Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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19 de março de 2010

Royalties: A grande falha de Lula

Está bastante interessante a coluna de Miriam Leitão na edição de hoje de ‘O Globo’, com o título “Falha de líder”. Em seu comentário, Miriam afirma que “o presidente Lula foi inadequado, mais uma vez. Ao contrário do que ele diz, o problema dos royalties do petróleo não é apenas do Congresso. Foi ele, Lula, que enviou os projetos de lei para mudar o regime de exploração, foi o seu gabinete que decidiu o novo modelo e quis a redução dos impostos dos estados produtores. No Congresso, as “gracinhas de ano eleitoral”, como ele diz, nasceram da sua omissão. O resto surgiu naturalmente do oportunismo de alguns, como o deputado Ibsen Pinheiro”;

Mais adiante, a jornalista lembra que “se a Federação está dividida, é assunto do presidente, óbvio; se a divisão é em torno de um projeto que nasceu de uma gracinha eleitoral do governo, o presidente tem trabalho a fazer". Ela considera ser cômico que Lula queira ser mediador do conflito do Oriente Médio, “assunto entregue às grandes potências desde sempre, enquanto no Brasil os estados se acusam e se dividem, e as populações se mobilizam. E tudo que Lula tem a dizer é que a bola é do Congresso”;

Ela chama a atenção para a pergunta feita pelo presidente Lula: “por que essa pressa agora, se o assunto é para 2016?” Miriam Leitão responde: “Ora, a bola pode ser devolvida a ele: por que a pressa? Por que o pedido de urgência? Porque foi o governo que decidiu apressar uma discussão que tinha que ser amadurecida, quando colocou de afogadilho, e de olho em dividendos eleitorais, a mudança do regime de exploração de petróleo no Congresso. Inicialmente, a proposta era só para futuros blocos a serem licitados no pré-sal. Só então é que os estados produtores perderiam uma de suas fontes de receita, a participação especial. Depois, passou-se a incluir as áreas já licitadas nesta decisão de não dar mais participação especial aos estados produtores”;

Miriam Leitão esclarece que a emenda Ibsen é mais abrangente e estabelece que para toda a produção de petróleo, a partir da sua promulgação, os royalties passam a ser divididos com todos os estados. Portanto, engana-se quem pensa que o assunto é para 2016. A diz mais: "Ele foi trazido ao tempo presente. Sua aplicação será imediata se a emenda for aprovada. O regime de concessão, que vigora há mais de dez anos, conseguiu feitos extraordinários, como o de aumentar os lucros da Petrobras muito mais do que a alta do petróleo no período. De 1997 para cá, os preços do petróleo subiram 200% e os lucros da Petrobras até 2008 subiram 943%, segundo a comparação feita pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Os dados do balanço de 2009 só vão sair hoje. Neste período, aumentou a arrecadação de impostos do petróleo, a entrada de capital estrangeiro, e quase dobraram as reservas do Brasil. Não há explicação para que o governo decida mexer no modelo que deu certo até agora, fortaleceu a empresa brasileira, fez com que 70 empresas nacionais e estrangeiras viessem investir na área";

E Miriam conclui: "É papel do presidente da República do Brasil mediar um conflito dessas proporções na Federação. Se os estados se desentendem, a fratura se aprofunda, é a União que pacifica, e por isso tem o nome que tem". Sugiro, então, que leiam o artigo na integra, pois ali fica demonstrado o quanto Lula tem a ver com possíveis futuros prejuízos para o Estado do Rio de Janeiro e seus municípios.

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