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31 de julho de 2018

Mourão pode ser o vice de Bolsonaro

O PRTB ofereceu o nome do general Hamilton Mourão para ser o vice de Jair Bolsonaro. O nome do militar já vinha sendo cotado pelos eleitores do ex-capitão do Exército. O presidente do PRTB, Levy Fidelix, conversou com o PSL hoje e disse que está disposto a abrir mão de sua tradicional candidatura presidencial em favor de Bolsonaro. Mourão é visto como bastante influente em alguns setores do Exército e hoje preside o Clube Militar. A proposta do PRTB pode acabar com a novela para a escolha do candidato a vice na chapa do candidato que está provocando rebuliço na corrida presidencial ao liderar algumas pesquisas de intenção de voto. Também não pode ser deixado de lado o fato de que a advogada Janaína Paschoal também é cotada para o posto.

Raquel Dodge quer Zé Dirceu na cadeia

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, nesta segunda-feira, da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tirou o ex-ministro José Dirceu da cadeia. Zé Dirceu foi solto no final do mês de graças aos votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Antônio Dias Toffoli, conhecidos soltadores de corruptos do PT e/ou de partidos aliados. No seu requerimento, Raquel Dodge sustenta que o julgamento possui vícios relativos tanto às regras processuais quanto à fundamentação adotada na concessão do habeas corpus. Dentre os argumentos, ela alega que houve omissão quanto ao contraditório e ao respeito ao devido processo legal, uma vez que o Ministério Público (MP) não foi intimado para se manifestar sobre a pretensão. Com o benefício recebido do "Trio Maravilha", o ex-chefe da Casa Civil nos governos de Lula e Dilma Rousseff tem usufruído de momentos de lazer, tanto em casa como em praias, debochando dos brasileiros, que sabem das falcatruas por ele praticadas, em especial os desvios de dinheiro público. Torçam para que a solicitação da procuradora-geral seja acatada pelo STF.

Se Lula pode, Cabral também pode

Está faltando coerência entre os que pedem a soltura do ex-presidente Lula. Por que não pedem também a liberdade de Sérgio Cabral, Eduardo Cunha e outros políticos que estão presos? A verdade é que gritando "Lula Livre!" os petistas estão automaticamente absolvendo os políticos acusados de corrupção, principalmente os que se escondem na imunidade parlamentar e consequentemente direito a foro privilegiado. Aliás, é altamente justa a reivindicação de Sérgio Cabral para cumprir prisão domiciliar, porque Lula tem o mesmo nível de corrupção do ex-governador do Rio de Janeiro e cumpre pena em uma suíte da Polícia Federal (PF) em Curitiba, com frigobar, TV, acesso à Internet, visitas e outras mordomia. Todos são ou não iguais perante a lei?

30 de julho de 2018

O PT continua criando tumulto no país

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, poderá requisitar proteção do Exército durante manifestações em apoio a Lula. O PT espera reunir 50 mil pessoas no próximo dia 15 de agosto, em Brasília, durante o registro da candidatura do ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretanto, Cármen Lúcia deverá recorrer a Michel Temer, porque domente o presidente da República pode, de acordo com a Constituição, convocar as Forças Armadas. Cármen Lúcia teme que o STF seja alvo de invasão durante protestos pela libertação de Lula. O PT já se conformou que dentro da institucionalidade Lula não será libertado. Os próprios ministros do STF fizeram chegar ao ex-presidente que ele só poderá ser solto depois das eleições de outubro, ou seja, no início de 2019.

Planos de saúde: Valeu a pena protestar

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revogou nesta segunda-feira a Resolução Normativa 433, que estabelecia limite de 40% para o pagamento de valores de franquia e coparticipação e até 60% em planos empresariais. A intenção agora é fazer audiências públicas para avaliar como a questão será regulada. Com isso, prevalece a norma que não prevê qualquer limite de cobrança de coparticipação e franquia. Não dá para ficar festejando a resolução porque na ANS já vimos que tem diretor que toma decisões favoráveis aos planos e não aos seus participantes. Temos que continuar com os olhos bem abertos.

O PT terá que parar de insistir em Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu um sinal que vai pedir a impugnação da eventual candidatura à Presidência do ex-presidente Lula, líder das pesquisas de intenção de voto e que, mesmo preso desde abril. Será com base na Lei da Ficha Limpa. Indagada sobre a impugnação de Lula, Dodge disse, sem citar nominalmente o petista, que a orientação do Ministério Público Eleitoral (MPE) é dar tratamento uniforme a todas essas questões, qualquer que seja o cargo disputado. "Tomaremos evidentemente todas as medidas necessárias para que aqueles que não são elegíveis tenham resposta pronta da Justiça Eleitoral", destacou Raquel Dodge, ao apontar que essa atitude também será tomada em eventuais casos de candidatos a presidente da República. Dodge, que também é chefe do MPE, afirmou que no momento não há candidaturas registradas e a atuação do órgão vai ocorrer somente neste momento. Somente após o registro de candidaturas, cujo prazo final é no dia 15 de agosto, é que o Ministério Público poderá se manifestar. Ela anunciou, após se reunir com procuradores que atuam na área eleitoral, uma instrução para que os integrantes do MP que atuam nessa área ajuízem ações para enquadrar na Lei da Ficha Limpa condenados por órgão colegiado ou que cujo processo tenha transitado em julgado, quando não há mais possibilidade de recorrer. A procuradora-geral ressalvou que, embora deseje uma resposta "célere, rápida e definitiva" da Justiça Eleitoral, a legislação prevê a figura do candidato sub judice, que tem condições de permanecer no processo eleitoral. "Um deles é o artigo 16-A da Lei das Eleições, que dá tratamento específico ao que a lei chama de candidato sub judice, permitindo a ele uma série de regalias ou garantias durante o processo eleitoral que na ausência dessa norma não teria. No entanto, estamos nos preparando para impulsionar com celeridade essas decisões judiciais", afirmou. Dodge destacou ainda que, de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que, se houver uma manifestação favorável da Suprema Corte, o candidato pode continuar a fazer campanha.

O PT apoia o ditador da Nicarágua

Embora o PSOL condene os atos claramente ditatoriais do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, o PT declarou seu apoio à repressão naquele país. O PT também apoia os atos de Nicolás Maduro na Venezuela. Tanto num país como no outro, é violentamente atacado pela polícia quem fizer qualquer tipo de manifestação contra o governo. O que causa espanto é os esquerdistas darem aval para práticas de repressão das quais dizem terem sido vítimas durante o regime militar. Mesmo discordando do PT, não há como esquecer que o PSOL surgiu de um grupo que saiu do PT. Enfim, o que está ocorrendo faz parte do "Samba do Crioulo Doido" em que se transformou a pré-campanha eleitoral deste ano.

29 de julho de 2018

Vejam as regras do TSE para as eleições

Este ano teremos eleições e os candidatos e eleitores devem respeitar as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A partir do próximo dia 16, estará liberada a propaganda eleitoral, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso contrário, estarão sujeitos a multas e até a cassação do mandato, no caso dos eleitos. Convém lembrar que em 7 de outubro nós iremos às urnas escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Onde houver segundo turno, a campanha nas ruas vai até 27 de outubro, na véspera da votação. Veja abaixo um resumo do que podem e não podem fazer candidatos e eleitores durante a campanha eleitoral deste ano:
O que pode o candidato
Distribuir folhetos, adesivos e impressos, independentemente de autorização, sempre sob responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato (o material gráfico deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem);
Colar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro do carro em adesivo microperfurado; em outras posições do veículo também é permitido usar adesivos, desde que não ultrapassem meio metro quadrado;
Usar bandeiras móveis em vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos;
Usar em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios entre 8 horas e 22 horas, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros.
Realizar comícios entre 8 horas e 24 horas, inclusive com uso de trios elétricos em local fixo, que poderão tocar somente jingle de campanha e emitir discursos políticos;
Fixar propaganda em papel ou adesivo com tamanho de até meio metro quadrado em bens particulares, desde que com autorização espontânea e gratuita do proprietário;
Pagar por até 10 anúncios em jornal ou revista, em tamanho limitado e em datas diversas, desde que informe, na própria publicidade, o valor pago pela inserção;
Arrecadar recursos para a campanha por meio de financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual)
Fazer propaganda na internet, desde que gratuita e publicada em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais;
Promover o impulsionamento de conteúdo na internet (post pago em redes sociais), desde que identificado como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações e candidatos e seus representantes, devendo conter o CNPJ ou CPF do responsável e a expressão “Propaganda Eleitoral”;
Fazer propaganda em blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas com conteúdo produzido ou editado por candidato, partido ou coligação;
Usar ferramentas para garantir posições de destaque nas páginas de respostas dos grandes buscadores;
Enviar mensagens eletrônicas, desde que disponibilizem opção para descadastramento do destinatário, que deverá ser feito em até 48 horas.
O que não pode o candidato
Fixar propaganda em bens públicos, postes, placas de trânsito, outdoors, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, inclusive com pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes e bonecos;
Fazer propaganda em bens particulares por meio de inscrição ou pintura em fachadas, muros ou paredes;
Jogar ou autorizar o derrame de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, mesmo na véspera da eleição;
Fazer showmício com apresentação de artistas, mesmo sem remuneração. Cantores, atores ou apresentadores que forem candidatos não poderão fazer campanha em suas atrações;
Fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing;
Confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas, bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor;
Pagar por propaganda na internet, exceto o impulsionamento de publicações em redes sociais;
Publicar propaganda na internet em sites de empresas ou outras pessoas jurídicas, bem como de órgãos públicos;
Fazer propaganda na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a outra pessoa, candidato, partido ou coligação;
Usar dispositivos ou programas como robôs, conhecidos por distorcer a repercussão de conteúdo;
Usar recurso de impulsionamento somente com a finalidade de promoção ou benefício dos próprios candidatos ou suas agremiações e para denegrir a imagem de outros candidatos;
Fazer propaganda eleitoral em sites oficiais ou hospedados por órgãos da administração pública (da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios);
Agredir e atacar a honra de candidatos na internet e nas redes sociais, bem como divulgar fatos sabidamente inverídicos sobre adversários;
Ao fazer divulgação do financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual) para arrecadação de recursos de campanha, os candidatos estão proibidos de pedir votos;
Veicular propaganda no rádio ou na TV paga e fora do horário gratuito, bem como usar a propaganda para promover marca ou produto;
Degradar ou ridicularizar candidatos, usar montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais no rádio e na TV;
Fazer propaganda de guerra, violência, subversão do regime, com preconceitos de raça ou classe, que instigue a desobediência à lei ou que desrespeite símbolos nacionais;
Usar símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou estatal;
Inutilizar, alterar ou perturbar qualquer forma de propaganda devidamente realizada ou impedir propaganda devidamente realizada por outro candidato.
O que pode o eleitor
Participar livremente da campanha eleitoral, respeitando as regras sobre propaganda nas ruas e na internet aplicadas aos candidatos;
Apoiar candidato com gastos de até R$ 1.064,10, com emissão de comprovante da despesa em nome do eleitor (bens e serviços entregues caracterizam doação, limitada a 10% da renda no ano anterior);
Fazer doações acima de R$ 1.064,10 apenas mediante transferência eletrônica (TED) da conta bancária do doador direto para a conta bancária do candidato beneficiado;
Fazer doações para candidatos por meio de sites habilitados pela Justiça Eleitoral para realizar financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual);
Ceder uso de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, com valor estimado de até R$ 40 mil;
Prestar serviços gratuitamente para a campanha;
No dia da votação, é permitida só manifestação individual e silenciosa da preferência pelo partido ou candidato, com uso somente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos;
Manifestar pensamento, mas sem anonimato, inclusive na internet.
O que não pode o eleitor
Trocar voto por dinheiro, material de construção, cestas básicas, atendimento médico, cirurgia, emprego ou qualquer outro favor ou bem;
Cobrar pela fixação de propaganda em seus bens móveis ou imóveis;
Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto, conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita;
Fazer doação para campanha com moedas virtuais;
Se servidor público, trabalhar na campanha eleitoral durante o horário de expediente;
Inutilizar, alterar, impedir ou perturbar meio lícito de propaganda eleitoral;
Degradar ou ridicularizar candidato por qualquer meio, ofendendo sua honra;
Fazer boca de urna no dia da eleição, ou seja, divulgar propaganda de partidos ou candidatos.

