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31 de janeiro de 2019

Filho de deputado impede deputada de ocupar apartamento

Nesta quarta-feira, a deputada federal eleita Tabata Amaral (PDT-SP) se deparou com o filho do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) instalado o apartamento funcional que havia sido disponibilizado para ela pela Câmara. O filho do deputado, que segundo Tabata ocupava o apartamento de forma irregular, já que seu pai está instalado em outro imóvel, se recusou a liberar o local para ela. "O deputado falou que eu poderia fazer o barulho que fosse que o filho dele não ia sair", disse a futura parlamentar, que acrescentou: “Procurei a Câmara, expliquei a situação, tentei resolver, mas o deputado falou que eu poderia fazer o barulho que fosse que o filho dele não ia sair”, disse a deputada em vídeo compartilhado no Instagram. O partido se prontificou a pagar um hotel para Tabata enquanto a situação não se resolve.

O Brasil é como um mastodonte!

A pauta econômica no Congresso Nacional para próximos 6 meses será a Reforma da Previdência. O tema é importante para zerar o "déficit primário" do Orçamento Fiscal, para este e para os próximos anos. Estancar o crescente aumento do "rombo fiscal" para os próximos anos, inclusive deste governo, é prioritário para o governo Jair Bolsonaro. A farefa, no entanto, não é fácil. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse ontem que foi determinação do presidente Bolsonaro de que todos devem contribuir, acrescenando que o Governo vai apresentar um projeto que vai levar em conta todos os segmentos da sociedade brasileira, incluído militares e funcionários públicos, e que ele pretende que a Reforma da Previdência se estenda ao sistema previdenciário dos estados e municípios, também. Em razão disso,Em razão do óbvio, as demais pautas econômicas com a Reforma Tributária ficarão para o segundo semestre em diante. Grandes novidades não devemos esperar para este semestre na política econômica O primeiro semestre, também, serve para harmonizar a relação entre as diversas secretarias dentro do próprio "super Ministério da Economia". Muitos esqueletos ainda terão que tirar dos armários, ainda. O Brasil está mais para um "mastodonte", sendo o maior peso, o próprio peso da máquina burocrática. É herança cultural que vem dos portugueses, pois, pois! O Brasil está longe de ser um "tigre", como os países asiáticos são considerados, ágeis e eficientes. O Brasil ainda tem muito chão para caminhar.

Lava-Jato investiga pagamento de propina a políticos do MDB

Em sua 59ª fase, deflagrada nesta quinta-feira, a Operação Lava-Jato prendeu o ex-presidente do Grupo Estre, Wilson Quintella Filho, e o advogado e ex-executivo do grupo, Mauro de Morais. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária em São Paulo e Araçatuba (SP).Batizada de Quinto Ano, a operação apura o pagamento de propina pelo Grupo Estre em 37 contratos que totalizaram, entre 2008 e 2017, mais de R$ 682 milhões, assim como pagamentos ilícitos superiores a R$ 22 milhões. A empresa prestou serviços na área ambiental, de reabilitação de dutos e de construção naval para a Transpetro, subsidiária da Petrobras. As investigações tiveram como ponto de partida a delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Segundo a Polícia Federal (PF), calcula-se que foram repassados no período mais de uma centena de milhões de reais a agentes políticos, sendo que o colaborador teria recebido R$ 2 milhões, por ano, a título de vantagem indevida, além de R$ 70 milhões no exterior. Ex-senador pelo Ceará, Machado foi indicado ao cargo pelo MDB. O Ministério Público Federal (MPF) diz que pretende avançar nas investigações para saber que outros emedebistas foram favorecidos pelo esquema. Coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol reforçou pelo Twitter a necessidade de apurar o envolvimento de políticos do MDB nos desvios. Segundo a PF, o sistema utilizado para a ocultação e dissimulação da “vantagem indevida” ocorreu mediante a utilização de contas de passagem e fracionamento de recursos para evitar comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

