Ser ou não ser (falso) negro, eis a questão

• Com o caldeirão político fervendo em Brasília, um outro assunto está sendo focalizado pela mídia, os casos de pessoas de pele branca se declarando como sendo negras para conseguir o benefício de cotas em concurso público. Já em 2013 um candidato a uma vaga no Instituto Rio Brando, que forma futuros diplomatas, foi aprovado, deixando de fora um verdadeiro negro que obtivera nota superior. Isso era facilitado pela redação do edital do concurso, que estabelecia que bastava o candidato declarar-se afrodescendente. Agora, o problema ressurgiu no mesmo concurso por causa de cinco candidatos de pele clara que se declararam como sendo negros e foram aprovados. O Ministério Público (MP) tenta impedir que eles tomem posse

• Conheci um médico negro, Aloísio Madalena, com uma filha que almejava seguir a carreira do pai. Ela fez nada menos que oito vestibulares, mas sempre se negando a usufruir do sistema de cotas. Ela sempre quis passar por seus próprios méritos, pelas notas obtidas. Por sete vezes ficou de fora vendo candidatos com notas abaixo da sua ingressando em faculdades de Medicina. Na oitava tentativa, ela passou para uma faculdade federal, em primeiro lugar, Agora, caminha para seguir a carreira do pai, que ficou certamente cheio de orgulho;

• Hoje, no Itamaraty, há um controle por parte Comitê Gestor de Gênero e Raça (CGGR), composto por sete diplomatas, perante o qual o candidato que se declarar afrodescendente assinará documento declarando a cor de sua pele. No caso dos cinco investigados pelo MP, eles poderão, além da perda da vaga, responder a processo criminal, visto que os procuradores vasculharam as redes sociais e já sabem que são os falsos negros. Esse sistema de cotas deveria somente existir para casos de candidatos pobres e para vagas em faculdades públicas.

STF decide se Dilma pode sair antes do impeachment

• O Supremo Tribunal Federal (STF) tem que tomar uma decisão que pode alterar completamente o ritmo do impeachment: em qual momento a presidente da República deve ser temporariamente afastada para que comece o julgamento de fato. Uma ação questiona ao STF sobre o que vale: a lei 1.079/1950 ou a Constituição, de 1988. O Art. § 5º do Art. 23 da Lei 1.079 determina o afastamento temporário do presidente tão logo a Câmara decida que o impeachment deve ser instalado: “São efeitos imediatos ao decreto da acusação do Presidente da República, ou de Ministro de Estado, a suspensão do exercício das funções do acusado e da metade do subsídio ou do vencimento, até sentença final”;

• Já a Constituição fixa o seguinte: “Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. § 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal; II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal”;

• O PCdoB entrou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF/378, assinada pelos advogados Cláudio Pereira de Souza Neto e Ademar Borges, questionando o que classifica de “graves incongruências entre as normas constitucionais, legais e regimentais aplicáveis”. O texto da ADPF argumenta que tal situação “gera insegurança jurídica e demanda a manifestação da Jurisdição Constitucional”. A ADPF 378 tem como relator o ministro Luiz Edson Fachin, que concedeu prazo até 6ª feira para que todas as partes possam se manifestar. Devem enviar suas opiniões ao STF a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia Geral da União (AGU e Presidência da República. É improvável que Fachin se decida nesta semana. Também é incerto se vai conceder uma liminar (decisão provisória) a respeito do assunto. Todos acreditam que Fachin, o mais recente indicado para o STF, prefira compartilhar a solução da polêmica com o plenário do Tribunal;

• Ocorre que o STF só vai trabalhar até o próximo dia 18. quando fará sua última sessão. Depois, só em fevereiro de 2016. Os ministros terão uma escolha pela frente: decidir já e dirimir a dúvida levantada pela ADPF 378 ou deixar o mundo político em suspense por cerca de 50 dias ou mais. Uma pesquisa sobre a jurisprudência do STF a respeito de impeachment indica que o Tribunal nunca foi provocado a se manifestar diretamente a respeito do que levanta a ADPF do PCdoB. Há uma jurisprudência de 1992, quando o então presidente Collor foi afastado temporariamente do cargo imediatamente após o plenário da Câmara decidir favoravelmente sobre a abertura de um processo de impeachment. “Mas naquele período houve pouco questionamento jurídico”, diz o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O STF não foi provocado à época a respeito de quem deve afastar preventivamente o presidente da República;

• Se o STF mantiver o rito do impeachment tal qual foi no caso de Fernando Collor, tudo fica mais ou menos como está. O Palácio do Planalto terá de se esforçar para impedir que oposição tenha dois terços dos votos dos 513 deputados. Para iniciar o processo de impeachment, portanto, os grupos anti-Dilma têm de obter 342 apoios no plenário da Câmara. Ao Governo é suficiente ter 172 votos, e a oposição chegaria, no máximo, a 341. Na outra hipótese, de o STF acatar o argumento da ADPF 378, o Governo teria uma segunda chance se perder a primeira votação na Câmara. Dilma Rousseff não sofreria o desgaste de ser imediatamente afastada. Seria necessária uma nova decisão no plenário do Senado, onde, supostamente, o Palácio do Planalto teria mais chances de obter uma vitória.

