Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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31 de julho de 2008

Seria uma boa punir torturadores?


  • O ministros Tarso Genro, da Justiça, e Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, defenderam esta semana a punição aos torturadores do período militar. Para eles, as discussões devem ser realizadas sob as óticas jurídica e política. Eles classificaram os crimes cometidos na época da ditadura como comuns, uma vez que envolveram torturas, estupros e demais tipos de violência física e psicológica;
  • O debate sobre as possíveis punições aos torturadores do período militar provocou uma série de polêmicas colocando em lados opostos os militares e os defensores da proposta. Para evitar o agravamento do mal-estar, o Governo Federal defendeu, por meio da Comissão de Anistia, a realização de audiências públicas com especialistas para tratar do assunto.
  • Tarso Genro apelou para que a sociedade não se deixe levar por debates que ele considera infundados, que estimulariam as divergências. Ele declarou: "Não nos importemos com visões que que tentam aterrorizar a sociedade brasileira para que não faça essa discussão".Em seguida, o ministro afirmou: "Essa é uma discussão de fundo, da democracia, é uma discussão de fundo sobre todos. É uma discussão sobre as instituições da república, portanto, uma discussão sobre o nosso futuro";
  • Na tentativa de encerrar o impasse e buscar consenso, Paulo Vanucchi afirmou que a discussão sobre a possível punição aos torturadores não envolve exclusivamente militares, mas todos os que violaram os direitos humanos na época da ditadura. O secretário disse que indivíduos militares não devem ser tomados como uma representação das Forças Armadas como um todo, dizendo ainda: "Estamos defendendo as Forças Armadas porque elas não pertencem ao general-chefe, mas a nós a cada cidadão e cidadã brasileira, que tem orgulho das Forças Armadas";
  • Essa discussão, ao contrário do que pensam os dois ministros de Lula, é muito perigosa. Não se sabe até onde os militares conseguirão aceitar tais julgamentos. Parece que as polpudas indenizações deferidas pela Comissão de Anistia não são do agrado da maioria dos militares, principalmente depois daquele grande volume de dinheiro destinado aos herdeiros de Lamarca;
  • Não se pode esquecer que alguns dos hoje integrantes do primeiro escalão do Governo também andaram praticando atos não muito democráticos na mesma época e não se fala em punição para eles.

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