Que utilidade têm os vices?

Estamos assistindo um fato que tem chamado a atenção dos cientistas e comentaristas políticos, que é a dificuldade dos pré-candidatos à Presidência da República em escolher seus respectivos candidatos a vice-presidente. Li hoje interessante artigo de Bernardo Mello Franco que comenta sobre o assunto, no qual ele sugere que os cargos de vice sejam extintos em todas as esferas através de emenda constitucional, argumentando que em grandes países do mundo o cargo não existe, e quando o presidente sai do posto em caráter definitivo o preenchimento é procedido por meio de uma eleição. Afinal, vice não recebe voto direto para estar no cargo mais elevado do Brasil, e de maior responsabilidade por influir na vida dos cidadãos. Deve ser somente no Brasil que se o presidente da República for ali no Paraguai para comprar umas muambas o seu vice a faixa presidencial e assume o mandato. Com o crescimento da tecnologia das comunicações, o presidente da República está no cargo em que parte do mundo estiver. Na história recente do país alguns vices participaram da queda do titular para tomar-lhes o posto. Explica-se portanto qual o motivo da dificuldade de escolha do companheiro de chapa dos presidenciáveis, que é não só por causa de divergências programáticas, mas também pelo risco que representam.

28 de julho de 2018

Sistema de saúde não cura, mata

Além de irritante, a repetição de notícias sobre mortes e falta de atendimento adequado em hospitais e postos de saúde são bastante preocupantes, porque tomamos conhecimento de que o principal motivo de tudo é a má gestão aliada à corrupção dos gestores da rede pública de saúde. Diariamente ficamos sabendo que alguém faleceu por causa disso, desde recém nascidos a idosos. Nos locais de atendimento, em todos os dias são vistos pacientes em cadeiras, macas ou sobre colchonetes nos corredores. Medicamentos faltam e são comprados em farmácia próxima. Quando alguma pessoa é entrevistada, vem sempre um desmentido, apesar dos vídeos comprovarem a verdade. O povo não pode ficar inerte. São seres humanos que estão sendo tratados com desleixo pelo órgão que tem a obrigação de assisti-lo e é pago através dos altos impostos que pagam. Chega de tanto descaso!

Para muitos, o recado é para Lula

O general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, comandante militar do Sudeste, afirmou ontem ui que “a lei tem de ser cumprida, independentemente de quem está sendo atingido por ela. Não podemos transigir com as leis vigentes, buscando atender a interesses pessoais ou até mesmo político-partidários. Todos nós, militares ou civis, estamos sob o jugo do império da lei”, disse ele na solenidade do aniversário do Comando Militar do Sudeste. Ele citou o comandante do Exército em seu discurso: “Nosso comandante, o general Villas Bôas, afirma que não há atalho fora da democracia ou da nossa Constituição. Não temos lado. Quando me perguntam, 'general, qual o seu partido, qual o seu candidato?,' eu digo: meu partido é a Pátria; meu candidato é o Exército brasileiro". A turma da esquerda, embora o nome de Lula não tenha sido citado uma única vez, considera que o objetivo do general é impedir que o líder petista concorra à Presidência da República. Esquecem que ele está inelegível sem interferência de qualquer militar. A Lei da Ficha Limpa é que o impede de participar do pleito. Só isso.

Este ano, a eleição será muito difícil

As eleições de outubro será uma das mais difíceis dos últimos tempos para o eleitor. Há candidatos aos montes, porém a maioria é de baixíssima qualidade política, moral e intelectual. Quase nenhum com compromisso com a honestidade, e muito menos com o interesse público. A maioria promete o que não terá condições de cumprir. Nunca antes na história do Brasil se viu a dificuldade que os presidenciáveis têm para informar qual é o seu companheiro de chapa. Achar um candidato a vice-presidente é algo como achar uma agulha no palheiro. Para deixar os eleitores com mais duvidas vimos na mídia a notícia do acordo para formação do chamado "Centrão", com a matéria ilustrada com fotos de 10 integrantes dos partidos que apoia o candidato Geraldo Alckmin (PSDB), todos investigados e/ou indiciados em casos de corrupção. Realmente, a tarefa dos eleitores será de grande importância, porque caberá a eles caprichar tentando escolher aqueles que irão participar do futuro governo. O povo brasileiro não suporta mais ser tão mal servido pelos seus representantes.

Este ano, a eleição será muito difícil

As eleições de outubro será uma das mais difíceis dos últimos tempos para o eleitor. Há candidatos aos montes, porém a maioria é de baixíssima qualidade política, moral e intelectual. Quase nenhum com compromisso com a honestidade, e muito menos com o interesse público. A maioria promete o que não terá condições de cumprir. Nunca antes na história do Brasil se viu a dificuldade que os presidenciáveis têm para informar qual é o seu companheiro de chapa. Achar um candidato a vice-presidente é algo como achar uma agulha no palheiro. Para deixar os eleitores com mais duvidas vimos na mídia a notícia do acordo para formação do chamado "Centrão", com a matéria ilustrada com fotos de 10 integrantes dos partidos que apoia o candidato Geraldo Alckmin (PSDB), todos investigados e/ou indiciados em casos de corrupção. Realmente, a tarefa dos eleitores será de grande importância, porque caberá a eles caprichar tentando escolher aqueles que irão participar do futuro governo. O povo brasileiro não suporta mais ser tão mal servido pelos seus representantes.

27 de julho de 2018

O eleitor sabe o que quer do candidato?

Estamos a pouco mais de três meses das eleições. No dia 7 de outubro cerca de 140 milhões de brasileiros comparecerão às sessões eleitorais para escolher o presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais e governadores. A campanha eleitoral já está acontecendo, mas assusta o número de eleitores que dizem não ter ainda escolhido em quem irão votar. Também é elevado o percentual dos que dizem que não têm nenhum interesse em participar do pleito. No entanto, aqueles que votarão sabem o que esperar dos seus candidatos, quais os temas que cobrarão deles? Criação de empregos, melhor sistema de saúde, de segurança, combate à corrupção, fim da violência seriam o que reivindicariam? Mesmo que já tenham alguma coisa a pedir e que seja no interesse da sociedade, o que não pode e entrar na batalha que muitos querem transformar muitos candidatos, uma disputa acirrada entre direita e esquerda. A chance de renovação é pequena, mas o voto consciente e com critério de escolha já será o início de uma mudança no quadro atual de políticos, cujo comportamento tem sido a causa do desinteresse que hoje se verifica.

26 de julho de 2018

Conteúdos de processos são diferentes sim

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que tem cerca de 20 anos de magistratura, ao contestar críticas sobre decisões do STF que estariam privilegiando réus especialmente do mundo político, afirmou: "Processo não tem capa, tem conteúdo". Mas não é o que temos visto. O miolo dos processos só tem sido observado réus de baixo poder aquisitivo ou sem apadrinhamento político. Se na capa houver nomes como José Dirceu, Paulo Maluf, Jacob Batata, Eike Batista, Roger Abdelmassih, Wesley e Joesley Batista e outros do mesmo naipe, o resultado final tem 99,99% de chance de ser solto, ter a pena anulada, arquivamento do processo ou no mínimo passar ao regime de prisão domiciliar. Se a afirmação de Marco Aurélio Mello fosse uma realidade, o grupo citado estaria morando no Complexo da Papuda ou em "residências" semelhantes. Conta outra, ministro.

