Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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2 de maio de 2016

A morosidade nas decisões do Supremo não se justifica

O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por apenas 11 ministros. Deveria ser bem fácil reuni-los para que tomassem decisões com rapidez. Mas não é o que acontece. Entre outros motivos está o acúmulo de processos nas mãos dos magistrados, que têm às vezes que dar sentenças em processos que tratam de briga entre vizinhos. Praticamente isso não acontece em nenhum outro país. E isso está errado. O STF existe para defender o cumprimento da Constituição e das leis dela oriundas. Ele é a última instância. Só deveriam chegar no Supremo os casos que não tenham sido solucionados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, há processos que parecem andar mais devagar no STF do que o esperado, o que causa indecisão e às vezes até provocam ou prorrogam crises que afetam o país;

Citamos como exemplo o adiamento da decisão sobre a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. O STF está demorando demais a decidir sobre a cassação de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados e até do mandato, fato que gera protestos gerais. E Cunha ainda cria todos os tipos de dificuldades para que o Conselho de Ética da Câmara conclua do processo de quebra do decoro parlamentar cometida por ele. A alegação de que deve-se esperar a definição pelo Senado sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma não se justifica. O Supremo acaba dando razão a Lula quando disse em gravação divulgada pela Operação Lava-Jato que a nossa Suprema Corte era "totalmente acovardada". E tem também Renan Calheiros, presidente do Senado, cheio de "pepinos" presidindo o processo do impeachment:

Num momento em que o Brasil vive crises política e econômica, a imensa maioria da população quer ver a decisões do STF sendo tomadas com urgência para que o país volte a funcionar. O que se vê nos últimos dias é a grita pela impeachment e a presidente Dilma transformando o Palácio do Planalto ou seus atos públicos em verdadeiros comícios do PT. Além dos casos dos dois presidentes do Legislativo, o povo quer ver uma solução definitiva em especial sobre os portadores do direito de fórum privilegiado envolvidos no "Petrolão". Sugerimos que os doutos e ilustres ministros do Supremo tomem como exemplo o juiz Sérgio Moro que já mandou muitos políticos e empresários para atrás das grades. O é que se espera do STF.

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