Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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25 de fevereiro de 2014

Dilma apoia Maduro e prepara lei contra mascarados em manifestações

A oposição criticou no Congresso a conduta do governo brasileiro de não interferir na crise na Venezuela e cobrou uma reação mais firme do governo na defesa dos direitos humanos e da liberdade de imprensa na Venezuela.. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse: “O governo brasileiro deveria adotar uma postura altiva de condenação do arbítrio e da prepotência que há na Venezuela. Na direção da busca da paz, do restabelecimento dos direitos humanos que estão sendo violados inclusive com mortes, além de perseguição a jornalistas, censura, afronta brutal contra a liberdade de imprensa”. Essa reação foi provocada pela declaração da presidente Dilma feita em Bruxelas quando interpelada sobre a posição do Brasil relativamente aos conflitos diários naquele país, quando ela afirmou: “Não cabe ao Brasil discutir a história da Venezuela, nem o que a Venezuela deve fazer, porque isso seria contra o que nós defendemos em termos de política externa. Nós não nos manifestamos, a não ser em fóruns adequados, não nos manifestamos sobre uma situação interna de nenhum país, não nos cabe isso. É muito melhor o diálogo, o consenso e a construção democrática, do que qualquer outro tipo de ruptura institucional. Com o caos vem toda a desconstrução econômica, social e política. Por isso que eu acho que no caso da Venezuela é distinto, você não tem uma situação igual a essa que aconteceu na Ucrânia”. Mesmo diante dessas críticas, o Ministério das Relações Exteriores reiterou a posição que já foi manifestada pelo Mercosul e pela Unasul, ou seja, de apoio às ações do presidente Nicolás Maduro;

O Democratas (DEM) informou que vai protocolar uma moção em defesa da liberdade de expressão na Venezuela para que seja votada pelo Congresso. Em nota, a presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) condenou o tratamento hostil contra jornalistas e meios de comunicação venezuelanos e estrangeiros. Para a SIP, a censura desmascara o autoritarismo crescente do governo venezuelano. Por causa da crise e dos problemas com transporte na Venezuela, desde ontem a Embaixada do Brasil e o Consulado que funcionam em Caracas, começam a trabalhar em regime de plantão. O atendimento a brasileiros será estendido e o telefone de emergência vai funcionar todo o tempo. A União das Nações Sul-americanas (Unasul) emitiu nota rechaçando os recentes atos de violência. A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) considera que em todos os momentos deve-se garantir o respeito à lei e à informação, bem como o pleno respeito a todos os direitos humanos;

A oposição criticou no Congresso a conduta do governo brasileiro de não interferir na crise na Venezuela e cobrou uma reação mais firme do governo na defesa dos direitos humanos e da liberdade de imprensa na Venezuela.. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse: “O governo brasileiro deveria adotar uma postura altiva de condenação do arbítrio e da prepotência que há na Venezuela. Na direção da busca da paz, do restabelecimento dos direitos humanos que estão sendo violados inclusive com mortes, além de perseguição a jornalistas, censura, afronta brutal contra a liberdade de imprensa”. Essa reação foi provocada pela declaração da presidente Dilma feita em Bruxelas quando interpelada sobre a posição do Brasil relativamente aos conflitos diários naquele país, quando ela afirmou: “Não cabe ao Brasil discutir a história da Venezuela, nem o que a Venezuela deve fazer, porque isso seria contra o que nós defendemos em termos de política externa. Nós não nos manifestamos, a não ser em fóruns adequados, não nos manifestamos sobre uma situação interna de nenhum país, não nos cabe isso. É muito melhor o diálogo, o consenso e a construção democrática, do que qualquer outro tipo de ruptura institucional. Com o caos vem toda a desconstrução econômica, social e política. Por isso que eu acho que no caso da Venezuela é distinto, você não tem uma situação igual a essa que aconteceu na Ucrânia”. Mesmo diante dessas críticas, o Ministério das Relações Exteriores reiterou a posição que já foi manifestada pelo Mercosul e pela Unasul, ou seja, de apoio às ações do presidente Nicolás Maduro;

O Democratas (DEM) informou que vai protocolar uma moção em defesa da liberdade de expressão na Venezuela para que seja votada pelo Congresso. Em nota, a presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) condenou o tratamento hostil contra jornalistas e meios de comunicação venezuelanos e estrangeiros. Para a SIP, a censura desmascara o autoritarismo crescente do governo venezuelano. Por causa da crise e dos problemas com transporte na Venezuela, desde ontem a Embaixada do Brasil e o Consulado que funcionam em Caracas, começam a trabalhar em regime de plantão. O atendimento a brasileiros será estendido e o telefone de emergência vai funcionar todo o tempo. A União das Nações Sul-americanas (Unasul) emitiu nota rechaçando os recentes atos de violência. A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) considera que em todos os momentos deve-se garantir o respeito à lei e à informação, bem como o pleno respeito a todos os direitos humanos;

Parece que a presidente Dilma quis manter uma linha de coerência com o PT, seu partido, cujo presidente nacional, Rui Falcão, emitiu na semana passada a seguinte nota oficial:

O Partido dos Trabalhadores (PT), diante dos graves fatos que vêm ocorrendo na República Bolivariana da Venezuela, torna público o que segue:

1. Condenamos os fatos e ações com vistas a desestabilizar a ordem democrática na Venezuela; rechaçamos ainda as ações criminosas de grupos violentos como instrumentos de luta política, bem como as ações midiáticas que ameaçam a democracia, suas instituições e a vontade popular expressa através do voto. Lembramos que esta não é a primeira vez que a oposição se manifesta desta forma, o que torna ainda mais graves esses fatos.

2. Nos somamos à rede de solidariedade mundial para informar e mobilizar os povos do mundo em defesa da institucionalidade democrática na Venezuela, fortalecer a unidade e a integração de nossos povos.

3. Nos solidarizamos aos familiares das vítimas fatais fruto dos graves distúrbios provocados, certos de que o Governo Venezuelano está  empenhado na manutenção da paz e das plenas garantias a todos e todas cidadãos e cidadãs venezuelanas.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira que o projeto de lei que o governo enviará para o Congresso Nacional com regras para os protestos de rua obrigará manifestantes mascarados a se identificar caso isso seja exigido por policiais. O Ministério da Justiça encaminhou o projeto para análise da Casa Civil da Presidência da República. De acordo com o ministro, o projeto será levado à presidente Dilma Rousseff ainda nesta semana, para que depois disso vá ao Congresso. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, o que vai configurar crime não será o uso da máscara, mas a recusa do manifestante de se identificar depois de abordado pela polícia. Parece, pelo que se viu em São Paulo, que virão dias quentes durante a Copa do Mundo.

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