Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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16 de fevereiro de 2015

Reforma Política: o Governo perde mais uma na Câmara

  • A vida não está nada fácil para o Governo na Câmara dos Deputados. Em mais uma derrota, apesar de seu tamanho o PT não conseguiu um dos principais cargos na comissão que vai estudar o projeto da reforma política. O presidente será Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o relator, Marcelo Castro (PMDB-PI). Com essa composição, dificilmente serão aprovadas as principais reivindicações dos governistas, como o financiamento público das campanhas eleitorais. Para o PT, sobrou a vice-presidência;
  • Existe um consenso de que é preciso fazer uma reforma para que mostre à sociedade que realmente está havendo mudanças. As principais são: o fim do voto obrigatório; e a unificação das eleições, que deixariam de ser de dois em dois anos, podendo até haver uma prorrogação dos mandatos municipais. A unificação das eleições evitaria o costume de parlamentares concorreram ao Executivo e, não se elegendo, exercerem o restante dos seus mandatos;
  • Com a adoção do 'Distritão', tornando majoritária a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores, o primeiro suplente de cada cargo seria o primeiro a assumir o mandato daquele que se afastasse do cargo. Fala-se também no fim dos suplentes de senador, ficando como suplente imediato o primeiro não eleito;
  • Também há a ideia de que se estabeleça um mandato de cinco anos para os chefes de Executivos, mas sem direito a reeleição. Prevalecendo a reeleição, o mandatário candidato teria que se licenciar seis meses antes da eleição. Outra novidade pode ser a rigorosa fidelidade partidária, evitando a costumeira troca de partido;
  • A discussão sobre a reforma política vai dominar, porque o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quer que tudo esteja concluído até setembro, para vigorar já nas eleições municipais de 2016. O espaço na mídia vai ter um 'competição' com o 'Petrolão'. Vai ser interessante.

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