Processo de Jucá é arquivado e Gilmar tem a ver com isso

Acabamos de tomar conhecimento de mais uma medida tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que serve confirmar o quanto nossa Corte Suprema continua sendo ineficiente. Após 14 anos, o STF arquivou um inquérito que apurava se o senador Romero Jucá (PMDB-RR) recebeu propina proveniente de obras federais naquele estado. O senador, que é presidente do PMDB e líder do Governo na Câmara dos Deputados não foi declarado culpado nem inocente, porque tendo em vista a demora em ser julgado seu caso prescreveu. O pedido de investigação foi feito em 2004, e daquele ano até hoje nada menos que nove ministros ocuparam a presidência do Supremo – um deles já faleceu e cinco já estão aposentados – e todos não sabiam qual o desfecho do processo até a notícia da prescrição ser divulgada pela mídia. Outra prova da ineficiência do Poder Judiciário é que o processo de Romero Jucá ter passado pelas mãos de nada menos que cinco chefes do Ministério Público Federal (MPF). Quatro deles sequer apresentaram denúncia nem pediram o arquivamento do caso. Em dezembro último, a procuradora-geral Raquel Dodge constatou que não havia mais nada ser feito, e de acordo com o que estabelece Código Penal brasileiro, segundo o qual o prazo para uma possível punição do senador de Roraima estava esgotado, ela pediu o arquivamento do processo, aproveitando para afirmar que aconteceu um inquérito que teve custos, além de ter sido lento e ineficaz. É espantoso que por quase 15 anos a Polícia Federal (PF) não tenha conseguido identificar o convênio que feria propiciado ao senador Jucá o recebimento de propina. Por motivo de todos estes problemas, o ministro Marco Aurélio Mello viu-se obrigado a enviar o processo para o arquivo. Mas, há um personagem que não poderia estar fora desta nova “pizza” forjada no STF. Em abril de 2006 o “soltador-geral da República” Gilmar Mendes pediu vista do processo, e fez a devolução em fevereiro de 2009. Em setembro de 200111, Gilmar Mendes colocou o processo em pauta o julgamento da questão de ordem que ele mesmo havia levantado, quando defendeu que o mesmo fosse encaminhado para um juízo de primeira instancia, mas foi derrotado. Ao determinar o arquivamento do caso, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou: “Isso é péssimo para a imagem do Supremo”. Não há como discordar dele.