Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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4 de julho de 2012

Será que o Senado cassa o mandato de Demóstenes Torres, dia 11?

  • A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje, por unanimidade, relatório de 28 páginas no qual o senador Pedro Taques (PDT-MT) atestou a legalidade do processo e afirmou que o parecer do Conselho de Ética propondo a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres por quebra de decoro parlamentar. O parecer da CCJ será encaminhado ainda hoje para o plenário da Casa, onde, em votação secreta, será definido o futuro do senador. Os líderes pretendem votar o parecer quarta-feira que vem, dia 11. No relatório ficou explícito que Demóstenes teve direito à ampla defesa. O pedido da cassação do senador goiano havia sido aprovado pelo Conselho de Ética também por unanimidade;
  • É sempre bom lembrar que ele foi acusado de atuar no Congresso em favor dos interesses do 'empresário da contravenção' Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro sob a acusação de exploração de jogos ilegais e de envolvimento com agentes públicos e privados. Caso a votação não seja realizada na próxima semana, a decisão pode ficar para agosto, após o recesso parlamentar que se inicia em 17 de julho. Se for cassado, Demóstenes ficará inelegível por oito anos, contados a partir do fim de seu mandato. Ou seja, não poderá se candidatar a nenhum cargo público até 2026. Além disso, sem mandato Demóstenes perderá direito ao foro privilegiado de ser julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eventualmente, ele também poderá ter a  prisão decretada por qualquer juiz de primeira instância. As operações Monte Carlo e Saint-Michel, que investigaram crimes de corrupção e fraude em licitações praticadas pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, foram conduzidas por juízes de primeiro grau, que determinaram mais de 80 prisões;
  • Como se recorda, no plenário serão necessários 41 votos, dos 81 possíveis, para que Demóstenes perca o mandato. Embora a votação em plenário seja secreta, alguns senadores já declararam que vão anunciar seu voto, e para isso houve quem recorresse ao STF para garantir tal publicidade. Tudo isso porque há rumores de que o senador goiano tem alguma chance de ser absolvido no plenário do Senado, exatamente por força do voto secreto. Foi o caso do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), receoso de que o anúncio de seu voto pudesse invalidá-lo. A sessão plenária, embora com o voto secreto, é aberta à imprensa. Segundo sua defesa, Demóstenes vai insistir na tese de que não mentiu ao negar envolvimento com Cachoeira, e pedirá aos colegas para ser julgado não pelo que falou em grampos com o contraventor, mas pelos seus atos como senador reeleito por Goiás, em 2010, com mais de dois milhões de votos. Demóstenes disporá apenas de 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, para se defender em plenário, antes da votação secreta que decidirá seu futuro. “Então, terei pouquíssimo tempo para me justificar. Em decorrência disso, também, não concederei apartes”;
  • O direito de defesa tem mesmo que ser garantido a qualquer pessoa, mas o senador, orientado pelo seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, sempre focando uma possível ilegalidade na divulgação das conversas de Demóstenes com Carlinhos Cachoeira, deixando de lado a real quebra do decoro parlamentar, que é o conteúdo das conversas gravadas e divulgadas. Se Carlinhos Cachoeira vai pagar cerca de R$ 15 milhões ao seu advogado Márcio Tomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no governo do ex-presidente Lula, mesmo que tenha tido seus bens bloqueados, qual seriam os honorários a serem pagos pelo senador a um advogado de celebridades, como é o senhor Kakay? No próximo dia 11, então, vamos saber se o Senado vai pela moralidade ou se vai mais uma vez impor seu corporativismo escondido sob o voto secreto.

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