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28 de janeiro de 2018

A Justiça brasileira não pode ser desmoralizada

Infelizmente, temos uma Justiça que é lenta, burocrática, cheia de possibilidades de recursos, com a sua mais alta instância, o Supremo Tribunal Federal (STF), composta de ministros indicados e nomeados politicamente pelo presidente da República, depois de sabatinados e aprovados pelo Senado Federal. Diferentemente, os magistrados das demais instâncias são todos concursados submetendo-se a rigorosas provas. No último dia 24, enquanto três destes qualificados magistrados julgavam e condenavam o ex-presidente Lula, alguns dos integrantes do STF, que estão em recesso, tramavam alterar uma resolução daquela Corte segundo a qual as sentenças prolatadas por um juiz de primeira instância teriam execução imediata se aprovada por um colegiado de instância superior, o que aconteceu com a sentença do juiz Sérgio Moro e a confirmação unânime de três desembargadores do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Caso aconteça a alteração, a Justiça ficará desmoralizada, o que já acontece por causa das declarações do ex-presidente condenado, afirmando em alto e bom som que não reconhece e que não acatará a decisão proferida, configurando um deboche e um desafio ao Poder Judiciário, pois mesmo em recesso a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, tem autoridade para decretar a prisão não só de Lula como também dos outros líderes do PT que têm incitando os militantes a tomar as mesmas atitudes do principal líder petista. Os próximos dias serão de muitas discussões sobre o tema e a expectativa será bastante intensa, porque tanto pode acontecer a prisão de Lula como a desmoralização da Justiça.

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