O que é isso, 'companheiro' ministro Eduardo Aragão?

"Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, todo. Não preciso ter prova". Talvez o leitor não acredite, mas essa é declaração do novo ministro da Justiça, Eduardo Aragão, sobre um possível vazamento irregular da conversa do ex-presidente Lula com a presidente Dilma, cujo conteúdo está espalhado em todas as redes sociais da Internet. Não é bem assim, senhor ministro. Se o vazamento tiver sido irregular e a responsabilidade for do juiz Sérgio Moro, somente a Justiça Federal poderá tomar alguma decisão. É de se estranhar que um ministro da Justiça não saiba que ele é um servidor temporário do Poder Executivo. Pode parar por aí, "companheiro" ministro; 

O Departamento de Polícia Federal (DPF), ou simplesmente Polícia Federal (PF), é uma instituição policial brasileira, subordinada ao Ministério da Justiça, cuja função, de acordo com o Art. 144 da Constituição de 1988, é exercer a segurança pública para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, bem como dos bens e interesses da União. A Constituição também tem regras quanto ao Ministério Público. No § 2º  do Art. 137, está definido: "Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no Art. 169, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo-os por concurso público de provas ou de provas e títulos, a política remuneratória e os planos de carreira; a lei disporá sobre sua organização e funcionamento. Portanto, tenha calma ministro Aragão;

A afirmativa do ministro da Justiça é considerada como mais um evento do "campeonato de tiros nos pés" que se desenvolve entre participantes do Governo e do PT, que já provocaram reações enérgicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e das entidades de classe do procuradores e dos policiais. Já existe denúncias ao STF arguindo que Eduardo Aragão está enquadrado no crime de obstrução da Justiça, além de também pedido de anulação de sua nomeação, uma vez que há jurisprudência no Supremo estabelecendo que ele na condição de integrante do cargo de carreira  no Ministério Público está impedido de exercer cargo em outro poder. Só nos resta perguntar: "O que é isso, 'companheiro' ministro?".

Discute-se sobre os grampos. E as falas de Lula foram legais?

Todo cidadão brasileiro tem o direito garantido pela Constituição Federal de emitir sua opinião. Em razão disso, estamos assistindo diariamente manifestações tanto nas ruas como através das redes sociais na Internet contra e a favor do ex-presidente Lula, da presidente Dilma e do PT. Ontem, o PT, a CUT, a UNE e outros movimentos sociais ligados ao Governo fizeram as suas manifestações em resposta às antigovernistas do último domingo, que levaram 3,6 milhões de pessoas às ruas, segundo dados oficiais. Ontem, os aliados de Lula, Dilma e do PT fizeram manifestações em todos os estados, reunindo 275 mil pessoas também de acordo com dados oficiais, o que representa cerca de 7% comparando-se com as de domingo passado;

A Avenida Paulista, na capital de São Paulo, é sempre onde se aglomera o maior número de manifestantes. No domingo foram alcançados 23 quarteirões daquela via, enquanto ontem os petistas chegaram a apenas 11. Com raríssimas exceções, todas ocorreram em paz, com é de se desejar. Há um grande diferença na forma como uma e outra foram organizadas. As redes sociais serviram para convocar as de domingo. Já as governistas contaram com a experiência dos militantes do PT, sindicatos e movimentos sociais que há décadas são especializados no assunto, além de fornecimento de transporte gratuito, lanches e até - dizem alguns - um cachê de 30 reais e dispensa nas repartições públicas ligadas ao PT e partidos aliados. Não é politicamente correto, mas é algo de quem tem o poder nas mãos;

No entanto, as manifestações mais expressivas foram as de quarta-feira e quinta-feira, quando milhares saíram do trabalho e de casa para protestar contra a nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, numa clara demonstração de blindagem dele para sair da alça de ira do juiz Sérgio Moro e passar a ter direito a foro especial, ou seja, indo os processos a que responde para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde oito dos 11 ministros foram indicados e nomeados pelos dos presidentes petistas. Mas as gravações de conversas de Lula jogaram ministros do STF contra ele, e agora ele foi "premiado" com a decisão do ministro Gilmar Mendes determinando que as investigações continuam a ser feitas em Curitiba, isso depois de vários juízes pelo Brasil afora concederem liminares cancelando a nomeação de Lula. Discute-se hoje a legalidade ou não da divulgação das conversas nada republicanas do ex-presidente, mas o Brasil quer que se discuta é sobre seus conteúdos. Com a palavra o PT e demais "companheiros".

