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16 de janeiro de 2019

Ministros do STF fazem ameaça a Jair Bolsonaro

Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram que não irão ceder à política de encarceramento do presidente , Jair Bolsonaro. Alguns afirmaram que o STF fará de tudo para barrar todas as propostas dele de combate à criminalidade assim como fará oposição à revisão da maioridade penal. Ministros da Corte disseram que não mudarão a jurisprudência com o novo governo. Segundo um ministro do STF, o endurecimento penal defendido pelo presidente eleito vai encontrar uma barreira no Supremo porque a superlotação dos presídios não permite uma política de encarceramento maciço. Dessa posição, segundo esse ministro, o Supremo não irá recuar. Outro foco de potencial conflito entre Bolsonaro e o STF é a progressão de penas. Para o presidente eleito, a regra precisa acabar. Ou seja, por ele, se alguém for preso no regime fechado, não poderá progredir para o regime semiaberto depois de cumprido um sexto da pena, como estabelece a Lei de Execução Penal.

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