Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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5 de maio de 2015

Está ficando difícil a definição de uma reforma política

  • A cada dia que passa os partidos no Congresso não conseguem chegar a um acordo para votar uma reforma política. Existe um grande número de projetos, mas nenhum deles tem no momento maioria de votos para serem aprovados. O que mais se aproxima do quórum exigido é o chamado 'Distritão', que transforma as eleições de deputados em majoritárias;
  • O atual sistema proporcional de eleição de deputados não é entendido pela maioria dos eleitores. Na verdade, o eleitor vota em pessoas e não em partidos. Com a adoção do 'Distritão', os primeiros colocados correspondentes ao número de vagas no respectivo Estado estarão eleitos. Ninguém vai ver seu candidato ficar de fora tendo votação maior do que a de um que seja eleito;
  • No final das contas, é necessário que o TSE dê uma trava na proliferação de partidos, precisando para isso de um dispositivo constitucional diferente do hoje vigora. É preciso que haja um número menor de partidos e consequente diminuição da quantidade de candidatos;
  • Cabe então às agremiações partidárias entender que o seu objetivo é defender um programa, para isso precisando arregimentar filiados, aos quais caberia a escolha dos candidatos que seriam apresentados ao eleitorado. A lei que rege a organização partidária tem que ser mais rigorosa no que diz respeito à utilização do Fundo Partidário, que não é para enriquecer alguns 'donos' de partidos.

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