Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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12 de julho de 2017

Finalmente saiu a primeira condenação do ex-presidente Lula

O ex-presidente Lula foi condenado pela primeira vez no âmbito da Operação Lava-Jato. Nesta quarta-feira, o juiz federal Sérgio Moro sentenciou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Agora, todas as atenções da defesa do ex-presidente se voltam para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde são julgados os recursos dos réus de Curitiba. No dia 27 de junho, o TRF-4 derrubou uma sentença de Moro livrando de uma pena de prisão de 15 anos e 4 meses o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A sentença favorável a Vaccari é o fio de esperança ao qual se agarra o ex-presidente. Ela vai tentar sensibilizar o Tribunal a proferir sentença semelhante àquela dada ao ex-tesoureiro petista, inocentado por conta de provas “insuficientes” e “baseadas apenas em delações premiadas”, como descrito na sentença. Desde o começo da Lava-Jato, a turma vem derrubando recursos em sequência e confirmando a maioria das decisões condenatórios vindas da primeira instância, assinadas por Moro em Curitiba. Em alguns casos, as penas são até mesmo aumentadas. No mesmo julgamento do ex-tesoureiro do PT, a corte de segunda instância incrementou a pena do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, que era de 20 anos e 8 meses, para quase 44 anos. Caso a sentença seja confirmada no TRF-4, Lula ficará inelegível por conta da lei da Ficha Limpa, e será impedido de disputar as eleições de 2018. O resultado representa o fim da linha para os réus da Operação Lava-Jato. Desde o ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que a condenação em segunda instância já é suficiente para colocá-los na prisão, mesmo quando ainda existe possibilidade de recursos. Um mês antes do julgamento que absolveu Vaccari, numa tarde gelada e chuvosa de quarta-feira, uma sessão no TRF-4 mostrou-se emblemática sobre o que espera a defesa de Lula nos próximos meses. Naquele dia, o Tribunal apreciou o recurso do ex-deputado André Vargas (sem partido desde 2014), cassado pelo envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, paciente zero da Lava-Jato. Vargas era filiado ao PT e ocupava o cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados. Preso em Curitiba e condenado a 14 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele pleiteava, naquela tarde, sua absolvição.

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