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17 de maio de 2012

Dessa vez Dilma acertou e vaia foi injusta e interesseira

  • Muita gente que é contra o Governo, contra Dilma Rousseff e contra o PT andou comemorando a vaia que alguns prefeitos deram na presidente quando ela foi bastante firme ao declarar que os royalties do petróleo dos estados produtores não sofreriam qualquer tipo de redução, garantindo o cumprimento dos contratos em vigor, que são reconhecidos como direito adquiridos. Isso significa que os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo não terão prejuízo em suas receitas, como queriam os prefeitos que comandaram as vaias, certamente comandados por governadores e respectivas bancadas no Congresso de estados interessados em abocanhar dinheiro fácil, sem observar qualquer quebra da legislação em vigor, pior ainda com a violação de um direito garantido pela Constituição Federal;
  • Caso a emenda eleitoreira do deputado Ibsen Pinheiro PMDB-RS) fosse aprovada, certamente os dois estados prejudicados recorreriam ao Supremo Tribunal Federal (STF) e estaria configurada uma guerra entre estados, provocando uma autêntica crise institucional. O recado da presidente Dilma foi claro e a vaia demonstrou que os prefeitos que a deram com certeza fazem parte daqueles milhares de municípios que foram criados para servirem de currais eleitorais e que somente sobrevivem às custas de repasses de recursos por não terem nenhuma condição de serem mantidos com a sua própria arrecadação;
  • O certo é que por mais que se façam restrições e críticas à presidente Dilma, dessa vez ele só merece elogios. Espera-se que o projeto ao voltar do Senado Federal para a Câmara dos Deputados com as alterações que lhe foram feitas encontre uma solução por parte do seu relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e seja aprovado através de consenso, garantindo os direitos dos estados e municípios produtores e que faça chegar aos demais mais alguns recursos para a sobrevivência dos mesmos. Enfim, parabéns à presidente Dilma pelo rigor de sua declaração;
  • Depois da solenidade onde foi vaiada, a presidente Dilma deu uma bronca, de dedo em riste, no presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, conforme pode se ler no site da 'Folha de São Paulo'.

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