0,38% e a nova seria de 0,10%. Mas na prática seria a mesma coisa, ou seja, a volta do "imposto sobre o cheque";

A grande desculpa do Governo, é que o recursos seriam totalmente destinados à Saúde. Em 1997, a CPMF também era para ter seus recursos inteiramente aplicados na área de saúde e também era provisória, pois tinha por objetivo colocar as coisas em ordem, dando á população a assistência médica de que o cidadão precisa. O dinheiro sempre foi desviado para outras áreas do Governo, e o "provisório" da contribuição passou de dez anos;

Acontece que a população, quando da extinção da CPMF, demonstrou que não queria mais a continuidade daquele tributo. Os argumentos do Governo - os mesmos de agora - não convenceram a sociedade, que tem ciência do fato de que não prospera o argumento governista de que "pobre não tem cheque para ser descontado", como se o comércio, a industria e os serviços não fossem taxados nos preços, objetivando manter os lucros, recuperando entre os que não passam cheques os 0,38% descontados em seus cheques;

Quando da época da extinção da CPMF, o Governo alegava que teria um enorme prejuízo. Sua própria receita o desmente. Se não tivesse recursos suficiente, o Governo não aumentaria tanto seus gastos principalmente com pessoal, criando milhares de cargos em comissão e dando consideráveis aumentos de vencimentos aos já existentes. O pior de tudo é que tais cargos são sua maioria destinados aos militantes dos partidos que apoiam o Presidente, cuja maioria é obviamente do PT;

Para o contribuente que carrega o peso da maior carga tributária do mundo, não é nada interessante a criação - na realidade, a volta - de mais um tributo, sabendo-se que nada deve acontecer em seu beneficio. Portanto, é hora de todos ingressarem de corpo e alma na campanha "Xô, CSS".

Censura de blogs? E como fica a Constituição?

Está na nossa Constituição a garantia de que posso manifestar livremente minha opinião, seja em casa, na padaria da esquina ou no meu Blog pessoal:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

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X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Dessa forma, caso os ilustres representantes do povo aprovem tal aberração, já tenho advogado para ir à Justiça reivindicar meu direito de opinar aqui, contra ou a favor de quem quer que seja. Vou até às últimas instâncias pelo meu direito de expressão. Espero que muitos outros façam o mesmo.

"Reforma Política" pode censurar os blogs

“Comissão do Senado limita jornalismo na internet durante as eleições; projeto segue agora para o plenário”. Esse é o título de matéria publicada no site de notícias da UOL, acrescentando que durante as eleições, portais, sites de notícia e blogs estarão proibidos de emitir opiniões favoráveis ou desfavoráveis a qualquer candidato;

Ainda segundo a notícia da UOL, essa restrição foi aprovada nesta quarta-feira (2), por unanimidade, pela sessão conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. Essa proposta, que restringe o livre uso da internet durante períodos eleitorais, segue agora para o plenário da Casa. As charges também estarão vetadas e ao menos dois terços dos candidatos terão de ser convidados a participar de qualquer debate;

Como comparação, o conteúdo da internet ficará semelhante ao de noticiários de rádio ou de televisão em anos eleitorais. Quando o locutor fala sobre alguma disputa, para presidente ou para governador, fica obrigado a dizer o nome de todos os candidatos, o que fizeram naquele dia. Caso contrário pode ser processado por alguém. Isso quer dizer que a mesma regra valerá agora para a internet. Portais que usam vídeo para entrevistar candidatos ou fazer análises estarão sujeitos a ser multados e processados se algum político julgar que está sendo preterido;

Com relação aos candidatos com fichas sujas e às doações ocultas, a proposta mantém as candidaturas de políticos com pendências na Justiça e as doações indiretas e ocultas aos candidatos. Os candidatos que tenham tido contas rejeitadas ou que respondam processo que não foi julgado em última instância poderão concorrer sem restrições às eleições, ou seja, fica tudo como era antes na tal “reforma”;

A propaganda eleitoral será permitida somente nos blogs, sites, comunidades e outros veículos de comunicação do próprio candidato. A propaganda paga em outros sites só será permitida aos candidatos à presidência. Candidatos a outros cargos estarão proibidos. A proposta acaba com a exigência de sites de políticos no domínio ".can.br". Para não sofrerem sanções, os candidatos terão de registrar seus sites em outros domínios no TSE;

No que se refere às charges, trata-se de puro casuísmo. Isso deve ser idéia do senador Wellington Salgado, por exemplo, para que ninguém faça caricaturas suas explorando aquela horrível cabeleira, e até da “tropa de choque” de dona Dilma, para que ninguém use nos blogs qualquer tipo de charge da “Mãe do PAC” com seu já tradicional nariz de Pinóquio.

No meu Blog, escrevo eu!

Quando foi anunciado o mais novo blog na área Blog do Planalto - e era logo de Lula -, houve uma manifestação positiva, visto que estaria sendo aberto um canal de comunicação direta dos blogueiros com o Chefe da Nação, tanto por parte dos lulistas como dos que lhe fazem oposição. De qualquer forma, Lula estaria entrando numa das áreas mais democráticas do mundo, que é a rede de blogs espalhados por aí;

Outro fato animador decorria o de que Lula estaria mudando de posição. Como aqui muito se comenta e se fazem postagens originadas das notícias que surgem na imprensa, muitas podendo trazer problemas para o presidente, mas que ele poderia esclarecer. Seria uma demonstração de que Lula não teria necessidade de passar por crises de azia, pois não teria que ler jornais, que tanto lhe fazem mal. Os blogueiros dariam a notícia e Lula se defenderia;

Também acabaria o mistério de saber-se que ele sabe ou não escrever. De minha parte, eu seria educado ao comentar algum erro gritante de Português - afinal, todos nós erramos também -, me limitando a comentar o assunto corrigindo a palavra errada. Mas, aí é que vem a surpresa. O blog de Lula será escrito por 14 mãos (140 dedos). Ele não usará nenhum dos seus nove. E tem mais um agravante: o blog não aceita comentários, uma das principais atrações dos blogs;

Deduz-se, portanto, que existe na verdade um site onde sua equipe escreve o que lhe agrada, não cabendo a ninguém comentar, muito menos criticar. Esse Blog do Lula não tem nada de interessante. Trata-se de um site, e de graça, não sendo necessária nenhuma despesa secreta em nome da "segurança Nacional", como costumam ser as despesas do Palácio da Alvorada. Sou até meio egoísta, pois não tenho parceiros, mas muitas vezes me alimento do escrevem outros blogueiros, pois pensam como eu. No meu Blog, escrevo eu.