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28 de dezembro de 2018

Temer autoriza abate de aviões 'suspeitos' durante a posse

As ameaças de alguns atos de terrorismo divulgadas pela Internet informando que grupos inconformados com a vitória de Jair Bolsonaro poderiam praticar atos para impedir a posse dele como presidente da República não passaram em branco para as autoridades de segurança. O presidente Michel Temer autorizou o abate de aeronaves que invadirem o espaço aéreo, delimitado como área de segurança, durante a posse presidencial de Jair Bolsonaro no próximo dia 1º. A autorização veio por meio de um decreto assinado por Temer e pelo atual ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, e publicado hoje. O decreto terá validade de 24 horas, entrando em vigor a partir de zero hora do dia 1º até à zero hora do dia 2 de janeiro. A palavra final sobre o ataque com o objetivo de destruir uma aeronave suspeita deverá ser do Comandante da Aeronáutica. Segundo o texto, as aeronaves consideradas suspeitas devem ser submetidas a "medidas coercitivas progressivas". Primeiramente, serão identificadas e, observado o seu comportamento suspeito, a Aeronáutica fará contato via rádio ou sinais visuais determinando a mudança de rota. Caso a aeronave não obedeça este primeiro comando, os aviões da Aeronáutica que farão a segurança poderão disparar tiros de aviso, com munição traçante, com o intuito de reforçar o pedido anterior. Se mesmo assim não houver resposta, a aeronave será considerada hostil e poderá ser abatida. Mesmo com as "medidas coercitivas progressivas", o decreto determina que, aeronaves que se comportarem "de maneira a evidenciar uma agressão", que "preparar-se para atacar ou lançar artefatos bélicos" ou "lançar paraquedistas ou tropas sem autorização" poderão imediatamente ser classificadas como hostis e também ser submetidas ao abate. O decreto classifica como aeronaves: aviões de asas fixas ou rotativas, balões, dirigíveis, planadores, ultraleves, aeronaves experimentais, aeromodelos, aeronaves remotamente pilotadas, asas-deltas e parapentes. Em caso de insistência, quem fizer gracinha não assistirá a posse nem pela TV, porque elas não existem em sepulturas.

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