25 de julho de 2018

A defesa de Lula perde mais uma vez

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quarta-feira recursos da defesa do ex-presidente Lula (PT) que pediam para que o juiz federal Sergio Moro fosse afastado de dois processos da Operação Lava-Jato em que o petista é réu. Em outros casos julgados, o TRF-4 também entendeu que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica sobre corrupção não levariam ao reconhecimento de sua suspeição para julgar os respectivos procedimentos, A defesa, no entanto, entrou com embargos de declaração, recurso que foi negado hoje. Os advogados alegaram omissão a um artigo do Código de Processo Civil, que estabelece que um juiz deve ser considerado suspeito para julgar um réu quando "interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes". Os petistas continuam insistindo que Moro é suspeito para julgar Lula pelo de ele no passado ter sido filiado ao partido tucano. Diversos magistrados, incluindo-se aí ministros de tribunais superiores também pertenceram a partidos políticos e tiveram atividades políticas.

Sérgio Moro fala sobre a investigação no CNJ

O juiz Sérgio Moro fez comentários sobre a investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra ele, por despachar durante as férias contra decisão de um desembargador em libertar o ex-presidente Lula (PT): "A imprensa vive questionando os juízes que a as férias são muito longas, e quando o juiz trabalha nas férias também criticam. Mas existem precedentes", afirmou. "Há uma apuração no CNJ, no qual já apresentei minha resposta com todas as razões. Podem me acusar de muita coisa, mas sempre agi com transparência", disse ele. Como se recorda, em 8 de julho, um domingo, Sérgio Moro impediu que o desembargador federal Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), colocasse Lula em liberdade. Muitas 'fake news' foram disseminadas acusando o juiz de ter interrompido suas férias em Portugal para se manifestar sobre o caso. Como se sabe, Sérgio Moro não estava em Portugal e até o momento, nenhuma página ou perfil que disseminou esta 'fake news' foi desativado. Os petistas continuam esperneando e insistindo em lançar o nome de um presidiário inelegível à Presidência da República.

O povo faz uso indevido de programas sociais

O Governo Federal conseguiu fazer uma economia de R$ 10 bilhões promovendo rigorosa fiscalização no programa Bolsa Família no qual havia um grande número de empresários, servidores públicos e até parentes de políticos que não poderiam receber o benefício por estarem totalmente fora do perfil dos que têm direito ao mesmo. Também no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fiscalização encontrou muita gente aposentada por invalidez que nunca sequer estiveram doentes, e outros afastados do trabalho por motivo de doença gozando de boa saúde e, pior ainda, trabalhando em outro local. Como se vê, nem todos podem achar que somente os políticos são corruptos. Uma boa parcela dos brasileiros também é. Um povo corrupto não pode reclamar da corrupção. Os fraudadores já foram banidos. Quem está pensando dar uma de esperto, pode tirar seu cavalo da chuva, porque com certeza a correnteza irá arrastá-lo.

Seguidores de Lula vandalizaram o STF

Todos nós conhecemos o grau de fanatismo de pessoas que idolatram o ex-presidente Lula. Ontem, um grupo de 20 deles resolveu fazer um protesto contra a prisão de seu líder político em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), jogando tinta vermelha na calçada do prédio da Corte. A cor tinta tem tudo a ver com a do partido de Lula, e também com a do partido que serviu de modelo ao PT, ou seja, o PCB. Os "corajosos" vândalos estavam usando máscaras, e após sujar um prédio público saíram correndo para não serem presos. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) condenou o ato de vandalismo, e o STF anunciou adotará medidas para apurar o fato e tomar as medidas que se façam necessárias. Ainda não foi divulgado nenhum pronunciamento de dirigentes do PT ou de assessores de Lula.

24 de julho de 2018

Candidatos não conseguem indicar seus vices

A corrida presidencial está tão diferente, que faltando menos de 15 dias para os partidos encaminhar o pedido de registro de sua chapa à Justiça Eleitoral a maioria deles ainda não definiu qual será o nome que será inserido na urna eletrônica como candidato a substitui-lo nos casos de impedimento ou vacância. E há presidenciáveis que têm mais de um possível integrante da sua chapa. Jair Bolsonaro (PSL), por exemplo, teve algumas de suas escolhas que não aceitaram o convite. A mais cotada hoje é a advogada Janaína Paschoal, do seu partido, mas segundo ele diz, tem 50% de chance de ser a vice dele, porque os discursos de ambos têm sido conflitantes. Entre os outros candidatos a presidente a dificuldade fica por conta dos acordos nos estados por causa das composições para a eleição de governador. O tumulto está tão e evidente, que a candidata Marina Silva (Rede) foi bastante ácida ao criticar a composição do bloco de apoio ao candidato Geraldo Alckmin (PSDB), quando afirmou: "O condomínio de Alckmin é o que era de Dilma em 2014", dando a entender que escolherá um nome de seu partido. Teremos, então, muitas novidades até o dia 5 de agosto.

80 mil estudantes passam em vestibular e não se matriculam

Por causa do desemprego e consequente perda de renda, 80 mil estudantes aprovados em exame vestibular de faculdades particulares do país o primeiro semestre deste ano acabaram não fazendo matrícula. A informação é do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) com dados obtidos em 99 faculdades do Brasil. No Rio de Janeiro, outro fator provoca a fuga de estudantes do tão sonhado ensino superior, a segurança, em especial no horário noturno. Andar à noite pelas ruas do Rio tem sido sempre algo de elevado risco. Esta queda está provocando o crescimento dos cursos à distância. Além do desemprego, a queda da renda familiar, que dificulta o pagamento de mensalidades de jovens que ainda não têm emprego, também está causando a diminuição das matrículas na rede privada, com algumas instituições correndo risco de se manterem abertas nos próximos anos. Os dados da pesquisa do Semesp não mostram o que deve também estar ocorrendo nas instituições mantidas pelo poder público.

A prefeitura do Rio mata mais gente que os bandidos

A saúde pública na cidade do Rio de Janeiro está um autêntico caos. Os hospitais e os postos de saúde estão sempre lotados, faltam médicos e enfermeiros, muitos deles mudando de emprego por causa de falta ou atraso de pagamento de seus salários. Além da leitos e macas, faltam também remédios e material necessário ao atendimento dos pacientes. Muita gente acaba morrendo por causa da demora no agendamento de exames e cirurgias. Os abnegados médicos e enfermeiros que permanecem nos cargos apesar da falta de pagamentos, há também o atendimento a que são obrigados a grupo de pessoas privilegiadas em atendimento privilegiado, pois são determinados por ordem superior. Cadê o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Câmara Municipal, que não tomam nenhuma providência. Os vereadores preferem ficar do lado de quem determina os privilégios e mandar seus eleitores "procurar a Márcia". Enquanto isso, o prefeito Marcelo Crivella e seu secretário de Saúde colaboram com a morte de parte do povo carioca, ganhando de goleada da bandidagem da cidade, que são considerados os mais violentos do país.

23 de julho de 2018

A eleição para presidente sempre afunila na reta final

Existem no momento mais de uma dúzia de candidatos à Presidência da República. No entanto, pesquisas demonstram que historicamente ocorre um afunilamento na reta final. Nas eleições de 2010, por exemplo, os votos de Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva no primeiro turno correspondiam a 99% do que foi apurado. Na eleição de 2014, os votos de 97% dos eleitores, no primeiro turno foram destinados a Dilma Rousseff, Aécio Neves e Marina Silva. Quando o dia 7 de outubro for se aproximando, os demais desaparecerão e os eleitores passarão a concentrar suas atenções nos verdadeiros candidatos, que ficarão na torcida pela vitória do candidato com o qual negociou alguns segundos do horário de TV para propaganda gratuita.

O povo faz piada com a sua própria desgraça

Parece que o povo não enxerga o comportamento dos políticos, as decisões estapafúrdias da Justiça ignorando provas claras dos crimes cometidos, em especial os referentes a desvio de dinheiro público, a falta de Segurança com cadáveres espalhados em favelas e avenidas, e de serviços de Saúde em hospitais públicos de péssima qualidade. Isto porque o povo demonstra estar totalmente desligado de tudo, e faz piadas com a sua própria desgraça. O povo que tanto se mobilizou para torcer pela Seleção Brasileira na Copa do Mundo é incapaz de se mobilizar para protestar contra tanta coisa que afeta sua própria vida. Agora, o pensamento da população já está focado no Carnaval, na escolha do enredo e do samba de sua escola, na fantasia de sua ala, e dentro de pouco tempo sairá às ruas, não para protestar, mas para sambar nas avenidas do Brasil. Este é o país para o qual o povo pouco está ligando.

Propaganda na TV provoca acordos esdrúxulos

Estamos assistindo a formação de coligações pelos candidatos à Presidência da República que não têm nada a ver com a ideologia de seus partidos. O objetivo principal é a obtenção de alguns segundos a mais na propaganda na TV. Isto caracteriza uma fraude, porque não há nenhum interesse em divulgar o programa de governo que deveria caracterizar a linha ideológica da legenda. A legislação sobre a propaganda eleitoral deveria ser modificada. Nos países mais adiantados que o nosso o tempo de exposição na TV é igual para todos os candidatos, o que evitaria estas montagens e a vergonhosa compra e venda de segundos. Está passando a hora de a Justiça Eleitoral modificar esta regra. Já não dá para se aceitar que as despesas de campanha sejam feitas com dinheiro público. Se a pessoas quer se eleger para algum cargo eletivo, que gaste o seu dinheiro. Não tem justificativa o argumento de que isto seria vantajoso para quem tem mais recursos financeiros, muitas vezes obtidos através de desvio de dinheiro público. Bastaria que houvesse limites rigorosamente fiscalizados e que a origem do dinheiro fosse observada de modo que em caso de comprovação de se tratar de dinheiro sujo a candidatura seja cassada e o candidato devidamente processado. É só haver vontade política.