Dilma, Lula e outros 'companheiros' vivem dando tiros no pé

A presidente Dilma, o ex-presidente Lula e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, se estivéssemos no tempo do faroeste estariam todos com sérios problemas para tratarem das questões que eram que eram resolvidas à bala. É que ultimamente eles estão vivenciando uma série de tiros nos próprios pés. Todas as vezes que tentam explicar alguma nova falcatrua praticada por eles ou pessoas ligadas ao Governo e a eles próprios se complicam mais ainda. A já famosa conversa telefônica entre Lula e Dilma divulgada pela Operação Lava-Jato tem proporcionado uma série de explicações, que só servem para demonstrar que não é nada daquilo que estão dizendo. Só colaboram para o povo aumentar sua indignação. Só os militantes fanáticos ou contratados acham que o tal Termo de Posse levado no aeroporto para Lula não estava assinado por ela, só faltando ele assinar. Está na cara que o termo que ela mostrou na solenidade de posse (?) era outro com inversão de assinatura;

Quem no gozo de suas faculdades mentais acredita que o sítio de Atibaia não é de Lula e sim de um amigo dele. A minuta de um contrato de compra e vende não engana ninguém. O que dizer então de um telefonema de um filho de Lula para o caseiro do sítio mandando preparar o local e dar assistência total ao filho do dono estava indo passar uns dias lá? Por quê não é o aquele que Lula diz ser o proprietário quem dá esse tipo de ordem. É tanto tiro no pé que a Câmara dos Deputados está dando andamento do impeachment de Dilma: o novo ministro-chefe da Casa Civil foi "desnomeado" pela Justiça: ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram às declarações grosseiras do ex-presidente; juízes federais e procuradores fizeram manifestações rebatendo acusações sobre seus métodos de trabalho; A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Fierj) publicaram páginas em jornais de várias capitais pedindo o impeachment de Dilma; e a imprensa do mundo todo divulgam tudo isso e até a série de palavrões proferidos por Lula e outros companheiros dele;

Com essa eficiência, não está dando para sair de frente da TV, porque sair for beber um copo de água ou der uma chegada no banheiro poderá perder um novo fato, ou seja, mais um tiro no pé. 

Dilma envia a Lula o 'Messias' com a salvação: o Termo de Posse

A chegada da Semana Santa está inspirando as atitudes da presidente Dilma nas suas ações para providenciar a concessão de foro privilegiado ao ex-presidente Lula, tirando-o da alça de mira do juiz Sérgio Moro, comandante da Operação Lava-Jato, que está causando grandes dores de cabeça a ele, a ela, ao PT e partidos aliados. Isso ficou bem claro na divulgação do grampo telefônico com uma conversa entre os dois, onde ela diz textualmente: "Seguinte, eu tô mandando o Messias junto com o papel... pra gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, eu é o Termo de Posse, tá?!" Nunca antes na História deste país alguém tomou posse em um cargo público antes de ter sido nomeado. O telefonema aconteceu antes da publicação do ato no qual a presidente nomeava Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil;

Em vista disso, surgiu nas redes sociais e na mídia um grande número de juristas e "juristas" discutindo a legalidade do grampo telefônico. Para muitos foi ilegal, porque isso não pode acontecer com a presidente da República. Outros juristas entendem que a quebra do sigilo telefônico foi em relação a Lula e o diálogo deixa bem claro que houve uma tentativa de causar embaraços à Justiça caso houvesse alguma ordem de prisão do ex-presidente, que ao ser abordado exibiria aos agentes policiais o "salvo-conduto" que Dilma lhe enviou através do Messias - que blasfêmia, meu Deus!. Não há nenhuma dúvida sobre as manobras para conceder a Lula o direito a foro privilegiado, afastando-o do juiz Sérgio Moro, transferindo seus processos da Operação Lava-Jato para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde oito de seus 11 integrantes foram nomeados pelos dois presidente petistas, que vão ser monitorados pela maioria da população que já disse domingo e estão dizendo desde ontem que tudo tem que mudar.

'Consummatum est'. Dilma entrega o Governo a Lula

"Não permitiremos que a corrupção, a sonegação e o desperdício continuem privando a população de recursos que são seus e que tanto poderiam ajudar na sua dura luta pela sobrevivência. Ser honesto é mais do que apenas não roubar ou não deixar roubar. É também aplicar com eficiência e transparência, sem desperdícios, os recursos públicos focados em resultados sociais concretos". Estas belas palavras foram ditas por Lula ao ser empossado como presidente da República no dia 1º de janeiro de 2003. Às vésperas da Semana Santa estamos assistindo não apenas o sofrimento de uma pessoa. O ex-presidente vai para o "sacrifício" de ajudar a presidente Dilma a recuperar o Governo, e ela se "sacrifica" ao passar a ser uma figura decorativa zanzando de um lado para o outro no Palácio do Planalto ao ver Lula no comando do país;