30 de janeiro de 2019

Dias Toffoli autoriza Lula ir ao enterro do seu irmão Vavá

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira o ex-presidente Lula a deixar a prisão para se encontrar com familiares. Toffoli atendeu pedido da defesa de Lula. O ex-presidente pretendia acompanhar o enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, que morreu na manhã de ontem, aos 79 anos, vítima de câncer. O ministro assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar em São Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá fosse levado até lá. O corpo foi velado durante a manhã. Em seguida, foi levado para uma capela no mesmo cemitério, onde foi realizada uma cerimônia religiosa com parentes, amigos e integrantes do PT e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Estiveram na cerimônia a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o vereador Eduardo Suplicy, os ex-prefeitos Fernando Haddad (São Paulo) e Luiz Marinho (São Bernardo), e Frei Betto, entre outros. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira o ex-presidente Lula a deixar a prisão para se encontrar com familiares. Toffoli atendeu pedido da defesa de Lula. O ex-presidente pretendia acompanhar o enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, que morreu na manhã de ontem, aos 79 anos, vítima de câncer. O ministro assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar em São Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá fosse levado até lá. O corpo foi velado durante a manhã. Em seguida, foi levado para uma capela no mesmo cemitério, onde foi realizada uma cerimônia religiosa com parentes, amigos e integrantes do PT e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Estiveram na cerimônia a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o vereador Eduardo Suplicy, os ex-prefeitos Fernando Haddad (São Paulo) e Luiz Marinho (São Bernardo), e Frei Betto, entre outros. Ao contrário do que faz parecer em seu novo pedido à Justiça para ser autorizar a comparecer ao enterro do irmãoGenivaldo Inácio da Silva, o Vavá, falecido de câncer nesta terça, o ex-presidente e presidiário Lula nunca foi ao sepultamento de um irmão enquanto esteva solto e até mesmo no exercício da presidência da República. Lula já era presidente quando, em 2004, nem sequer foi ao velório e tampouco ao sepultamento do irmão João Inácio, que faleceu vítima de câncer. Em janeiro de 2005, Lula também não compareceu ao enterro de outro irmão, Odair Inácio de Góis, que morreu após um ataque cardíaco. Como está às vésperas de mais uma condenação, Lula quis aparecer com espírito de amor à família fazendo do enterro de Vavá um palanque. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não deixar a prisão, em Curitiba, nesta quarta-feira, para encontrar familiares em uma unidade militar. Foi muita pressão e ele cedeu.

Faltam fiscais, mas sobram 'assessores' de deputados

Par causa da tragédia de Brumadinho (MG), ficamos sabendo que existem apenas 30 funcionários fiscalizar as barragens de todo o país. No entanto, em gabinetes de vereadores de algumas cidades tem muito mais "assessores" ganhando salários maiores que o dos técnicos. E tem quem sequer precise aparecer no local de trabalho. O Brasil possui órgãos, legislação e políticas sobre a mineração, mas o vemos na verdade é uma promiscuidade entre políticos e empresários. Não temos nenhuma necessidade de criação de novos órgãos, o nos falta são políticos com vergonha na cara e de punições exemplares aos gananciosos infratores. Só isso.

