Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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8 de dezembro de 2016

Com Renan é assim: 'Manda quem pode, desobedece quem tem juízes'

A melhor frase de hoje postada nas redes sociais até agora foi: "Manda quem pode, desobedece que tem juízes". Ela retrata a forma como o povo sente a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo placar de 6 a 3, anulando uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, com base em decisão do próprio STF estabelecendo que não pode exercer qualquer cargo da linha sucessória do presidente da República quem seja réu de processo. É caso no qual Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado Federal, se enquadra, exatamente pelo fato de o Supremo haver-lhe declarado réu em um dos muitos processos contra ele que tramitam na mais alta Corte do país. Para agravar a revolta houve a negativa do senador alagoano de receber o oficial de Justiça que portava a comunicação da liminar do ministro, que atendia a uma demanda do partido Rede Sustentabilidade. A atitude de Renan é tão relevante, que Marco Aurélio Mello não vai deixar barato. Ele vai encaminhar seu voto e alguns documentos pata que o Ministério Público Federal (MPF) investigue a possibilidade de crime por descumprimento de ordem judicial por parte do Senado;

Até a rotina do Supremo foi alterada com objetivo de beneficiar Renan Calheiros, a começar pelo primeiro voto dado pelo ministro Celso de Mello, o decano da Corte, que tradicionalmente divulga sua sentença depois de todos os demais colegas. E esse voto foi contra a liminar, sendo em seguida copiado por mais cinco ministros. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou o Senado por ignorar a decisão de Marco Aurélio: "Desafiar uma ordem judicial é como desafiar as noções fundamentais do estado democrático de direito, é aceitar que uns poucos podem mais, podem escolher quando e se se submeterão à à lei. Hoje, o que exige a República é que pau que dá em Chico tem que dar em Francisco". Não deve ser afastada a hipótese de mesmo após deixar o cargo de presidente do Senado que lhe foi presenteado pelo STF o todo-poderoso Renan venha até a ser preso pela afronta ao Poder Judiciário, bem como os demais membros da Mesa Diretora da Casa. O final de 2016 e o início de 2017 promete ser de muitas emoções.

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