Nem nas ditaduras mais rígidas que são conhecidas o mandatário entregou seu cargo de comando para alguém que esteja sendo investigado e denunciado por vários crimes cometidos contra a administração pública. Por incrível que possa ser, a delação premiada do ainda senador Delcídio Amaral tonteou a presidente Dilma, porque as acusações a ela e Lula precisavam deixar de ser investigadas pela Operação Lava-Jato sob o comando do juiz Sérgio Moro. Então, a solução foi arranjar às pressas um cargo de ministro para o ex-presidente, para que ele usufrua do foro privilegiado, passando os processos para a esfera do Supremo Tribunal Federal (STF),livrando Lula das garras do juiz Moro;

Alguém tem lembrança de que a presidente Dilma depois um protesto prometeu diminuir o número de ministérios para 20 pastas, além de extinguir milhares de cargos em comissão? Nada disso aconteceu, havendo somente uma irrisória redução de alguns salários. Agora, para arranjar um lugar para Lula, Dilma criou mais um ministério - agora são 31 pastas - para acomodar um ministro que "voluntariamente" havia perdido o cargo. No final das contas, o Governo acaba de dar um autêntico "tiro no pé", demonstrando ter medo de dizer a verdade, ou seja, que as acusações são verdadeiras, oferecendo argumentos para a oposição criticá-lo a todo momento. Mas, o pior é a resposta que estão dando às mais de 3 milhões de pessoas que foram às ruas domingo passado pedindo acima de tudo o fim da corrupção instalada no âmbito do Governo. A nomeação de Lula poderá servir como um convite para que o povo saia às ruas outra vez e em número muito maior.

Se Lula for ministro, o Brasil terá sua 'rainha da Inglaterra'

Por duas vezes o povo foi chamado para dizer, em plebiscito, se queria que fosse implantado o regime de governo parlamentarista. Nos anos 1960, para tirar poderes de João Goulart (Jango), então vice-presidente que assumiria o poder por causa da renúncia de Jânio Quadros, o regime foi implantado à força para Jango assumir. Naquela época o vice-presidente era eleito pelo voto direto. Jânio e o vice eram ideologicamente diferentes. O primeiro-ministro aprovado pelo parlamento foi Tancredo Neves. Mas, em 1963 a maioria do povo rejeitou o sistema e o presidente Jango governou até ser deposto pelos militares em 1964. Trinta anos depois, atendendo a um dispositivo da Constituição, um novo plebiscito perguntou ao povo se queria o parlamentarismo como sistema de governo e também se queria manter presidencialismo ou voltar ao regime de monarquia. A resposta foi clara e prevaleceu o sistema que dá ao presidente da República o direito de exercer as chefias do Governo e do Estado;

Em meio à crise política e econômica que estamos vivenciando, surgiram propostas de mudança do sistema que hoje torna o presidente da República quase como um monarca absolutista, passando por cima até dos poderes Legislativo e Judiciário. Uma das propostas traz um estranho sistema chamado de "semipresidencialismo" ou "semiparlamentarismo". Há também Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a implantação do parlamentarismo tradicional, onde o presidente é chefe de Estado e o primeiro-ministro, indicado pelo presidente, exerce a função de chefe do Governo, além daqueles rituais de aprovação de programa, queda de gabinete e dissolução do parlamento e convocação de eleições para sua recomposição. No plebiscito de 1993, minha opção foi pela volta da monarquia, que seria chamado de Poder Moderador, representado pelo imperador, com as funções que cabem ao presidente nos regimes parlamentares;

Mas agora está havendo a possibilidade de o parlamentarismo ser implantado no Brasil sem ato de força, como nos anos 1960, nem através de votação pelo Congresso Nacional. Não seria nem por lei nem decreto. Basta um ato da presidente Dilma nomeando o ex-presidente Lula para seu ministério (um superministério como querem alguns petistas). Tudo tem por objetivo dar a ele o direito de foro privilegiado e sair da alça de mira do juiz Sérgio Moro, pois seu julgamento passaria a ser feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). povoado por expressiva maioria de "ministros petistas". Porém, de tal fato acontecer, a presidente Dilma estaria renunciando ao seu cargo, pois caberia a Lula cuidar da coordenação política do Governo, com direito a formular políticas da economia. Como ele já exercia a função de "presidente-adjunto", se chegar ao ministério Lula estará colaborando para implantação da monarquia no país, uma que teremos em Brasília uma autêntica "rainha da Inglaterra".