22 de julho de 2018

Agências reguladoras são dominadas por políticos

O recente episódio pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), quando os planos de saúde foram beneficiados na majoração das mensalidades, chamou a atenção da sociedade e de algumas autoridades, que solicitam o fim das indicações políticas dos integrantes das agências. Ficamos sabendo que, em oito delas, dos 40 cargos executivos, 35 foram preenchidos por apadrinhados de partidos políticos. O MDB e o PT são os que têm mais nomeações. No final de tudo, o loteamento políticos delas, além de proporcionar casos de corrupção, acabam sempre trazendo problemas para o lado mais fraco, ou seja, os consumidores. Tudo isto se confirma quando o MDB tem 18 indicados; o PT tem 6; o PR, 4; o PP, 2; e PCdoB, PPS, PTB, DEM e PSD, cada um indicando o executivo. De todos eles, apenas 5 são técnicos, talvez algum deles sendo indicado com algum critério por partido político. Mas, pior que a indicação política é quem foi o "patrocinador" de alguns deles. Os do PT foram indicados pela ex-presidente Dilma. Entre os demais estão nomes como os da famosa ex-ministra Erenice Guerra; o senador Eunício Oliveira (PT-CE); ministro Eliseu Padilha; senador Eduardo Braga (MDB-AM); além de nomes do nível de Renan Calheiros; Romero Jucá, Edison Lobão, José Sarney e até Paulo Maluf. Diante deste quadro, já está passando a hora de se criar critérios apenas técnicos para a composição de tão importantes órgãos que interferem na vida dos cidadãos.

Janaína Paschoal confirmada como a vice de Bolsonaro

O presidente licenciado do PSL, Luciano Bivar, confirmou que a advogada Janaína Paschoal será a candidata a vice-presidente de Jair Bolsonaro. A chapa será confirmada na convenção nacional do sigla, marcada para hoje. Bolsonaro disse: “Ela é uma pessoa vivida na questão de sofrer pressão, do impeachment, de sofrer muita pressão. Então ela está apta a se manter numa tranquilidade quando pressionada. E logicamente a bagagem cultural dela vai somar muito”. Como se recorda, Janaína ganhou notoriedade por ter sido a autora do pedido de Impeachment que acabou tirando Dilma Roussef da presidência da Republica. Ela se filiou ao PSL em abril, perto da data-limite para concorrer nas eleições deste ano. Ainda neste sábado, Jair Bolsonaro aproveitou para alfinetar o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, pela aliança com os partidos do chamado Centrão: DEM, PRB, PP PR e SD. Bolsonaro disse: "Eu quero cumprimentar o Alckmin. Ele juntou a alta nata de tudo que não presta no Brasil ao lado dele”, fazendo uma ressalva, ao afirmar que não se referia aos deputados e senadores. “A alta nata não quer dizer os parlamentares. A nata é a que define, que decide as situações”, disse. Como é do conhecimento geral, Bolsonaro lidera as pesquisas de intenção de voto sem a participação do ex-presidente Lula, e é grande a expectativa sobre o que acontecerá num debate entre ele e Ciro Gomes por causa da "delicadeza" utilizada por eles nas declarações e pronunciamentos que veem fazendo ultimamente.

21 de julho de 2018

Congresso enlouquece e ferra o país em 100 bilhões

A população assiste estarrecida senadores e deputados distribuindo benesses de cerca de 100 bilhões de reais através de dispensa de receita a vários segmentos. Coitado do presidente da República que for eleito em outubro, seja da direita, esquerda ou centro. O Congresso Nacional não pensou nos prejuízos que causarão ao país com o pacote de bondades que fizeram. Levando em consideração a crise econômica que vivenciamos, as perspectivas para 2019 são bastante sombrias. O Governo terá problemas de falta de recursos para serviços como Saúde, Educação e Segurança, pagamento de salários. Interessante é que nenhum candidato protestou. Quando a crise explodir, nenhum deles terá moral para reclamar. Agora só pensam em se eleger. Quando a inevitável crise política atingir seu auge, o chefe do Executivo acabará recorrendo às "pedaladas fiscais" cujo resultado já vivenciamos recentemente, com o presidente da República correndo risco de impeachment. Em vista disso, cabe a nós, as maiores vítimas, tentar algum tipo de reação escolhendo os nomes daqueles em quem votaremos em outubro. Todo cuidado é pouco.

20 de julho de 2018

Até manobras de Lula funcionarão até quando?

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação do Habeas Corpus (HC) no qual um cidadão pedia a soltura do ex-presidente Lula, O ministro explicou que, além de não caber ao Supremo analisar diretamente habeas contra o órgão apontado como coator o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) o pedido não foi formulado pela defesa constituída do ex-presidente. As informações foram divulgadas no site do Supremo. O ministro, que atuou no caso como presidente em exercício do STF, observou que o Plenário, em julgamento virtual, rejeitou o sob o fundamento de que o Supremo não tem competência originária para processar e julgar habeas contra ato de juiz federal ou de Tribunal Regional Federal. O decano ressaltou que ainda que o Supremo fosse competente para analisar a impetração e disse: "O pedido foi apresentado por terceira pessoa sem que o ex-presidente tivesse concedido autorização". Segundo o ministro, embora o habeas corpus possa ser impetrado por qualquer pessoa em favor de quem esteja em situação de constrangimento em sua liberdade de locomoção física, a jurisprudência do STF, apoiada em regra do Regimento Interno da Corte, é no sentido da inviabilidade de pedido desautorizado pelo autor da ação.

Os traficantes estão mais fortes que a Polícia

A guerra do tráfico tirou o sono de moradores do Morro dos Macacos, na Zona Norte do Rio, na madrugada de hoje.com um Intenso tiroteio começou logo após a meia-noite que se estendeu até as 4 horas. Rajadas eram ouvidas de diferentes pontos de Vila Isabel. Segundo o 6º Batalhão na Tijuca, uma facção rival invadiu a comunidade, o que levou ao confronto entre duas na disputa pelo comado da venda de drogas. Até 6 horas, duas pessoas haviam sido presas pela polícia. Na manhã desta sexta, a polícia fazia blitz dos acessos ao Morro São João, no Engenho Novo. A intensidade do tiroteio que durou horas, e o som ouvido no noticiário da TV serviram para que qualquer leigo observasse que o poder de fogo dohs traficantes é muito maior que o dos policiais. Alguma coisa está errada e totalmente invertida. Mas, o que mais chama a atenção é falta de ação do poder público ao não impedir que tais armamentos cheguem às mãos dos bandidos. O que está faltando é uma rigorosa repressão ao contrabando de armas e munições, impedindo que cheguem em mãos indevidas. A sociedade não pode ficar tão desamparada e correndo risco de morrer, sem defesa por parte de quem deveria garanti-la. Afinal, é o povo que paga por ela através dos impostos.

19 de julho de 2018

Diretor da ANS debocha de decisão da Justiça

Originalmente, as agências reguladoras foram criadas para fiscalizar e regular as atividades de serviços públicos realizadas em regime de concessão, permissão ou autorização. Por isso causa espanto quando Rodrigo Aguiar, diretor Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), contesta uma decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declara que manterá a regra que fixa o limite de 40% para exames e consultas em planos de saúde de coparticipação e franquia, e também o reajuste de 10% para os contratos individuais. Em tom de deboche, o diretor disse que a ANS não é um órgão de defesa do consumidor. Só esta declaração já seria motivo para sua exoneração, além de uma ordem de prisão por desobediência a decisão judicial. Rodrigo Aguiar deixou bem claro que ele confessou ser na realidade um defensor dos interesses das empresas que administram planos de saúde. Isso é fruto de indicação política para cargos que deveriam ser ocupados por técnicos que ajam em benefício dos interesses do povo.

18 de julho de 2018

Agência Nacional de Saúde protege planos de saúde

As operadoras de planos de saúde conseguiram que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovasse em 2018 um aumento de 10% para os planos individuais ou familiares, e de até 19%, para os planos coletivos. Isto quer dizer que elas faturam às custas dos usuários, que nem sempre estão satisfeitos com os serviços que lhes são prestados. Também os médicos estão no prejuízo, porque a quantia que recebem é bastante irrisória, mas que precisam delas para poderem manter um padrão de vida adequado, visto que não dá para se manterem com o preço cobrado por uma consulta, Depois de a ANS estabelecer os percentuais, observou-se uma total omissão do Ministério da Saúde. Para mais um tiro no bolso do cliente, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a Copa do Mundo suspendeu a resolução. Enquanto isso, além do Poder Executivo, o Legislativo também se mostra omisso e nada faz para regulamentar os reajustes que sempre favorecem as operadoras. No final de tudo, os clientes fazem o papel de cachimbo. sempre "levando chumbo".