29 de janeiro de 2019

A Chevron aceitou comprar a refinaria de Pasadena

A empresa norteamericana Chevron aceitou comprar a refinaria de petróleo de Pasadena da Petrobras, no Texas, unidade com espaço para lidar com o fluxo de "shale oil" (petróleo de xisto) de suas operações no Oeste do estado americano. A companhia americana deve divulgar o acordo para adquirir a refinaria com capacidade para 112 mil barris por dia (bpd), neste trimestre. O processo de venda da refinaria de Pasadena, cuja compra pela Petrobras teria causado prejuízo para a estatal de mais de meio bilhão de dólares, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), foi iniciado em fevereiro do ano passado. O porta-voz da Chevron, Braden Reddall, não quis comentar o assunto. A Petrobras afirmou que qualquer informação sobre um acordo será divulgada ao mercado. Se conseguir concretizar a venda da refinaria de Pasadena, a Petrobras encerrará mais um polêmico projeto envolvendo irregularidades investigadas pela Operação Lava-Jato. A companhia comprou em 2006 uma participação de 50% na refinaria por US$ 360 milhões. Na época esse valor já tinha sido questionado por ser bem inferior ao valor pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões. Os gastos com a refinaria aumentariam anos depois quando a Petrobras se desentendeu com a sua sócia no negócio, a Astra Oil, e uma decisão judicial a obrigou a comprar a participação da empresa belga. A compra de Pasadena acabou custando em um valor total de US$ 1,18 bilhão à Petrobras. O negócio foi alvo da Lava-Jato, entre outros motivos, porque a compra foi realizada quando a ex-presidente da República, Dilma Rousseff, era presidente do Conselho de Administração da estatal e atribuiu o aval do colegiado ao negócio a informações falhas apresentadas pelo então diretor internacional da estatal, Nestor Cerveró, um dos primeiros executivos da estatal presos na investigação. A refinaria de Pasadena é antiga e tem capacidade para processar 100 mil barris diários de petróleo e capacidade de armazenamento de 5,1 milhões de barris de petróleo e derivados. O ativo inclui ainda terminal marítimo e logística, os estoques existentes além de um terreno localizado no canal marítimo de acesso a Houston. Na época de sua compra a Petrobras alegava que a refinaria seria um primeiro passo para a entrada da estatal no refino nos Estados Unidos.

Brumadinho: O Governo de MG vai distribuir chips de celular

As pessoas afetadas pela tragédia em Brumadinho (MG) estão recebendo atenção do Governo de Minas Gerais, que vai distribuir hoje, a partir das 16 horas, 300 chips para telefone celular às famílias cujos parentes estão desaparecidos em decorrência do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão. O chefe do Gabinete Militar de Minas Gerais, coronel Evandro Geraldo Borges, afirmou que as famílias poderão utilizar os chips de celular para contatos com as autoridades, em busca de informações e dados. Os interessados deverão pegar o material no Espaço de Conhecimento, em Brumadinho. Pelo último levantamento, há 288 pessoas desaparecidas. De acordo com coronel Borges, o número de 65 mortos deve aumentar. É uma forma de amenizar o sofrimento de parentes e amigos de pessoas desaparecidas, porque além de um possível encontro de alguém com vida serve também de alento para os que desejam sepultar aquelas pessoas.

De um total de 24 mil barragens, só 780 foram fiscalizadas

Está comprovado que existe um total descaso dos órgãos governamentais na fiscalização dos possiveis acidentes com baragens de mineradoras. Em 2017, apenas 780 barragens foram fiscalizadas por 29 órgãos estaduais como secretarias e institutos de Meio Ambiente ou por três agências reguladoras federais. O número corresponde a 3,23% do total de 24.092 barragens existentes. No caso da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), não foi classificada como crítica pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no levantamento que originou o relatório. As barragens, segundo especialistas, têm distintas finalidades. Elas são utilizadas desde irrigação à exploração hidrelétrica, abastecimento, uso animal, aquicultura, contenção de resíduos minerais, resíduos industriais. Os dados são do Relatório de Segurança de Barragens 2017, publicado no ano passado pela Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pela fiscalização de 24 barragens no período. Apenas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi responsável pela fiscalização de 28 barragens e a Agência Nacional de Mineração (AMN), por 211. Pelo estudo, os órgãos que mais fizeram fiscalização em barragens foram o Instituto Naturatins (Tocantins), com 142 vistorias, e as secretarias de Meio Ambiente de Minas Gerais (125) e do Ceará (115). O relatório assinala que “ainda há muito trabalho a ser realizado pelos órgãos fiscalizadores nos processos de regularização e definição se as barragens se submetem ou não ao Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB); O documento mostra não há nenhum ato de autorização, outorga ou licenciamento em 42% das barragens, e em 76% dos casos não está definido se a barragem é ou não submetida à PNSB por falta de informação. O relatório ainda descreve que até 2017 um total de 3.543 barragens foram classificadas por categoria de risco e 5.459 quanto ao dano potencial associado, sendo que 723 foram classificadas simultaneamente como de risco e alto potencial de dados.

