Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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20 de outubro de 2012

Lewandowski diz que estudou os autos do 'Mensalão', mas se contradiz

    É. Pode ser...
    Absolver é com ele mesmo...
  • Nos primeiros embates com o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo de julgamento do 'Mensalão do PT' no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mesmo processo, afirmou que havia estudado os autos ao longo de vários meses, sendo até acusado de estar protelando sua revisão para adiar o quanto possível o julgamento da Ação Penal n° 470, provocando a prescrição de alguns crimes imputados a integrantes do PT, muitos dos quais já foram condenados em diversas partes da ação. Os votos de Lewandowski, juntamente com os de Dias Toffoli, têm chamado a atenção, pois sempre são contrários ao do relator, quando esse invoca a condenação de um figurão petista;

"Carminha' sabe o que faz
  • Na última reunião do Supremo, o ministro filho de uma amiga da mulher de Lula, Marisa Letícia, que pediu sua indicação, absolveu todos o réus que Joaquim Barbosa havia condenado por formação de quadrilha. No bolo de 13 indiciados estavam altos figurões do PT. O revisor se utilizou de uma estratégia de se referir às ministras Rosa Weber e Carmem Lúcia em processos que também tratavam de formação de quadrilha. Para descaracterizar um pouco sua fama de 'defensor' dos petistas, o ministro Lewandowski, absolveu todos. A principal alegação foi que formação de quadrilha somente existe quando um grupo de pessoas age de maneira permanente e que vide por conta do produto de suas ações. Fica, então, uma indagação: como se caracteriza a primeira ação de uma quadrilha? Afinal, ela á o início das atividades de uma quadrilha. Foi isso o que ocorreu no 'Mensalão do PT';
  • A grande contradição do ministro revisor foi amplamente demonstrada quando resolveu absolver outros réus que já havia condenado por formação de quadrilha, alterando substancialmente o placar até então em vigor. Em alguns casos provocou um empate, algo que ainda será objeto de discussão quanto ao critério de desempate pelo voto de qualidade do presidente do STF ou se fica configurada uma dúvida, provocando a absolvição dos reús, dentro do costume jurídico de na dúvida beneficiar o réu. Se o revisor havia mesmo estudado profundamente dos autos, por qual razão mudou agora seu voto? Em todos os seus votos Lewandowski sempre demonstra estar atrelado ao PT, partido do qual fez parte, até de haver exercidos cargos de confiança em administrações petistas;
  • A maior preocupação dos dirigentes petistas era sobre a possibilidade do julgamento do 'Mensalão do PT' influir nos resultados das eleições do último dia 7. Parece que o resultado pouco influiu, mas é certo que depois das possíveis e prováveis condenações os reflexos aparecerem exatamente nas eleições de 2014, afetando candidaturas petistas e de integrantes da 'base aliada' em face da ausência da influência de vários líderes, por estrarem atrás das grades. Por tudo isso, entende-se o grande esforço de Ricardo Lewandowski de ajudar o partido de quem lhe proporcionou estar na posição em que hoje se encontra, muito bem coadjuvado pelo seu colega Dias Toffoli, outro ministro 'petista'. A grande espectativa agora é em relação aos votos de Rosa Weber e Carmem Lúcia, citadas pelo revisor, numa clara intenção de fazê-las não querer numa possível contradição ao votar sobre formação de quadrilha chefia por José Dirceu.

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