Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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5 de novembro de 2010

Volta da CPMF é golpe baixo

Quatro dias depois da definição do segundo turno com a eleição de Dilma Rousseff seus 56 milhões de eleitores já tomaram o primeiro susto com as especulações sobre a volta da cobrança da CPMF, o imposto sobre cheques com a possibilidade de aprovação do projeto criando a Contribuição Social para a Saúde (CSS), uma nova roupagem da cobrança daquela contribuição cujo "P" significava Provisória e que se transformou em Permanente, pois foi cobrada durante cerca de dez anos. Lula considerava a extinção da CPMF como a sua maior derrota no Congresso Nacional. Como coube ao partido Democratas (DEM) a liderança pela rejeição, Lula queria que o antigo PFL fosse extirpado da vida política do Brasil. Esqueceu-se o presidente que grande número de parlamentares de sua "base aliada" votaram com o DEM, pressionados pelo alto índice de 85% da população que desejava ver o fim do tributo;

85% da população abomina a CPMF
O maior argumento de Lula é que com o fim da CPMF a União deixaria de arrecadar R$ 40 bilhões que deveriam ser destinados ao setor de Saúde, o que efetivamente não ocorria havia muitos anos. Além do mais, o Governo aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e nos últimos dois anos o Tesouro arrecadou um acréscimo de muito mais que os R$ 40 bilhões. O Brasil continuou a ser o "campeão mundial" de carga tributária, mas o Governo Lula continuou não investindo na Saúde;

Agora, surgiu a conversa de que os governadores estão pleiteando a volta da famigerada contribuição, cuja lei já foi aprovada pelo Senado, faltando a Câmara aprovar ou rejeitar o tributo tão rejeitado pelo opinião pública (que não é apenas Lula, como ele quis dar a entender em certo momento da campanha de Dilma). O Governo tem maioria folgada na atual composição da Câmara, que pode aprovar a criação da tal CSS. Basta apenas que Lula assim o queira. A partir do ano que vem, Dilma disporá de maioria mais ampla, também dependendo dela a aprovação da nova lei. No momento ela deu uma de "João-sem-braço", alegando que a pressão parte dos governadores. É o seu primeiro "eu não sei de nada";

Se Lula ou Dilma ficarem omissos e deixarem o assunto ser mesmo tratado entre governadores e deputados, que certamente aprovarão a criação da CSS, trata-se do primeiro golpe contra os eleitores, dando direito a que os demais 44 milhões deles tenham o direito de clamar contra a nova CPMF. Os demais terão que ficar de bico calado.

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