Barragens: Dinheiro existe, mas não é utilizado

A Associação Contas Abertas divulgou um estudo de técnicos do Senado Federal e informa que de 2000 a 2018 (19 anos) os orçamentos de União destinaram R$ 444,4 milhões para despesas com barragens a serem utilizadas pelo Ministério da Integração, Minas e Energia e Meio Ambiente, mas apenas R$ 167,3 milhões foram utilizados (37,6%). Logo após o episódio de Mariana em 2015, em plena consternação por causa das 19 mortes, os orçamentos foram praticamente cobrados passado de R$ 62,3 milhões para R$ 121,9 milhões, em 2016. No entanto, naquele ano o gasto foi apenas R$ 22,7 milhões, praticamente o mesmo de 2015. Já em 2017, a dotação ficou no mesmo patamar do ano da tragédia de Mariana. No ano passado o valor pago foi de R$ 38,8 milhões, menor que o destinado a festividades e homenagens. Existe alguma dúvida sobre a influência de empresa Vale do Rio Doce para que tenha sido feita esta "economia"?

28 de janeiro de 2019

A ONU diz: 'O desastre deve ser investigado como crime'

O rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, deve ser investigado como "um crime", afirmou o relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak. "Esse desastre exige que seja assumida responsabilidade pelo o que deveria ser investigado como um crime. O Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens mortais e catastróficas após o desastre da Samarco de 2015", disse Tuncak, em referência à tragédia de Mariana. Segundo o relator da ONU, as autoridades brasileiras deveriam ter aumentado o controle ambiental, mas foram "completamente pelo contrário", ignorando alertas da ONU e desrespeitaram os direitos humanos dos trabalhadores e moradores da comunidade local. "Os esforços contínuos no Brasil para enfraquecer as proteções para comunidades e trabalhadores que lidam com substâncias e resíduos perigosos mostram um desrespeito insensível pelos direitos das comunidades e dos trabalhadores na linha de frente", disse o especialista. Tuncak ponderou que a "investigação ainda está em andamento" e que por isso a ONU ainda não pode "comentar sobre as lacunas específicas de proteção" para apontar de modo conclusivo quais erros levaram à tragédia de Brumadinho, mas ressaltou: "É particularmente preocupante que especialistas ambientais e membros da comunidade local tenham expressado preocupação sobre o potencial de rompimento do barragem de rejeitos e que o Brasil tenha ignorado esses alertas", avaliou Tuncak. "O Brasil deveria ter, muito antes, assegurado o monitoramento efetivo da barragem, incluindo registros robustos da toxicidade e outras propriedades do material sendo descartado, implementado sistemas de alerta precoce para evitar a perda de vida e contaminação no caso da barragem se romper", finalizou.

Mourão: 'Tem que apurar e punir, punir mesmo'

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, que assumiu a presidência da República interinamente nesta manhã porque o presidente Jair Bolsonaro passa por uma cirurgia em São Paulo para a retirada da bolsa de colostomia, afirmou nesta segunda-feira que o gabinete de crise do Governo está estudando a possibilidade de a diretoria da mineradora Vale do Rio Doce ser afastada de suas funções durante as investigações sobre o desastre que aconteceu na semana passada em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. "Essa questão da diretoria da Vale está sendo estudada pelo grupo de crise. Vamos aguardar quais são as linhas de atuação que eles estão levantando", disse a jornalistas ao deixar o Palácio do Planalto. O gabinete de crise se reuniu na manhã de hoje. Participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência; Gustavo Bebianno, da Secretaria de Governo, general Santos Cruz; de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; de Minas e Energia, Almirante Bento; e de Defesa, Fernando Azevedo. Mourãol defendeu uma punição rigorosa para os culpados, inclusive criminalmente. "Primeiro a punição que dói no bolso, que já está sendo aplicada; e segundo, se houve imperícia, imprudência ou negligência por parte de alguém dentro da empresa, essa pessoa tem que responder criminalmente. Afinal de contas, quantas vidas foram perdidas nisso daí?", finalizou.

