Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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3 de dezembro de 2016

Dias Toffoli protege Renan demonstrando que ainda é um ministro 'analógico'

Um fato muito comentado nos últimos dias respeito ao pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando o plenário daquela Corte se pronunciava sobre o impedimento de que possa assumir o cargo de presidente da República qualquer integrante da linha sucessória que seja considerado réu. São eles o vice-presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e o presidente do Supremo. É que o ministro pediu vista do processo quando o plenário já havia aprovado a medida porque a decisão já havia recebido seis votos. A solicitação de Toffoli serviu apenas para estancar o processo, o que impede a execução da decisão já tomada pelo STF. Durante o julgamento do processo que considerou Renan Calheiros como réu de um processo de peculato pelo placar de oito votos a três (Dias Toffoli foi um dos três ministros que não viram no processo nenhum dos quatros crimes de que era acusado), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como consequência da decisão da Corte, expediu nota solicitando a imediata saída de Renan da presidência do Senado;

Muita gente reclama da morosidade do Supremo para julgar em especial processos oriundos da Operação Lava-Jato, como se os magistrados estivessem sendo protetores dos figurões políticos. Durante o julgamento do senador Renan Calheiros, refutaram essa acusação. O ministro Teori Zavascki, relator dos processos provenientes da Operação Lava-Jato, lembrando o caso do presidente do Senado que estavam julgando, cujo processo teve início em 2007, mas somente em 2013 é que chegou ao STF. De acordo com o Regimento Interno do Supremo, o prazo de devolução de um processo para o qual tenha havido pedido de vista é de dez dias, prorrogáveis por mais dez. Dias Toffoli alega que havia recebido os autos do processo muito tempo antes do julgamento e que ainda estava dentro do prazo para sua devolução. O ministro Marco Aurélio Mello, que era o relator do processo, informa que o prazo para Toffoli devolver o processo termina no próximo dia 21. Só que há um pequeno detalhe: embora seja o mais jovem integrante da Corte, Dias Toffoli parece não saber que os processos sãos digitalizados, não havendo a entrega física daquela papelada. Não resta nenhuma dúvida. O ministro fez uma manobra para que Renan permaneça do cargo até fevereiro, quando outro senador será eleito presidente. Como disse o jornalista Merval Pereira, o ministro Dias Toffoli em matéria de informática ainda é "analógico".

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