Sem Moisés ou Ramsés, o Brasil tem mais pragas que o Egito

• As pragas no Egito foram 10, tudo por culpa do faraó Ramsés, que ficava dando voltas em Moisés. No Brasil tem muito mais pragas e mais de um faraó. Aqui nós temos crise política; crise econômica; escândalos de corrupção; desemprego; inflação crescendo; recessão; previsão de depressão econômica; inadimplência geral; produção industrial paralisada; fábricas saindo do país e se transferindo até para o Paraguai; comércio fechando lojas; governos estaduais inadimplentes; suspensão de salários (ou pagamentos parcelados); universidades sem verbas; secas em todo o país (rios secando); represas sem água; rompimento de barragens; surtos de dengue, chicungunha, zika vírus e microcefalia; hospitais públicos suspendo até cirurgias de emergência; e aparelhamento da máquina pública.

• Como se vê, somente na lista acima 'nossas' pragas são o dobro das que Moisés castigou o Egito. Faraós é o que não nos faltam. Aí estão Lula, Dilma e uma boa quantidade de figurões do PT, uns já presos e outros em vésperas disso, sem que tenhamos um  Mar Vermelho para que os afogue definitivamente. Para aumentar a possibilidade de aparecer mais pragas na vida dos brasileiros, temos milhões de pessoas insensíveis que comprados por uma Bolsa Família serão capazes de manterem os faraós no poder, chamando para o povo novas pragas e o fortalecimento das atuais. Enquanto isso, ficamos nos 'distraindo' com a guerra do impeachment, com sujos falando mal de sujos e um país paralisado antevendo um Natal de poucas festas e ceias com mesas vazias.

Impeachment não é golpe e só atinge quem tenha sido eleito

• Impeachment é a palavra do momento. É de origem inglesa, vem do verbo 'impeach', e significa 'ser pego', 'preso' ou 'impedido'. Vem também da palavra latina 'impedicare', com os mesmos significados. A instituição do impeachment surgiu na Inglaterra e destinava-se ao julgamento de ministros do rei, cabendo à Câmara dos Comuns, que correspondia à nossa Câmara dos Deputados, fazer as acusações, e à Câmara dos Lordes. similar do nosso Senado Federal, o julgamento. Nos Estados Unidos, o sistema é semelhante ao utilizado no Brasil, que desde o tempo do Império, na Constituição de 1824, já o utilizava;

• A partir do momento em que foi disparado o processo do pedido de impeachment da presidente Dilma, surgem declarações dela, de ministros e de dirigentes do PT falando em golpe. Dá vontade de rir, porque trata-se de um dispositivo constitucional e sua aplicação, desde que observados os dispositivos de nossa Lei Magna, será totalmente legítima. Também é motivo de riso quando alegam que Dilma foi eleita. Ora, não pode ser alvo de impeachment alguém que não tenha sido eleito pelo voto popular. Resta trazer de volta aquele bordão de um antigo programa de TV: "Cala a boca, Magda!";

• Não é de hoje que se pede o impeachment de presidentes no Brasil. Pediram o de Getúlio Vargas, que cometeu suicídio quando viu que seria deposto. Fernando Collor foi impedido e renunciou antes julgamento final. Até Itamar Franco foi alvo de pedido de impeachment pelo PT, o signatário foi o então parlamentar Jaques Wagner. Mas naquele tempo não era golpe. Somente agora é. E Fernando Henrique? Foram 'apenas' 14 pedidos. Há fotos expostas nas redes sociais onde até Lula está participando de eventos com faixas e gritos de "Fora FHC!", ao lado de muitas figuras que hoje chamam de golpe um possível impeachment de Dilma;

• Tudo bem, que quem deslanchou o processo não tem legitimidade moral para isso, mas tinha a prerrogativa legal. Ainda bem que o prosseguimento do assunto sai de suas mãos e passa à responsabilidade de uma comissão de 65 deputados e depois, ao plenário da Câmara, O Governo que cuide de arregimentar sua base, porque já tem ministros do PMDB pulando do barco e montando uma equipe para a possível presidência do Michel Temer. Mas tanto Dilma como Temer têm outra preocupação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prosseguimento do pedido de impugnação do registro da chapa por prática de crime eleitoral, o que poderia cancelar o resultado do pleito e a convocação de novas eleições.

