Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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13 de julho de 2012

O Senado Federal precisa acabar com os senadores 'eleitos' sem voto

  • A ocupação da vaga no Senado provocada pela cassação do mandato de Demóstenes Torres traz de volta a discussão sobre a forma como são atualmente 'eleitos' os suplentes daquela Casa Legislativa. Eles não precisam de votos, pois são uma espécie de apêndice nas candidaturas. Eles são eleitos em função da vitória do titular nas urnas. Mas o que tem chamado a atenção são os critérios de escolha praticados pela maioria dos possíveis senadores. Muitas vezes, escolhem parentes para substituí-los em caso de licença, morte, renúncia ou qualquer outro motivo que o obrigue a se afastar do exercício do mandato. Existe hoje senador cujo primeiro suplente é seu filho. Outro está sendo substituído pelo paí. Tem também um senador que tem a mulher dele como primeira suplente;
  • Já houve o caso de um senador que lançou como seu primeiro suplente um empresário de outro Estado (que certamente bancou as despesas de campanha) e que exerceu quase que a totalidade dos oito anos de mandato como titular - trata-se de Wellington Salgado, empresário do ensino no Rio de Janeiro, substituto do então senador Hélio Costa (PMDB-MG), ministro da Educação nos dois mandatos do ex-presidente Lula; que foi só demonstrou ligações com Minas Gerais durante a campanha eleitoral;
  • Há necessidade de ser feita uma alteração urgente na legislação vigente sobre a eleição de suplentes de senador. Uma sugestão é para que os partidos lancem mais de um candidato em cada Estado. Se um deles conseguir se eleger, seu suplente será a filiado de seu partido que tenha obtido a segunda colocação na respectiva legenda, mantendo o direito do partido à vaga, mesmo com a eleição sendo majoritária. O que não pode mais continuar é esse tipo de 'ação entre amigos e parentes', transformando uma Casa Legislativa que já foi integrada por nomes relevantes da História do País num autêntico feudo familiar ou em local de manobras para atender interesses pessoais;
  • Com a cassação de Demóstenes Torres, já está sendo contestada a posse de seu primeiro suplente Wilder de Morais (DEM-GO), já com problemas com sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, omitindo 'apenas' dois shoppings centers, além do fato de ser ex-marido da atual mulher de Carlinhos Cachoeira, o causador da perda de mandato por Demóstenes. São ligações entre eles que deixam todos com uma pulga atrás da orelha. Temos no momento nada menos que 17 suplentes em exercício. É muita gente sem voto representando eleitores que neles não votaram. Já é hora de dar um fim nessa legislação esdrúxula.
Obs.: O suplente sem voto de Demóstenes já tomou posse.(Leia aqui)

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