Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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16 de dezembro de 2010

Parlamentares: muito aumento e pouco trabalho

Parlamentares aumentam seus salários mas não largam mordomias
Como quase sempre acontece, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (15) a elevação para R$ 26.700,00 do salário dos parlamentares, do Presidente da República, do Vice e dos ministros de estado a partir de 1º de fevereiro de 2011. Esse valor é igual à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por se tratar de Decreto Legislativo, a proposta não precisa passar pela sanção do Presidente da República, entrando em vigor quando for publicada. Trata-se de um aumento e tanto, porque os deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%. Eles recebem atualmente R$ 16,5 mil. No caso do presidente da República e do vice, o aumento será de 133,9%, uma vez que o presidente recebe R$ 11.400,00. O aumento dos ministros será maior ainda, pois eles ganham atualmente R$ 10.700,00;

Além do novo valor mensal, os parlamentares também recebem auxílio de passagem aérea, que varia de R$ 8 mil a R$ 14 mil por mês; cota postal telefônica de R$ 4.265,00; auxílio moradia de R$ 3 mil; verba de gabinete de R$ 50 mil; e verba indenizatória de R$ 15 mil.Mas não nisso aí. Cada parlamentar receberá o no valor 15 vezes ao ano, visto que, além do 13º salário, eles recebem outras duas vezes, uma no início e outra no final do ano, a título de ajuda de custo;

Os salários dos ministros do STF serviram apenas como parâmetro, pois embora o valor seja o mesmo, os salários reajustados não serão equiparados com os ministros do Supremo. Para isso é necessário que se aprove uma emenda constitucional. Uma proposta em tramitação no Congresso eleva os salários dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, mas ainda não há perspectiva de votação Não haverá, portanto, vinculação e os salários do Legislativo e do Executivo não subirão necessariamente junto com os do Judiciário;

Não resta dúvida de que parlamentares, ministros e o Presidente da República têm que receber remuneração condigna com os cargos exercem. Não se justifica a discrepância até então existente. É até justo que haja uma equiparação em face da importância dos cargos exercidos. No entanto, o caso dos parlamentares, os valores são por demais exagerados, pois no exercício exato de suas funções, eles comparecem ao local de trabalho em somente três dias da semana. Além disso, há mordomias tantas que eles se aproximam de um gasto mensal de aproximadamente R$ 100 mil. Também no Executivo e no Judiciário existem outros ganhos além dos vencimentos que aumentam em muito as despesas com os beneficiados. E ainda existe o famigerado cartão corporativo, que no caso da Presidência da República não tem nenhum controle, sob a alegação de "medida de segurança";

Cabe a nós cidadãos e eleitores exigir que os senhores deputados e senadores trabalhem mais, diminuam suas mordomias porque dispõe de elevado salário, mas que, acima de tudo, muitos deles deixem de uma vez por todas de receber "horas extras" através principalmente do desvio de recursos públicos. Isso também diz respeito aos poderes Executivo e Judiciário.

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