"Cunha e Dilma"

• Em artigo publicado hoje com o título acima pela jornalista Miriam Leitão comentando o episódio de abertura o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef destaco os três parágrafos, que dizem tudo sobre o assunto:

• "Quando a presidente Dilma diz que não pairam dúvidas sobre seus bens e afirma não ter contas no exterior ela convence, porque de fato nunca houve indícios nesse sentido. Mas há dúvidas razoáveis de que dinheiro desviado da Petrobras foi parar em sua campanha. Alguns dos que falaram durante os interrogatórios da Lava-Jato afirmam isso. Essa é a sombra que paira e que pode vir a confirmar a suspeita que a presidente está tendo seu mandato em discussão";

• "O ponto é que existem razões para se reprovar o governo Dilma: arruinou a economia, desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao pegar empréstimos em bancos estatais, descumpriu a lei quando aprovou decretos de aumentos de de gastos sem prévia autorização do Congresso, há dúvidas sobre a origem de dinheiro que financiou sua campanha";

• "Mas quando o líder desse processo é o deputado sobre o qual pesam tantas suspeitas o país entra numa zona de sombras. A presença de Cunha na presidência da Câmara é hoje o maior fator de instabilidade institucional".

Mentira ou verdade?

• "Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha", disse a presidente Dilma Rousseff sobre declaração do deputado Eduardo Cunha;

• O presidente da Câmara, desmentindo Dilma, falou: "A presidente mentiu à nação no seu pronunciamento";

• Falando em nome da presidente Dilma, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, contestou: "O presidente da Câmara mentiu. Foi ele que mentiu";

• Minha conclusão: Os três estão falando a verdade.

Impeachment: PT desafiou Eduardo Cunha e ele então se vingou

• "Não paira sobre mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta na exterior, nem ocultei do conhecimento público e existência de bens pessoais. Nunca coagi ou tentei coagir instituições ou pessoas, na busca de satisfazer meus interesses", disse a presidente Dilma como defesa Tudo é iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de ter aberto processo de impeachment contra ela. Isso não é defesa, é ataque. O pedido de afastamento dela não cuida de nenhuma das afirmativas feitas. O pedido de impeachment diz respeito a crime de improbidade administrativa e  eleitorais por uso de dinheiro desviado da Petrobras para pagar despesas da campanha eleitoral para sua reeleição;

• Não há qualquer dúvida sobre os motivos que levaram Eduardo Cunha a acionar o dispositivo do impeachment. Foi pura retaliação. O pedido foi formulado por três juristas de peso. No entanto, o deputado não é a pessoa adequada para comandar um processo de tamanha repercussão política. Ele está mais sujo do que 'pau de galinheiro', como se dizia antigamente, tendo sérias explicações a dar na Operação Lava-Jato e no Conselho de Ética da Câmara. Como é (ainda) o presidente daquela Casa Legislativa, o ato é uma prerrogativa sua. Porém, até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que faltam-lhe condições morais para continuar no cargo;

• Ao mesmo tempo em que fica falando em defesa do mandato de Dilma, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, é o grande responsável pela situação em que ela vive hoje. Partiu dele a ordem para que os três membros do partido no Conselho de Ética votassem contra Eduardo Cunha. Então, veio a vingança. O que não dá para se aturar são os discursos falando em golpe. Tudo está sendo feito de acordo com a Constituição. Por favor, entendam que não tem moral para chamar ninguém de golpista quem votou pelo impeachment de Fernando Collor e também ficou por oito anos gritando "Fora FHC!'.

Polícia Federal investiga consultoria milionária de filho de Lula

• A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar a compra de medidas provisórias nos governos Lula e Dilma. O contrato da consultoria sob investigação da LFT Marketing Esportivo, do filho do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, que recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, suspeita de ter feito lobby no Governo e no Congresso. Segundo as investigações da Operação Zelotes, o trabalho se restringiu a cópia de informações da Internet e do site Wikipédia. Para os investigadores, isso reforça as suspeitas de que a empresa está envolvida no suposto esquema destinado a favorecer montadoras de veículos com incentivos fiscais;

• A defesa de Luis Cláudio alega que a empresa prestou de fato uma consultoria de marketing. Mauro Marcondes, dono da Marcondes & Mautoni, está preso. Ele e outros 15 investigados na Zelotes foram denunciados pelo Ministério Público Federal. (MPF). Na ação penal, a força-tarefa que investiga o caso aponta a prática de crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e extorsão. Todos os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) negam taxativamente envolvimento em irregularidades;

• O filho de Lula e os demais deverão ter que pagar pelo prejuízo, pois a lista de pedidos da PGR inclui a perda dos cargos e a cassação de aposentadoria dos funcionários públicos, o pagamento de, no mínimo, R$ 879,5 milhões como reparação aos cofres públicos e a perda, em favor da União, de R$ 1.581.263,17 decorrentes da prática de lavagem de dinheiro praticada por parte dos denunciados. Cabe a Lula ajudar seu filho e abrir o seu cofre, pois segundo consta o ex-presidente entrou na lista dos bilionários do Brasil e pode resolver o problema do seu filho empresário-prodígio. 