17 de julho de 2018

A Copa da Rússia provou: O mundo é de todos

Enquanto o presidente dos Estados Unidos Donald Trump e dirigentes de países europeus fecham sua fronteiras principalmente para refugiar pessoas que fogem de guerras e de perseguição religiosa, a Copa do Mundo ganha pela França domingo passado prova que juntamente com outras seleções multiétnicas fizeram boas apresentações na Rússia. Além dos franceses, as seleções da Inglaterra e da Bélgica serviram como símbolo de um mundo integrado em favor da prosperidade e do congraçamento entre os povos do mundo. Durante o evento, destacaram-se jogadores de origem africana , com atletas descendentes e alguns até nascidos no Congo, Marrocos, Senegal, Mali, Guiné, Togo e Camarões, que fizeram o que podemos chamar de "Copa da diversidade racial". A vitória da França foi altamente simbólica, principalmente num momento em que tantos países se mostram xenofóbicos, o que ficou configurado com os jogadores empunhando a bandeira francesa gritando "Vive la France!". E ainda vemos no Brasil casos de racismo, logo num país mais miscigenado do mundo.

Um sonho que vai virar pesadelo

Pelo menos por um dia o Brasil está sendo dirigido por gente decente. Com a viagem do presidente Temer ao exterior, assumiu a Presidência da República a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, Normalmente, no lugar do vice-presidente da República, que é o caso de Temer por causa do impeachment de Dilma Rousseff, que deveria assumir seria, pela ordem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e sucessivamente o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), mas, se assumissem ficariam inelegíveis e a partir de janeiro de 2019 perderiam o direito ao foro privilegiado. Como estão às voltas com processos da Operação Lava-Jato, teriam que "conversar" com o juiz Sérgio Moro. Que bom seria se isto durasse muito mais tempo. Mas, depois do sonho o pesadelo está garantido porque em setembro assume a presidência do Senado o ministro Dias Toffoli.

Falta de ética é característica de alguns magistrados

Quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antônio Dias Toffoli emitiu por sua própria iniciativa o tal "habeas corpus de ofício" em favor do ex-ministro José Dirceu, de quem foi subordinado no Ministério da Casa Civil no governo do ex-presidente Lula, de quem foi advogado junto á Justiça Eleitoral e Advogado-Geral da União, o que "habeas corpus de ofício"lhe valeu a indicação para o cargo de magistrado, cujo "elevado saber jurídico" exigido pela Constituição Federal para o exercício do cargo era demonstrado através de duas reprovações em concursos para juiz de Direito. Certamente Dias Toffoli tirou nota zero em Ética nos dois concursos. Há uma grande expectativa quanto ao comportamento dele quando em setembro ele assumir a presidência do STF. Não está fora de possibilidade que o magistrado "petista" emitir um "habeas corpus de ofício" em favor de Lula, tirando-o da prisão, acabando definitivamente com aquele vergonhoso prende e solta daquele domingo. O ministro Gilmar Mendes já mostrou que sua função é soltar presos condenados, principalmente se tiver ligações afetivas com eles, no que é acompanhado por Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Tudo isso demonstra que há uma urgente necessidade de se estabelecer regras que determinem o afastamento de juízes de processos nos quais tenham algum tipo de ligação com as partes. Esperar que se declarem impedidos parece que é algo que não se pode esperar, porque Ética não é uma coisa que não se pode esperar de muitos deles.

16 de julho de 2018

Votar em branco, anular o voto e se abster não ajuda em nada

Pesquisas apontam que o eleitorado brasileiro, em elevados índices, está demonstrando um grande tendência em se omitir nas eleições de outubro, certamente por causa dos inúmeros casos de corrupção envolvendo políticos, principalmente os que se referem a desvio de dinheiro público e recebimento de propinas. Muitos declaram que votarão nulo, outros dizem que irão votar em branco, e outros dizem que sequer comparecerão às sessões eleitorais, optando pelo pagamento da multa, que é de pequeno valor, aproveitando o dia para alguma forma de lazer. Os que assim pensam estão cometendo um erro contra o país e contra si mesmo, pois o dinheiro que é fruto maior da corrupção sai de seu próprio bolso na condição de contribuinte/eleitor. Para os partidos políticos, sobra um amplo espaço para manutenção dos atuais donos de mandatos. Alguns partidos têm dirigentes com muitos anos à frente deles.O PTC, por exemplo, á presidido por Daniel Tourinho há 29 anos; o PRTB tem Levy Fidelix como presidente há exatos 23 anos; e o Democrata Cristão é presidido por José Maria Eymael pelo período de 22 anos consecutivos. São eles que comandam a formação das listas de candidatos a ser apresentada à Justiça Eleitoral para registro das candidaturas. E tem ainda o caso do PR, onde Valdemar da Costa Neto, condenado em 2013 a 7 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo do 'Mensalão do PT', que, mesmo sem cargo na agremiação, é quem dá as ordens e define as decisões do partido. Junte-se a isto o poder que os dirigentes partidários têm na distribuição do Fundo Partidário, certamente privilegiando os candidatos que lhes interesse. Em vista disto, é um erro a omissão. Só ajuda aos corruptos. Não falte às eleições, e aproveite para escolher candidatos que não sejam semelhantes aos políticos corruptos atuais.

O Brasil precisa de novas cédulas em circulação

Há alguns anos poucas pessoas tinham acesso às cédulas de R$ 100,00. Às vezes se conseguia botar a mão numa nota de R$ 50,00. Hoje está acontecendo o contrário. Faltam moedas e cédulas para troco. Moedas de R$ 0,01 vivaram peças de museu e acervo de colecionadores. Nem a Casa da Moeda as emite mais, embora façam parte do sistema monetário do país. O Real está com cerca de 20 anos de seu lançamento. A nota de R$ 10,00, por exemplo, virou troco. Há alguns anos dava para comprar cinco frangos com ela num aviário. Hoje, talvez pague uma asinha. Alguém sugeriu que nas próximas emissões de papel-moeda sejam impressas cédulas de R$ 500,00 e de R$ 1.000,00, isto porque a inflação acumulada no mesmo período ultrapassa 1.000%. Mas, há uma sugestão para que seja mantida nas novas cédulas figuras de aves da fauna brasileira. caracterizando o que acontece com nosso dinheiro: vive voando do nosso bolso. E tudo tem a colaboração do Congresso Nacional aprovando leis que provocam rombos no bolso do pobre consumidor/eleitor.

15 de julho de 2018

Dois bons exemplos de presidentes de um país

Espero que nossos políticos tenham assistido a premiação da final da Copa do Mundo. O presidente da França, Emanuel Macron, e a da Croácia, Kolinda Grabar-Kitarovic, deram um show de esportividade, cumprimentando os jogadores de ambas as seleções, sem distinção. E o ponto alto ficou por conta do cumprimento entre os dois chefes de Estado. Tudo totalmente diferente do que acontece no Brasil. Com relação à presidente da Croácia, a imprensa deu destaque ao fato de ela ter viajado para a Rússia pagando a própria passagem em voo de classe econômica e junto com torcedores. E mais, não receberá os salários dos dias em estiver fora do seu país. Aqui, Dilma viaja em avião da FAB, tem seguranças e outras mordomias. Lula tem direito a motorista mesmo estando preso. Porém, aqui é Brasil.

14 de julho de 2018

A Justiça brasileira está com as mulheres

Interessante observação fez hoje a jornalista Míriam Leitão. No dia 15 de agosto a ministra Rosa Weber assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir daquela data, durante duas semanas, as mulheres estarão ocupando os principais postos do Poder Judiciário. Laurita Vaz presidindo o Tribunal Superior de Justiça (STJ): Raquel Dodge, na Procuradoria-Geral da República (PGR): e Grace Mendonça, na Advocacia-Geral da União (AGU). As decisões delas têm sido bastantes rigorosas e dentro da lei.Será da ministra Rosa Weber a mais dura missão, as eleições de outubro, ao que tudo indica uma das mais complicadas dos últimos tempos, tanto pelo elevado número de candidatos como pela perspectiva de campanhas com ânimos muito acirrados. Atualmente, além da tradicional divisão entre direita e esquerda surgiu um tal de Centrão, onde se aglutinam aqueles que querem se descolar dos candidatos que estão sendo bastante rejeitados pelo eleitorado. Para agravar ainda mais o horizonte sombrio das eleições, há a proliferação de salvadores da pátria, com uma tendência de possibilidade de um grande número de votos nulos, em branco e de abstenções. Os cidadãos de bem esperam que o grande time de mulheres use o rigor nas decisões durante a campanha, apesar de tudo poder ir tudo de água à baixo, pois em setembro assume a presidência do STF o ministro Dias Toffoli, que certamente não deixará de criar problemas para todos os demais órgãos do Judiciário quando tomar decisões que beneficiem seus amigos políticos, em especial os ligados ao PT. Porém, não custa nada acreditar em milagres. Talvez Toffoli queira mudar sua imagem e passe a agir como um autêntico magistrado.

As diferenças de um domingo de julho

Domingo passado, dia 8 de julho, o mundo estava com suas atenções voltadas para dois eventos. A Copa do Mundo já estava com os semifinalistas definidos, e os dois jogos seriam na terça e na quarta-feira, tristemente com o Brasil fora. Muitos torcedores voltaram para casa com a eliminação das seleções de seus países, outros ficaram para aproveitar os ingressos que tinham, para alegria dos russos que sempre elogiavam a farra que os brasileiros faziam nas ruas. Apesar de tudo, a Copa da Rússia era assunto no mundo inteiro. Mas um fato passou a dominar a mídia e as conversas por toda parte: o início do resgate dos 12 meninos atletas do clube Javalis Selvagens da Tailândia e de seu treinador, muito antes do prazo previsto e com todos em bom estado de saúde. Da mesma forma que uma Copa do Mundo une torcedores de pelo menos 32 países diferentes, o mundo se uniu formando um rede de solidariedade em orações de gente de variados credos e, melhor ainda, de voluntários especializados em salvamentos, como de pessoas para providenciar alimentação daqueles que se dedicavam a salvar vidas, o que conseguiram. Enquanto isso, aqui no Brasil as atenções foram desviadas para o trabalho voluntário de três deputados do PT que são advogados aliados a um desembargador de plantão de fim de semana no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) para tentar salvar da prisão um condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ao contrário do que conseguiram os voluntários da Tailândia, os daqui somente conseguiram cair no ridículo. Melhor assim.