Tem muito caroço embaixo do angu das barragens da Vale

Muita coisa já se falou sobre as tragédias de Mariana e Brumadinho, mas sempre surge alguma dúvida para ser esclarecida. O que leva uma mineradora a instala escritórios e restaurantes no trajeto de milhões de metros cúbicos de rejeitos em barragens que poderiam se romper a qualquer momento? Por que um sistema de alarme não funciona impedindo que houvesse uma evacuação das pessoas antes da tragédia? Certamente houve omissão e imperícia provocando maior desastre do tipo na história em número de vítimas fatais. Os bloqueios de milhões de reais feito nas contas de empresa Vale do Rio Doce de nada valerá se o dinheiro não for revertido em benefício das vítimas para recuperar prejuízos financeiros, bem como para tratamentos médicos que sejam necessários e até para indenizações por danos morais. Cabe-nos cobrar e exigir das autoridades que esta seja uma de suas maiores ações no caso. Com certeza receberão aplausos do povo brasileiro.

27 de janeiro de 2019

Dilma Rousseff é responsável pela tragédia de Brumadinho

Os esquerdistas tentam envolver o presidente Jair Bolsonaro na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, uma catástrofe que se repetiu ontem, mas que começou há muitos anos. Foi um desastre anunciado. Argumentam que ele tentou diminuir a importância do meio ambiente no Brasil e que desmontou a estrutura do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para proteger empresas e empresários. É da ex-presidente Dilma a conta do caos instalado no meio ambiente do Brasil. Ela é autora dessa calamidade. A esquerda tenta colocar tudo na mesma lama com o objetivo de blindar os seus e proteger suas ideologias do fracasso que assistimos. Lembramos que foi Fernando Henrique quem privatizou a Vale do Rio Doce sem exigir contrapartidas ambientais, e também Dilma Rousseff que quando era ministra de Minas e Energia nunca impôs regras rígidas à exploração mineral. Foi Fernado Pimentel, do PT, o último governador de Minas Gerais, que não seguiu protocolos de segurança nas mineradoras do seu Estado. Hoje vemos gente morrendo, patrimônio se indo embora arrastado pela lama tóxica, e a imagem internacional do Brasil sendo totalmente aniquilada. Por isso é que a Operação Lava-Jato justifica seu nome. A limpeza terá que ser muito maior do que possamos imaginar. E o governo Bolsonaro tem o dever de libertar o Brasil desta anarquia, fazendo faxina de toda essa sujeira toda. E só vai fazer isso colocando a mão na ferida, Intervindo forte e firmemente no aparelhamento das instituições.

26 de janeiro de 2019

Comparação de ações do Governo de socorro em tragédias

Quando Dilma Rousseff era presidente da República houve uma enchente em Santa Catarina com muitas vítimas. Ela não tomou nenhuma providência e somente uma semana depois, após muitas críticas até de correligionários e de membros do Governo, ela fez um sobrevoo na área atingida e retornou a Brasília. Posteriormente houve uma enchente na cidade pernambucana de Palmares, e Dilma foi até lá e "desfilou" pela cidade em carro aberto como se estivesse em campanha. Não pisou na lama nem para fazer marketing. Agora, vamos comparar com o que fez o presidente Jair Bolsonaro em Brumadinho, em menos de 24 horas: bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale; R$ 250 milhões em multa; reserva de hospital para as vítimas; parceria do Ministério dos Direitos Humanos para cadastramento e envio de voluntários; parceria para envio de doações; convocação e envio imediato de ministros de todas as áreas para o local; criou em Brumadinho e em Brasília comitês de crise; de imediato determinou que tropas da 4ª Brigada de Infantaria de Juiz de Fora (MG), se deslocasse para a região; e chegou no local em menos de 24 horas do fato. Bem diferente do comportamento da petista.