Senador preso pode ser substituído por senadora indiciada

• A presidente Dilma foi alertada para a necessidade de o quanto antes escolher um novo líder do Governo no Senado para substituir o senador prisioneiro Delcídio Amaral. O nome que está sendo cogitado é o da senadora Gleisi Hoffman, aquela que está indiciada pela Operação Lava-Jato, juntamente com seu marido, ex-ministro Paulo Roberto Costa, que em março de 2014, foi preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava-Jato, tendo sido apontado como integrante de uma esquema que movimentou de forma suspeita cerca de R$ 10 bilhões;

• Não há dúvida nenhuma sobre a necessidade da atuação de um líder do Governo nos debates do Senado e do Congresso Nacional, principalmente quando se discute sobre projetos de interesse do povo. Além da esdrúxula indicação de uma senadora às voltas com a Justiça, a maior justificativa dos dirigentes do PT é que Gleisi Hoffman tem "capacidade de sustentar um duro enfrentamento com a oposição". Tudo a ver com a técnica implantada pelo ex-presidente do 'nós contra eles'. Onde ficam os interesses do país? Isso certamente não é cogitado pelos petistas;

• De qualquer forma, continuamos otimistas com relação a melhores dias no combate à corrupção,principalmente pelas posições adotadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), algumas até surpreendentes, cujo símbolo é a ministra Cármem Lúcia, chamada com muita propriedade pelo jornalista Zuenir Ventura de Cármem Lúci(d)a, por causa de sua emblemática declaração ao confirmar a prisão do ex-líder do Governo no Senado.

Não é pra rir: Prisão de Delcídio deixa Dilma perplexa e surpresa

• Só pode ser mais uma forma de tentar alegrar o ambiente, que está bastante sombrio para o lado dela, mas a presidente Dilma soltou mais essa 'gracinha' ao se referir á prisão de seu líder no Senado, Delcídio Amaral, ao afirmar: "Fiquei muito perplexa, extremamente perplexa. Não esperava que isso acontecesse, ninguém esperava". No fundo, no fundo, ela está certa. Não só ela, mas a maioria dos brasileiros ficou também perplexa ao ver um figurão do PT atrás das grades. E mais. Até ministros considerados como 'petistas' assumiram posição de repúdio às declarações do ex-líder e opinaram pela manutenção ainda senador na cadeia;

• Já com o objetivo de esfriar sua cabeça, Dilma se mandou sexta-feira para Paris, onde participaria da 21ª Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP-21), iniciada ontem. Ela se hospedou na suíte de um luxuoso hotel parisiense, com diária custando cerca de R$ 65 mil e comendo em restaurantes do mesmo nível. Foram dois dias de puro turismo, tudo pago possivelmente com aquele famoso cartão mantido com dinheiro de impostos.  Convém lembrar que a presidente não viaja sozinha. Então, a despesa extra foi de bom tamanho;

• Entre uma refeição e outra ou entre cálices de bons vinhos franceses, a presidente foi sendo informada sobre o caldeirão político que ferve em Brasília, principalmente pelo mágoa de Delcídio Amaral com Lula e com o PT, por causa do que chama de "covardia atroz" o abandono a que foi relegado a partir da nota oficial divulgada pelo presidente do partido, Rui Falcão, que ontem, em nova nota postada no site petista afirmou que o senador "traiu a confiança do PT, do governo Dilma e frustrou seu eleitorado". Por fim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que poderá pedir o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, com este avisando que, em troca, poderá dar andamento ao pedido de Impeachment de Dilma;

• Se pudesse, a presidente ficaria em Paris curtindo as mordomias que o poder lhe proporciona enquanto for titular do cargo. Mas a realidade é bem diferente e Dilma tem que voltar o mais rápido que puder, porque sua casa está pegando fogo e falta de 'bombeiros' para apagar o incêndio. Ao contrário, o que mais tem é gente com combustíveis é fósforos, todos querendo ver o circo pegar fogo, mas sem se chamuscarem.