13 de julho de 2018

PGR é contra retirar Moro da ação sobre o sítio de Atibaia

O subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho afirmou, em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, age com imparcialidade na ação penal sobre o caso do sítio de Atibaia, em que o ex-presidente Lula é réu. O procurador opinou contra ação apresentada pela defesa de Lula, na qual os advogados pediram que o juiz fosse considerado suspeito para atuar no caso por, segundo os advogados, atuar com parcialidade Pediram, ainda, a anulação dos atos de Moro no processo. "Inviável a declaração de nulidade de todos os atos praticados no curso da ação penal processada e julgada pelo Juízo Criminal Federal de Curitiba, que se manteve imparcial durante toda a marcha processual", afirmou o procurador em parecer apresentado ao STJ. O pedido para Moro ser considerado suspeito já foi negado pelo próprio juiz do Paraná e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Para Nívio de Freitas as instâncias inferiores analisaram cada um dos argumentos e concluíram que a defesa não demonstrou a quebra de imparcialidade do magistrado.

Gleisi Hoffman compara Lula com bandidos

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR), comparou o ex-presidente Lula com Marcinho VP ao afirmar que o criminoso pode dar entrevistas enquanto Lula, não, pois a Justiça assim determina. Ela protesta com a negativa de que o ex-presidente pudesse participar de debates, da campanha eleitoral e até da convenção na qual o PT lançará seu candidato a Presidência da República. Quando interessa, os petistas não se importam em comparar aquele que dizem ser a maior liderança política do país e maior defensor das classes mais humildes. A senadora pergunta: "Se isso não é perseguição, é o quê?". A resposta é simples, Gleisi: "É o que diz a lei". Nada mais é que o cumprimento do que estabelece a Lei da Ficha Limpa, segundo a qual Lula é inelegível. Ao invés de se preocuparem em encontrar soluções para os graves problemas do país, senadores e deputados ficam tentando tirar da prisão um ex-presidente preso por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele que recorra à Justiça, e, se ganhar a questão, lance sua candidatura e passe a participar do processo eleitoral. Por isso, de nada adianta deputados petistas que são advogados aliados a um desembargador também petista ficar tentando soltar Lula. Inventem outra jogada porque esta não deu certo e só serviu para expô-los ao ridículo.

12 de julho de 2018

Alguém precisa punir o desembargador teratológico

A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar os pedidos de habeas corpus feito por três deputados do PT solicitando a soltura do ex-presidente Lula deferidos pelo desembargador Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), e não acatados pelo juiz Sérgio Moro, além de confirmar o entendimento do magistrado comandante da Operação Lava-Jato, de que o mesmo era incompetente para acatar a solicitação, disse também que Fraveto havia tomado uma decisão teratológica. Para quem não sabe, Teratologia é a ciência que estuda as coisas monstruosas. Já está mais do que na hora de fazer este magistrado petista parar de tumultuar o Poder Judiciário. Ele já usufruiu os seus 15 minutos de fama.

11 de julho de 2018

Lula leva mais uma goleada do Poder Judiciário

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou hoje mais 143 habeas corpus com pedidos de liberdade para o ex-presidente Lula impetrados por cidadãos. Ontem, ela já havia rejeitado um dos pedidos desse tipo, em decisão na qual fez críticas ao desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula no domingo - a decisão de Favreto foi depois revertida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo Laurita Vaz, "o Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias". Ainda está nas mãos da ministra um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ela decida de quem é a competência para analisar pedidos de liberdade de Lula - o pleito foi feito após decisões divergentes de desembargadores do TRF-4, e a PGR quer que só o STJ possa analisar habeas corpus ao ex-presidente. A assessoria do STJ informou que trata-se de um tipo de formulário com espaço em branco para nome, RG e assinatura com os impetrantes completando as lacunas. Segundo a presidente do STJ, os pedidos eram de pessoas que não integram a defesa de Lula. Laurita Vaz também disse que o cumprimento da pena por parte do ex-presidente já foi determinado tanto pelo STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Não merece seguimento o insubsistente pedido de habeas corpus, valendo mencionar que a questão envolvendo a determinação de cumprimento provisório da pena em tela já foi oportunamente decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal", disse.

Solidariedade humana é algo que ainda existe

O fator mais importante para superar o drama dos jovens atletas do clube "Javalis Selvagens", com idades entre 11 e 16 anos, e seu treinador de 25 anos, que ficaram isolados numa caverna por cerca de duas semanas, foi, sem dúvida, a solidariedade internacional. Especialistas em salvamento de diversos países com sofisticados equipamentos foram essenciais para que todos saíssem em apenas três dias, prazo muito inferior ao até então previsto. Entre estes, um perdeu a vida tentando salvar a de outros. Saman Kunan, mergulhador, morreu ao ficar sem oxigênio na operação de resgate na caverna inundada na Tailândia, levando suprimentos para os meninos que estavam lá. O acontecimento faz-nos refletir que a paz entre os seres de vários países é possível, mesmo com alguns chefes de estado provocando explodir bombas sobre cidadãos inocentes. Que o evento sirva de motivação para estimular o relacionamento humano e início para de um debate que nos leve a vivencias a paz mundial.

10 de julho de 2018

O Brasil tem Judiciário 'do bem' e 'do mal'

Temos assistido nos últimos dias decisões do Poder Judiciário que causam espanto. Umas, punem exemplarmente os criminosos, enquanto outras beneficiam especialmente criminosos de colarinho branco. Temos, então, dois Judiciários. O primeiro se empenha em combater a corrupção, e o outro, protege ladrões de dinheiro público. Paralelamente, o Poder Legislativo tenta de todas as formas possíveis o Judiciário "do mal" com iniciativa de projetos de lei que objetivam se possível acabar com a Operação Lava-Jato. O lado "do mal" procura atender aos pedidos de soltura de quem roubou dinheiro público para que possam usufruir uma vida com recursos que não chegam ao seu verdadeiro destino e provocam mortes em filas de hospitais e pela falta de saneamento básico, além de dinheiro destinado à Segurança Pública, o que provoca a morte de muita gente. No recente caso do juiz plantonista da Quarta Região do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), uma de suas justificativas foi o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República, algo que poderia beneficiar Fernandinho Beira-Mar caso algum partido resolvesse lançá o seu nome. Sendo assim, temos que reagir ou esperar que Deus seja mesmo brasileiro, como diz o antigo ditado, e proteja o seu povo.

Presidente do STJ critica desembargador e defende Moro

Ao julgar hoje um dos vários habeas corpus apresentados por cidadãos comuns em nome do ex-presidente Lula, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, disse que o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que mandou soltá-lo no domingo não poderia ter tomado essa decisão, negando o habeas corpus, e mantendo Lula preso. Para Laurita, o desembargador plantonista Rogério Favreto, do TRF-4, não poderia ter mandado libertar o ex-presidente no domingo. Decisões posteriores do próprio TRF-4 acabaram mantendo Lula na prisão. Segundo ela, Favreto causou "perplexidade" e "intolerável insegurança jurídica". E teria ocorrido um "tumulto processual, sem precedentes na história do direito brasileiro". Laurita disse ainda que o juiz Sergio Moro, responsável pelo primeiro despacho que evitou que Lula fosse solto, agiu corretamente. Segundo ela, "diante dessa esdrúxula situação processual, coube ao Juízo Federal de primeira instância, com oportuna precaução, consultar o Presidente do seu Tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão absurda de soltura". Ela também defendeu a atuação do presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, que deu a última decisão no domingo, mantendo Lula preso. Em sua decisão, Favreto lembrou, entre outras coisas, que o processo eleitoral exige equidade entre os pré-candidatos, e que a prisão estaria causando prejuízos a Lula. Ela chamou essa decisão de "inusitada e teratológica", uma vez que está em “flagrante desrespeito” a decisões já tomadas pelo TRF4, pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No jogo Lula x Moro a derrota foi da Justiça

O resultado da série de deferimento e revogação de habeas corpus que tinham por objetivo a soltura do ex-presidente Lula é a desmoralização do Poder Judiciário. Não é aceitável que um desembargador desconheça que decisão de tribunais superiores não pode ser alterada por nenhum magistrado de qualquer instância. O agravante deste evento está no fato de o desembargador Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), poucos instantes depois de assumir o plantão receba um pedido de habeas corpus de três deputados federais do PT, e rapidamente o defira, sem levar em consideração seu passado de filiado ao PT por cerca de dez anos e ter exercido cargos de confiança no governo de Lula e ter chegado ao cargo de ministro por indicação e nomeação da ex-presidente Dilma. Mais anti-ético que isso, impossível. Fraveto chegou a ameaçar o juiz Sérgio Moro de indisciplina por não acatar a ordem de soltura de um desembargador, sendo ele um juiz de primeira instância, com o agravante de estar de férias. O comandante da Operação Lava-Jato lembrou a Fraveto, que entrou no assunto porque no seu despacho teve seu nome citado. Gol contra do desembargador petista. Para evitar que a Justiça continue sendo achincalhada, o presidente do TRF-4 agiu como "árbitro de vídeo" e deu ponto final no assunto. Se aparecerem outros pedidos de soltura, a decisão caberá ao Superior Tribunal de Justiça. Todo isso foi orquestrado com o objetivo de aproveitar o fim de semana para mobilizar petistas que partiriam para o confronto com agentes da Polícia Federal (PF) caso fossem a São Bernardo do Campo para levar Lula de volta a Curitiba, sabendo que o número de agentes era pequeno, não havendo tempo suficiente para mobilizá-los. O que está sobrando para Rogério Fraveto é uma série de ações objetivando puni-lo por causa de suas manobras partidárias.