O povo foi às ruas e disse: 'Fora Dilma!', 'Fora Lula!' e 'Fora PT!'

Cerca de 36 milhões de pessoas foram neste domingo às ruas de mais de 300 cidades brasileiras em todos os estados e na Capital Federal tendo como principal foco o pedido para que a presidente Dilma deixe o cargo e que o ex-presidente Lula seja condenado como principal responsável pelas falcatruas cometidas pelos petistas e aliados apuradas pela Operação Lava-Jato. O tríplex de Guarujá e o sítio em Atibaia cuja propriedade é atribuída a Lula estavam entre os temas mais focalizados. O fato é considerado como a maior manifestação contra um presidente da República em toda a História superando em muito as manifestações da campanha "Diretas Já" na década de 1980;

O número de pessoas que se vestiram de verde e amarelo demonstrou que não suporta mais os casos de corrupção já constatados, daí a justificativa ao apoio unânime ao juiz Sérgio Moro, cuja atuação junto a um grupo de jovens procuradores já mandou muita gente de peso político para atrás das grades, e que deve também mandar para o xadrez alguns ocupantes de cargos eletivos e até ministros. A quantidade de pessoas - havia famílias inteiras, como gente de todas as idades - pedindo o impeachment de Dilma fez com que líderes dos partidos aliados admitissem o movimento servirá de combustível de pressão para o afastamento da presidente. A preocupação dos governistas tem motivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá esta semana qual o ritual a ser cumprido pela Câmara dos Deputados para o impeachment. O presidente daquela Casa Legislativa espera o pronunciamento do STF para deslanchar o processo;

Com sua falta de jogo de cintura político, a presidente Dilma resolve dar mais assunto para a oposição. Reclamou contra o que seria uma violência uma invasão à sede da União Nacional de Estudantes (UNE), entidade que tem histórico de invasões até em dependências de órgãos públicos, e também por não fazer nenhuma referência e muito menos condenações às invasões violentas feitas há poucos pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), invadindo e depredando órgãos públicos, matando animais em fazenda e também destruindo plantações tanto de árvores frutíferas como destinadas a testes de laboratório. Não foi a toa que a presidente convocou uma reunião de emergência com seus principais assessores para a noite de ontem, logo após tomar conhecimento do tamanho da multidão que quer vê-la fora do Palácio do Planalto. Nesta semana teremos fortes emoções.

Lula, Dilma e o PT são responsáveis pelas manifestações

As manifestações de hoje refletem a decepção de muita gente com o ex-presidente Lula e o PT. Eles decepcionaram uma geração inteira que ao longo de quatro campanhas presidenciais foram convencidos que era possível se fazer política com ética, sem o famigerado "toma lá, dá cá". Achavam que Lula e o partido chegariam ao poder pensando no povo e não sua permanência infinita no comando do país e que não se venderiam para alcançar tal objetivo. Hoje, tanto os jovens que viam em Lula a perspectiva de um futuro melhor para eles como veteranos fundadores do PT se afastaram do partido, com muitos desejando que a presidente Dilma saia do cargo imediatamente, entendendo que essa seja a solução para os graves problemas vividos pela população, principalmente os de ordem econômica;

Nesse afã de permanência no poder, assistimos Lula fazendo as mais esdrúxulas alianças, como as feitas com Fernando Collor, Renan Calheiros, Jader Barbalho, José Sarney e ate com Paulo Maluf, igualando o líder petista ao que de pior existe entre os políticos brasileiros. Tudo isso para se manter no poder. Diante disso, são totalmente necessárias as averiguações que estão sendo feitas pela Operação Lava-Jato e outros órgãos investigativos. Havendo provas dos crimes, que todos sejam rigorosamente punidos e que, no caso de desvio de dinheiro público, sejam obrigados a devolvê-lo aos cofres da União. Felizmente, o Brasil está mudando para melhor e seu povo está acordado e exige cadeia para quem tiver praticado malfeitos, seja de que partido for. É bom que os criminosos fiquem preocupados.

