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26 de janeiro de 2018

Se Lula for preso, poderá manter regalias de ex-presidente

A legislação sequer prevê o que acontecerá com as regalias de ex-presidente de Lula, quando ele passar a cumprir sua sentença de 12 anos e 1 mês de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro. A Lei não prevê o cancelamento de regalias bancadas pelo Governo. Até quando for ao exterior, Lula será acompanhado por assessores pagos pelo Governo. Até mesmo preso, é provável que ele ainda receba os benefícios. Os contribuintes roubados bancam para Lula dois carros com motoristas, além de assessores com salários de até R$13 mil mensais. O gabinete pessoal de Lula, na condição de ex-presidente, tem um custo mensal de R$70 mil somente com salários e auxílios. A lei sobre regalias de ex-presidentes é de 1986, mas as alterações de 1994 e 2002, e a regulamentação feita em 2008, nada falam em cassar direitos. Parte dos assessores do presidente Michel Temer defende que ele revogue as regalias de Lula, mas ele ainda não decidiu. Não seria nada demais dar direitos a ex-presidentes – vários países fazem isso – mas manter regalias para um ex-mandatário condenado à prisão por crimes cometidos no exercício do cargo é provável que só aconteça no Brasil.

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