9 de julho de 2018

Ministério do Trabalho parece estar livre do PTB

A Presidência da República informou nesta segunda-feira que o advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello será o novo ministro do Trabalho. Ele chefiará o Ministério do Trabalho no lugar de Eliseu Padilha, que assumiu o comando da pasta interinamente quinta-feira passada. A posse será amanhã. Ele é formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Vieira de Mello é desembargador aposentado e ex-vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT-3). Atualmente, é consultor do escritório de advocacia Sergio Bermudes. O tribunal informa que o novo ministro entrou na magistratura trabalhista em 2001, numa vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Como se recorda, na semana passada, o então ministro, Helton Yomura, pediu demissão após ter sido alvo da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal, que apura irregularidades na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho, que parece estar totalmente livre do PTB de Roberto Jefferson.

Fraveto chuta, Moro rebate 3 vezes e Lula não sai

Sem jogos da Copa do Mundo, este domingo teve um outro tipo de emoção. Um desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), Rogério Fraveto, resolveu sair da melancolia e passou a distribuir habeas corpus determinando à Polícia Federal (PF) a soltura imediata do ex-presidente Lula, atendendo a de três deputados federais do PT que são advogados, Paulo Teixeira (SP), Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damus (RJ). Como se fosse um goleiro, o juiz Sérgio Moro recusou-se a atender a ordem de Fraveto, sempre com a justificativa de que o desembargador não tinha competência para determinar a soltura de Lula. A partir do segundo habeas corpus, Fraveto ameaçou Moro de ser enquadrado em caso de indisciplina. O juiz comandante da Operação Lava-Jato pediu ajuda à sua defesa. O primeiro "zagueiro" a se pronunciar o desembargador João Gebran Neto, relator da Lava-Jato no TRF-4, que por sua vez pediu ajuda ao "zagueiro" capitão da equipe, desembargador Thompson Flores, presidente do TRF-4, que rebateu com a seguinte afirmação: "Determino o retorno dos autos a João Gebran Neto e a manutenção da decisão por ele proferida", ou seja, Lula não sai da prisão. Além da irregularidade de a petição não ter procuração do interessado, acrescente-se o fato de que Fraveto tem um histórico que explica sua sofreguidão de soltar Lula. Ele foi filiado ao PT de 1991 a 2010. O magistrado trabalhou na Presidência da República durante o segundo mandato de Lula e chegou ao cargo por indicação da ex-presidente Dilma em 2011. Como se vê, o ministro Gilmar Mendes está fazendo escola, mas vez não deu. Segue o jogo, com os aplausos para o juiz Sérgio Moro.

7 de julho de 2018

Há sinceridade nisso, Roberto Jefferson?

Depois do pedido de exoneração do ministro Helton Yomura, que havia sido afastado do cargo pela Justiça com base no seu envolvimento na concessão de licenças para criação de sindicatos, muitos deles fantasmas, o presidente nacional do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, abriu mão do direito de indicar um nome para assumir o cargo de ministro do Trabalho,faz parte do fatiamento dos ministérios e distribuição entre os partidos de sua base aliada no Congresso Nacional. Parece que Roberto Jefferson quer demostrar uma especie de arrependimento pelo escândalo provocado por sua filha, deputada federal Cristiane Brasil, que foi impedida pela Justiça de tomar posse no cargo de ministra do Trabalho por causa dos processos a que respondia exatamente na Justiça do Trabalho, Para o lugar de Cristiane, o Helton Yomura. Engana-se quem assim pensa. Podem ter certeza de que o verdadeiro motivo foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) definindo que está definitivamente proibida de ser cobrado dos trabalhadores o Imposto Sindical, que era no valor do salário de um dia, mesmo que o empregado não fosse a nenhum sindicato. É tudo porque com a medida do STF acabou com uma mamata que rendia bilhões de reais por ano, cuja distribuição era desconhecida e sequer fiscalizada, patrocinando campanhas eleitorais e enriquecendo muita gente ligada aos sindicatos e centrais sindicais. Se alguém acredita em Roberto Jefferson, que me perdoe. Pelo passado dele, eu não acredito nele.

6 de julho de 2018

Perder ou ganhar na Copa não muda nada

É impressionante como há pessoas achando que o Governo banca a Seleção Brasileira que acaba de ser eliminada da Copa do Mundo. Essa gente precisa saber que a CBF e a Fifa são instituições milionárias que têm seus próprios investidores e não têm nada a ver com o Governo e a situação do país. O Brasil perdendo ou ganhando não vai mudar em nada a situação. Torce pela Seleção quem tem o bom senso de saber dividir uma coisa da outra, e só fica contra ela quem mistura política com esporte. Voltamos a frisar: A Copa do Mundo serviu para o povo esquecer os políticos corruptos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que vivem soltando criminosos condenados e as notícias de violência que estão a toda hora na tela das TVs. Bom seria se nossa Seleção jogasse até o dia da final. Não deu. Então vamos continuar com a mobilização, agora para uma grande vitória que é o afastamento dos atuais políticos que têm mais interesse em enriquecer do que lutar pelos interesses do povo. O jogo agora é conosco, na escolha daqueles que elegeremos para nos representar nos próximos quatro anos.

A CBF quer que Tite fique mais quatro anos com a Seleção

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) quer que Tite continue como técnico da Seleção Brasileira. A derrota para a Bélgica e a consequente eliminação nas quartas de final da Copa do Mundo não mudaram os planos da CBF de mantê-o no comando. A maior parte da comissão técnica da Seleção, que foi indicada por Tite, também deverá permanecer. "Toda vez que um técnico consegue desenvolver o trabalho com um tempo maior, ele consegue desenvolver melhor. Não só em seleção, no clube também. Quando mais tempo com o atleta, mexe mais com o técnico, o emocional. Entre o ideal e o real. A minha realidade foi assumir no meio do caminho e o fiz de coração aberto" disse Tite, cujos números gerais no comando da Seleção são bastante positivos. Foram 26 jogos, com 20 vitórias, 4 empates e 2 derrotas, marcando 55 gols e sofrendo 8. O trabalho dele não é avaliado como um fracasso. Tite assumiu a seleção brasileira em sexto lugar nas Eliminatórias Sul-Americanas, fora da zona de classificação para o Mundial da Rússia. Terminou em primeiro lugar com várias rodadas de antecedência. A possibilidade de poder trabalhar durante todo um ciclo de Copa do Mundo, de quatro anos, também é visto como um atrativo pela comissão técnica, que quer ter a oportunidade de ter contato com mais jogadores e construir formas diferentes de jogar.

5 de julho de 2018

Neymar é atacado, mas recebe defesas surpreendentes

O principal esporte praticado por uma boa parte de brasileiros - comentaristas, ex-jogadores, torcedores e "corneteiros" - é criticar Neymar acusando-o de simular faltas e exagerar nas reações quando derrubado. Pode ser que ele até se exceda em alguns casos, mas a verdade é que as estatísticas confirmam que nosso principal jogador é o que recebeu o maior número de faltas e também que mais "amarelou" jogadores adversários. Algumas declarações de defesa dele chegam a ser surpreendentes. O jornal esportivo "Olé" da Argentina, país que mantém uma das maiores rivalidade do mundo, criticou as agressões que ele vem recebendo, afirmando que estão fazendo uma verdadeira caçada ao nosso principal jogador. Contra a Suíça foram dez. Outra declaração que chamou a atenção foi a de Romelu Lukaku, principal jogador da seleção da Bélgica, nossa adversária de amanhã, afirmando que Neymar está sendo caçado e que sem dúvida ele será o maior jogador do mundo, Jogadores e técnicos de outras sele também o criticam numa demonstração de que temem ter que enfrentá-lo. A maioria dos que o atacam não condena o jogador que pisou propositadamente no seu pé recentemente operado. Neymar foi acusado de tentar jogar a torcida contra a arbitragem. O que conforta as pessoas de bom senso é que ele está calando a boca dos "corneteiros" e jogando muito bem e foi eleito o melhor em campo na última partida. Se a Seleção conseguir o Hexacampeonato, como ficará a cara dessa gente?

Ministério do Trabalho ainda sofre nas mãos do PTB

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi afastado do cargo hoje em nova fase da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal. Agentes da Polícia Federal (PF) também cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) na Câmara. O afastamento de Yomura e as buscas no gabinete do deputado foram pedidos pela Polícia Federal e autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). A Operação Registro Espúrio teve início no último dia 30 de maio e investiga uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo ministério. Segundo as investigações, os registros eram concedidos mediante pagamento. Pela decisão de Fachin, Yomura fica impedido de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com demais investigados ou servidores da pasta. Na manhã de hoje, ele chegou à sede da Polícia Federal em Brasília para ser submetido a interrogatório. Como se recorda, o Ministério do Trabalho é um feudo do PTB, cujo presidente nacional é o ex-deputado Roberto Jefferson, que tentou colocar sua filha e deputada federal Cristiane Brasil no cargo, mas que se viu obrigado a desistir da indicação depois de várias decisões da Justiça impedindo sua posse por estar respondendo a vários processos exatamente na Justiça do Trabalho. Mesmo com outros escândalos envolvendo pessoas ligadas ao PTB, o presidente Michel Temer manteve o partido como "dono" do pasta do Trabalho.