Dilma nega renúncia e insinua convite a Lula para ser ministro

É por demais sabido que a presidente Dilma detesta fazer entrevista coletiva. Quando convoca alguma, é para um monólogo, sem que alguém possa fazer qualquer pergunta. Ontem houve uma entrevista convocada por ela e foi tudo muito diferente. Não estava de cara feia, como sempre acontece, e atendeu a todos indiscriminadamente, sempre com um sorriso e até se mostrando simpática. O que fez muita gente pensar é o fato de tal entrevista acontecer exatamente na véspera das manifestações marcadas para este domingo que têm por objetivo maior pedir que ela seja afastada do cargo, seja por meio de impeachment, cassação do mandato, renúncia ou "por motivo de enfermidade". Junte-se a isso o pedido de prisão do ex-presidente Lula, muito criticado, por sinal;

Dilma aproveitou um encontro com reitores de universidades federais e o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, para fazer um discurso em sua defesa e na de Lula. A presidente declarou: "Não sairei desse cargo". Quando alguém na entrevista tocou no assunto, ela enfatizou: "Eu acredito que não é absolutamente correto por parte de nenhum líder da oposição, de ninguém, ter o direito de pedir a renúncia de um cargo de presidente legitimamente eleito pelo povo". Quanto a Lula, a presidente também saiu em defesa de seu líder: "Eu acredito que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula passou de todos os limites". Então, veio o pronunciamento mais emblemático, quando foi focalizada uma possível nomeação de Lula para seu ministério: "Eu teria o maior orgulho de ter o presidente Lula no meu governo, porque é uma pessoa com experiência, com grande capacidade de formulação de políticas. E, por isso, posso garantir que teria um grande orgulho e tê-lo no meu governo";

As críticas são muitas sobre essa hipótese. Todos sabem que Lula "assumiria" o cargo como já faz disfarçadamente. Dilma até cometeu um ato falho quando o chamou de "presidente" na entrevista, numa prova de que saber como será daqui pra frente. Se Lula aparecer como ministro, duas coisas se caracterizam: Dilma na verdade renuncia e ainda poderá ser responsabilizada por interferir nas investigações da Operação Lava-Jato, além de fica com o ônus de colocar em sua equipe uma pessoa indiciada em vários crimes, entre eles o de se beneficiar de desvio de dinheiro público. Já imaginaram Lula como ministro da Justiça interferindo na ações da Polícia Federal? Ah, sobre as enchentes em São Paulo ela nada disse. Talvez hoje faça um sobrevoo na região.

Manchetes de hoje sobre Lula provocam variadas reações

Hoje é um daqueles dias em que a variedade de notícias serve para desanimar alguns e estimular outros para reagirem contra os fatos, principalmente os políticos, que no Brasil tomam mais espaço na mídia que os relativos à proliferação do mosquito Aedes Aegypti que tantos problemas têm preocupado até a Organização Mundial de Saúde (OMS). Na primeira página da edição de hoje de um grande jornal a manchete principal estampa: "MP de São Paulo denuncia Lula por lavagem e falsidade", e para complementar a chamada para suas páginas internas, vem a submanchete: "Pedido se refere ao tríplex de Guarujá e envolve dona Marisa e Lulinha". O Ministério Público (MP) paulista quando fala em lavagem, é de dinheiro e a falsidade é a ideológica, é óbvio, que são crimes que pode levar seus autores, se condenados, a ficarem por algum tempo atrás das grades;

Há quem seja tomado pelo desânimo diante desse tipo de notícia, por achar que se trata de uma prática corriqueira e que não há nenhuma perspectiva de que acabe um dia. Entre os desanimados estão muitos que votaram em Lula e a seu pedido na presidente Dilma, exatamente por acreditarem na mensagem do então candidato por quatro vezes à Presidência da República afirmando que lá chegando a praga da corrupção seria banida do Governo, mas que, ao contrário, foi aperfeiçoada e tornada como coisa costumeira. Acontece, no entanto, que milhões de brasileiros estão reagindo e querem afastar do poder e da política aqueles de vários partidos que também praticam os mesmos malfeitos. Como forma de mostrar essa reação, milhões de cidadãos sairão às ruas no próximo domingo, não só pedindo o impeachment de Dilma, mas também investigação sobre possíveis atos não muito republicanas, praticados por oposicionistas, como Aécio Neves e FHC, entre outros;

Pelo lado do PT, é forte a reação contra o comandante da Operação Lava-Jato, juiz Sérgio Moro, que teve a capacidade e autorizar a condução coercitiva de Lula, mas nas hostes petistas tem sempre alguns "aloprados" que mais parecem adversários que a oposição, como aqueles que querem convencer a presidente Dilma a nomear o ex-presidente para um ministério, afastando a hipótese de o mesmo ter de comparecer à frente de Moro para depor, com ou sem coerção, correndo o risco de sair algemado do gabinete do magistrado para o xadrez da PF em Curitiba. Sendo ministro, Lula ganha direito a foro privilegiado só podendo ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para os governistas de bom senso, tal nomeação seria um autêntico tiro no próprio pé. Seria uma confissão de culpa e um ato de covardia por quem sempre está se declarando inocente. Vamos torcer, então, por melhores manchetes nos próximos dias.