Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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17 de abril de 2015

Dilma indica ministro para o STF. Será juiz ou mais um 'petista'?

  • Quase nove meses depois da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, a presidente Dilma encaminhou ao Senado o nome de seu sucessor: Luiz Edson Fachin. A exigência constitucional de 'notável saber jurídico' está comprovada através do seu vasto currículo e formação acadêmica, além de vários livros. Elogios pela sua escolha surgem por todos os lados, até de figuras influentes da oposição. No que diz respeito à sua 'reputação ilibada', nada há que o desabone;
  • Mas existe algo em sua história que deixa algumas dúvidas. Luiz Edson Fachin foi militante 'de carteirinha' do PT. Além de filiado, o futuro ministro, representando 'movimentos sociais', subiu em palanques e discursou pedindo votos para aquela que acaba de o indicar para integrar o posto mais alto da Magistratura. Qual será seu comportamento quando o interesse do partido for contrário à letra fria da lei? Aí aparece a dúvida;
  • Durante o julgamento do 'Mensalão do PT', foram marcantes as atuações dos 'ministros petistas' Ricardo Lewandoviski e Antônio Dias Toffoli, que foram indicados e nomeados pelo ex-presidente Lula. O primeiro, na condição de revisor do processo, sempre absolvendo quando o relator votava pela condenação, e o outro, sempre votando com o revisor;
  • Mais recentemente, dois ministros nomeados pela presidente Dilma Rousseff, Luiz Roberto Barroso e Teori Zavaski, demonstravam subserviência. Chegaram ao cúmulo de anular votos já dados por ministros aposentados, porque o resultado dos novos votos favoreciam os interesses do PT e do Governo;
  • Na condição de cidadão e eleitor, um ministro do Supremo pode ter sua preferência por qualquer candidato. Há um claro exemplo justamente com Joaquim Barbosa. Ele votou em Lula, que o nomeou, e também em Dilma. Mas não se filiou ao PT e muito menos pediu votos fazendo discurso em palanque de campanha. A posição de Joaquim Barbosa levou muitos petistas para atrás das grades;
  • Bom será se os que desconfiam do futuro ministro estejam enganados, e que Luiz Edson Fachin seja um real integrante da história e das tradições do Supremo e atue sempre com a isenção que se espera de um magistrado. Qualidades não lhe faltam para isso.

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