Comentário de um petista imbecil causa indignação

A postagem numa rede social da Internet, de um adepto do PT chamado de Leo Curado, causou indignação generalizada até entre pessoas ligadas ao partido. A sandice de Curado chegou ao máximo quando ele afirmou que Brumadinho estava sendo castigada porque 65% do eleitorado da cidade votou em Jair Bolsonaro. A estupidez dele apagou sua memória porque ele esqueceu que foi nas administrações de Fernando Pimentel, do PT, que foram concedidas licenças tanto para a Samarco, responsável pela tragédia ocorrida há cerca de três anos em Mariana, como no caso da empresa responsável pela atual, muito maior que a anterior. Que Deus tenha piedade deste ser humano(?).

Lula recebeu 572 visitas em seis meses de cadeia

Vai acabar a farra de visitas ao ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba. É porque o Ministério Público Federal (MPF) pediu para a juíza Carolina Lebbos, titular da Vara de Execuções da Justiça Federal em Curitiba, que o Lula pare de receber visitas de religiosos às segundas-feiras. Ele receberá visitas nos mesmos dias dos demais presos.Em seis meses de prisão, o ex-presidente Lula recebeu 572 visitas em sua cela especial na Polícia Federal (PF) em Curitiba. A maioria foi feita por advogados com procuração para defender o petista, entre eles, políticos como o candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad, que embora seja advogado, não atua nos processos contra o ex-presidente. A nomeação de políticos aliados como defensores permitiu ao ex-presidente comandar o PT e a campanha de Haddad da prisão. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, o tesoureiro, Emídio de Souza, o deputado Wadih Damous e os ex-deputados Luiz Eduardo Greenhalgh e Luiz Sigmaringa Seixas também receberam procurações. Isso possibilitou visitas a Lula de segunda a sexta, direito previsto em lei para defensores de presos. O período de maior movimento na cela de Lula foram os dias que antecederam e sucederam a cassação de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Haddad visitou Lula nos dias 27 e 30 de agosto e voltou na tarde daquele mesmo dia. Foram 21 visitas de Haddad entre 17 de maio e 8 de outubro, um dia depois da votação em primeiro turno, num total de cerca de 400 horas de conversas, segundo os registros da PF. No dia 9, a presidente do PT anunciou que Lula teria mandado um recado: "Manda o Haddad fazer campanha, não precisa vir mais aqui". E assim foi feito.

Está confirmado: a Alerj é mesmo um cabide de emprego

A presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) tem 231 cargos em comissão. A Procuradoria da Casa possui 42 funcionários que não aparecem para trabalhar. Junte-se a eles as centenas de assessores dos 70 parlamentares cujos salários muitas vezes são divididos com seus "padrinhos". Triste vem a ser constatar que essa grana faz parte do dinheiro público, através de impostos pagos pelo povo, num momento em que a maioria dos serviços está em péssimas condições, principalmente os de saúde. O pagamento do pessoal da Alerj sai sempre em, muitas vezes antes de o mês terminar, enquanto o restante do funcionalismo recebe vencimentos no décimo dia útil do mês subsequente. O inacreditável era que ninguém sabia de nada e que foi preciso a Operação Lava-Jato trazer a público este tipo de falcatrua. O presidente da Alerj, André Ceciliano, ao tomar conhecimento da divulgação pela imprensa disse que "vai apurar", como se não fosse ele o gestor das finanças da Casa. Cabe ao Ministério Público (MP) apurar e tomar medidas rigorosas para acabar com esta farra, além de enquadrar Ceciliano no crime de improbidade administrativa.