4 de julho de 2018

Sérgio Moro aumenta sua 'goleada' sobre a defesa de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou hoje dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela defesa do ex-presidente Lula recursos solicitando o afastamento do juiz federal Sérgio Moro da condução do processo da Operação Lava-Jato que trata do recebimento de propina através de obras no sítio em Atibaia, e de outro, sobre desvio de recursos através da compra de terreno para a construção do Instituto Lula. As ações tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, a primeira instância da Lava-Jato, e ainda não tiveram sentença. A decisão foi unânime. O TRF-4 já havia julgado outros pedidos de suspeição contra Moro, mas todos foram negados. Os advogados de Lula consideram a presença de Moro "incompatível com a imparcialidade que se espera de quem julgará a demanda criminal", apontando que se trata de evento de natureza político-eleitoral. Antes de ser julgada pelo TRF-4, a suspeição já havia passado pelo julgamento do próprio Moro, que rejeitou o pedido. "Não vislumbro motivo para suspeição ou impedimento na realização delas [palestras] para associações ou organizações de empresários, sem que haja qualquer referência concreta aos casos pendentes e especialmente quando o objetivo é tratar do relevante papel do setor privado para redução da corrupção", disse o juiz. Sendo assim, por mais que tente se livrar dele, Lula não consegue e a cada recurso que apresenta aumenta a "goleada" contra ele.

O Congresso vai discutir a reforma do Judiciário em 2019

Parece que a proliferação de decisões monocráticas como as que são tomadas quase que diariamente pela famosa Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estão chegando ao fim. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que limita os poderes do ministros do STF de alterarem Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). No momento tramitam no Congresso cerca de 50 Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que têm foco no STF, tratando desde o critério da escolha de ministros e sobre a duração de seus mandatos em 10 anos e proibição de nova investidura. Numa delas, o autor propõe que acabe a prorrogativa de o presidente da República fazer a escolha deles. Segundo nossa Constituição Federal, cabe a presidente da República indicar ao Senado Federal o nome a ser nomeado depois de o mesmo ser submetido a uma sabatina e depois ter seu nome aprovado. O sistema é idêntico ao que é utilizado nos Estados Unidos, mas com a diferença de que depois de nomeado o membro da Corte Suprema norte-americana veste literalmente a toga de juiz e passa a agir com a imparcialidade que se exige de um juiz, diferentemente do Brasil, onde um ministro como Antônio Dias Toffoli julga e favorece um integrante de um partido político ao qual ele serviu e que foi seu chefe imediato do passado. Uma das propostas estabelece que o cargo de ministro do Supremo seja o ponto alto da carreira da magistratura e que para alcançá-lo haja critérios para nele chegar. Mas em matéria de moralização de alguma coisa é difícil que algo aconteça vindo de senadores e deputados. Mas, sonhar não custa nada.

Sérgio Cabral e Eike Batista mudam seus destinos para pior

Sérgio Cabral Filho ocupou seu primeiro cargo público em 1987, como diretor de Operações da Companhia de Turismo do Rio de Janeiro (Turisrio). Em 1990, foi eleito deputado estadual, sendo reeleito em 1994 e tornando-se presidente da Assembléia Legislativa do Rio (ALERJ), cargo que ocupou por oito anos. Após três mandatos, foi eleito senador em 2002. Em 2006, foi eleito governador, seu primeiro cargo executivo. Cabral se reelegeu em 2010, dentro da aliança que ajudou a levar a ex-presidente Dilma ao Palácio do Planalto. A carreira de Sérgio Cabral era um prenúncio do surgimento de um novo modelo de político. Quanto a Eike Batista, era o exemplo de um empreendedor que colocava seus milhões de reais no mercado brasileiro e proporcionando milhares de empregos não só em suas empresas, mas também nas novas empresas que seguiriam seu exemplo. Mas, a decepção é marcante. Os dois se associaram em negócios escusos e para conseguir exclusividade em contratos superfaturados com órgãos governamentais, Eike passou a financiar campanhas eleitorais de Sérgio Cabral, e este só pensava em gastar seus "ganhos extras" em joias para sua mulher Adriana Ancelmo, viagens a Europa com hospedagem em hotéis estrelados e refeições em restaurantes de luxo regadas com os mais caros vinhos do mundo. Como resultado da formação dessa dupla, Sérgio Cabral já tem condenações que somam mais de 100 anos de cadeia e uns bons tempos de xadrez, e Eike tenha amargado longos meses atrás da grades e veja sua fortuna sendo reduzida gradualmente com a condenação à devolução de dinheiro público desviado. Mesmo com o "Trio Maravilha" do Supremo Tribunal Federal (STF) mandando soltar um e outro, ainda há muitos outros processos que deixarão Cabrai e Eike que trarão péssimos dias para eles.

3 de julho de 2018

Diferentes seleções se enfrentam na Rússia e em Brasília

O povo brasileiro se vestiu de verde e amarelo para torcer pela Seleção Brasileira contra a do México. O Brasil jogou muito bem, venceu e continua com chances de chegar ao tão sonhado Hexacampeonato. O comando do técnico Tite tem sido muito elogiado, comprovando que ele acertou nas convocações que fez. Em outubro, nós, eleitores, é que faremos o papel de Tite, pois nos a convocação daqueles que nos representarão no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas, bem como na Presidência da República e nos governos estaduais. E nós teremos uma vantagem que nem sempre acontece com a convocação dos onze que participam do time do Supremo Tribunal Federal (STF), que nem sempre são avaliados na capacidade técnica de cada um, o tal do "saber jurídico", pois a maioria deles é "convocada" por interesses pessoais ou políticos. Como o elenco de políticos está mostrando ser de baixíssima qualidade, temos agora oportunidade de convocar os melhores "atletas". Vamos nos vestir de verde e amarelo e torcer muito para que a nova "Seleção" seja mesmo de melhor qualidade e que as futuras gerações nos elogiem pelo elenco que escolhemos para garantir a eles melhor qualidade de vida e segurança jurídica.

Dallagnol critica Toffoli por julgar seu ex-chefe Zé Dirceu

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava-Jato no Paraná, criticou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter livrado o ex-ministro José Dirceu do uso de tornozeleiras eletrônicas, conforme havia determinado o juiz Sérgio Moro. "Naturalmente, cautelares voltavam a valer. Agora, Toffoli cancela cautelares de seu ex-chefe”, ironizou Dallagnol no Twitter. Antes de assumir a vaga no Supremo, Toffoli foi advogado do PT e sub-chefe da Casa Civil durante a passagem de Dirceu pela pasta. Se fosse ético, Dias Toffoli se declararia impedido por causa de suas antigas ligações com o ex-ministro da Casa Civil dos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma, que foi condenado a mais de 30 anos de cadeia por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e tinha prazo até ontem para ir à capital paranaense e colocar a tornozeleira. A decisão de Toffoli também derruba as outras cautelares determinadas por Moro, como a entrega do passaporte e a proibição de se comunicar com outros acusados e testemunhas ligadas ao processo. Para Toffoli, Moro agiu de ofício de maneira indevida, impondo a Dirceu "medidas cautelares diversas da prisão, em claro descumprimento de decisão desta Suprema Corte". A decisão de Toffoli foi de ofício, ou seja, sem que a defesa de Dirceu tivesse feito o pedido. O ministro alega que a Segunda Turma do STF, que soltou Dirceu na última sessão antes do recesso do Judiciário, assegurou “a liberdade plena” do petista até a conclusão do julgamento pelo colegiado.

Foi roubo ou Lula e Dilma não sabiam o que é público e privado?

Quando concluíram os seus mandatos, Lula e Dilma levaram com eles objetos que ganharam sem separar os presentes pessoais dos que receberam na condição de chefes de estado. Depois de um levantamento feito por uma comissão criada pela Presidência da República, constatou-se que uma boa quantidade deles estavam em poder dos dois ex-mandatários, mas alguns não foram localizados. No caso de Lula, a comissão localizou 360 dos 434 bens que foram levados para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP) em cerca de 800 caixas numa caravana de dezenas de carros de Mudança. Dilma levou com ela 117 bens, dos quais seis não foram ainda localizados e assessores dela disseram que os mesmos encontram-se no Palácio do Planalto. Seja qual for o motivo, fica confirmado que Lula e Dilma não tinham nenhum conhecimento da legislação e que também eram muito mal orientados por seus assessores sobre o assunto.

2 de julho de 2018

Aos corneteiros de plantão: Neymar foi o melhor do jogo

Os brasileiros, em sua grande maioria, são aficionados por Futebol e torcem por algum clube. Quando se trata da Seleção, o índice de torcida cresce de modo assustador, porque até quem não se liga ao Futebol torce como ninguém durante uma Copa do Mundo, como agora. Diante disso, é espantoso que brasileiros tenham a capacidade de negar o valor de um craque nascido aqui preferindo endeusar um atleta estrangeiro. Mesmo após uma vitória como a de hoje com grande atuação e um gol de Neymar, apareceu gente falando mal de nosso principal jogador acusando-o de simulador de faltas. O que houve na realidade foi uma omissão da arbitragem que não expulsou de campo um brutamontes mexicano que pisou propositadamente no pé de Neymar. Se ele não jogou bem, por qual motivo a Fifa o elegeu com o melhor do jogo, mesmo com as grandes e impecáveis atuações de William e Tiago Silva. O número de faltas feitas nele foi maior que o de faltas que nossa Seleção cometeu, algo que ocorreu em todos os jogos. Somente pelo prazer de criticar, andaram ironizando os cortes de cabelo do nosso camisa 10, mas nenhum deles fez qualquer referência ao ridículo corte do espanhol Sergio Ramos, um dos mais feios visto onos últimos tempos na cabeça de um jogador de Futebol. A grande realidade é que passamos para as quartas de final enquanto outras seleções que eram consideradas favorita estão voltando pra casas. Vamos voltar a torcer sexta-feira que vem para que nossa equipe ultrapasse mais um obstáculo para chegarmos ao tão sonhado Hexacampeonato. Quanto aos corneteiros, podem colocar seus instrumentos num saco, e tchau.