Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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13 de maio de 2016

Queda definitiva de Dilma deve ser mais fácil do que pensam

Muita gente andou discutindo sobre o número de votos (55) no Senado Federal a favor do prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma, acima dos 54 que seriam necessários para a cassação do mandato dela no julgamento final. Houve quem afirmasse que era uma margem muito pequena e que as políticos brasileiros em sua maioria não são confiáveis, podendo mudar de posição conforme o andar dos fatos. Mas esse número é contestado por vários juristas, como José Paulo Cavalcanti, ex-ministro da Justiça. Segundo ele, 54 senadores corresponde a dois terços da composição daquela Casa Legislativa, mas o cálculo deve ser feito de outra forma. Há necessidade de haver 54 senadores no plenário para a sessão ser válida, mas a proporção de dois terços é calculada em relação aos votos dados na ocasião da decisão final. O jurista esclarece que na histórica sessão que provocou a posse de Michel Temer no cargo de presidente da República compareceram 78 senadores e que os dois terços seriam 51 votos;

José Paulo Cavalcanti dá como exemplo o resultado do segundo turno da eleição presidencial de 2014, quando Dilma Rousseff atingiu seus tão decantados 54 milhões dos mais de 112 milhões de votos nominais, destacando ainda que houve mais cerca de 1 milhão e 900 votos em branco, 5 milhões de votos nulos e elevado número de mais de 30 milhões de abstenções. Para a tristeza daqueles que ainda esperam uma virada dentro dos 180 dias de impeachment, na verdade os 55 votos demonstram que a queda definitiva da presidente Dilma é mais fácil do que possa parecer. Resta ao PT começar a cuidar da eleição de 2018 arranjando um bom candidato, pois sendo oposição podem se utilizar do "quanto pior, melhor", torcendo para que Michel Temer fracasse e que possam voltar ao poder para salvar o país. Mas tem um detalhe a ser observado: Lula não é mais o grande candidato para essa missão, até porque agora sem o foro privilegiado o ex-presidente pode estar atrás das grades ou já ter sido declarado inelegível por oito anos. Com a palavra o juiz Sérgio Moro.

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