25 de janeiro de 2019

Justiça acaba com mordomia indevida no Congresso

O juiz federal Alexandre Henry Alves, da Secretaria Judiciária de Indaiatuba (MG) determinou a suspensão do pagamento da importância de R$ 33.700,00 a título de auxílio-mudança, destinado a custear despesas com a mudança de novos parlamentares. Para o magistrado, não se justifica beneficiar senadores e deputados federais que se reelegeram em outubro do ano passado, porque eles já estão residindo em Brasília. A Câmara dos Deputados recorreu da decisão alegando que o Decreto Legislativo nº 276/2014 estabelece que a autorização para o pagamento cabe aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Da mesma forma, quem foi eleito de uma Casa Legislativa para outra (do Senado para a Câmara e vice-versa) e de mandato federal para estadual também não receberá o benefício. Apesar do recurso, não deixa de ser vergonhoso que tal mordomia continue sendo paga.

24 de janeiro de 2019

Jean Wyllys decide não tomar posse para novo mandato

A assessoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) informou nesta quinta-feira que o parlamentar não tomará posse para o novo mandato, alegando que ele tem recebido ameaças e, por isso, decidiu não assumir o terceiro mandato parlamentar. Em uma rede social, Jean Wyllys publicou nesta quarta seguinte: "Preservar a vida ameaçada é também uma estratégia da luta por dias melhores. Fizemos muito pelo bem comum. E faremos muito mais quando chegar o novo tempo, não importa que façamos por outros meios! Obrigado a todas e todos vocês, de todo coração. Axé!". De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, o suplente de Jean Wyllys é o vereador carioca David Miranda (PSOL-RJ). Mais cedo, Jean Wyllys concedeu entrevista na qual informou que está no exterior e não pretende voltar ao Brasil. "O grau de violência, desrespeito e ofensas que recebo desde que estou deputado é intolerável", diz o PSOL em nota oficial.

Gleisi Hoffman se especializa em dar enormes mancadas

A senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, criticou ontem o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, dos Estados Unidos, Donald Trump, e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luís Almagro, pelo reconhecimento do presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, como presidente interino daquele país vizinho. Embora dezenas de países de várias parte do mundo e a quase totalidade dos países americanos tenham tomado a mesma atitude, ela teve a coragem de afirmar que Nicolás Maduro foi eleito através de um processo eleitoral legítimo e que a iniciativa dos mesmos cria instabilidade na América Latina. Gleisi soltou mais uma dizendo que o processo eleitoral na Venezuela foi feito dentro das regras constitucionais daquele país, que lá o voto é facultativo e que teve candidatos de oposição. Como se recorda, a senadora do PT participou da posse de Maduro no dia 10 deste mês, segundo ela para fazer um "contraponto" à hostilidade de Jair Bolsonaro ao presidente vanezuelano. Convém lembrar que a presença de Gleisi em Caracas sofreu críticas até de companheiros da esquerda. Para culminar, as centenas de milhares de pessoas que saíram às ruas na capital e em várias cidades do interior dado apoio a Juan Guaidó e a reação de Maduro mandando prender manifestantes e com 13 deles sendo mortos pelas forças de repressão deixaram a senadora petista numa tremenda saia justa. Dar mancadas é com ela mesmo, sua especialidade.

As Assembleias são verdadeiros cabides de emprego

Tomemos como exemplo a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde cada um dos 70 deputados pode nomear para cargos em comissão 60 assessores. Como cada um deles recebe vencimentos em de cerca de R$ 5.000,00, a Alerj gasta R$ 21 milhões, sem contar as mordomias dos parlamentares. Bastariam apenas cinco assessores para servirem de apoio aos deputados. Mas o agravante está na escolha dos "assessores", em sua maioria parentes e cabos eleitorais sem nenhuma capacidade para a função, e ainda com os casos de divisão do dinheiro com eles mesmos. Não deixa de ser interessante receber um bom salário, com a vantagem de não ter de trabalhar. Melhor seria que tantos milhões fossem aplicados em benefício da população, em setores como Saúde, Educação e Segurança. Já passou a hora de haver uma rígida legislação com regras destinadas tanto para as assembleias de todo o país como para as câmaras municipais.

23 de janeiro de 2019

Bolsonaro diz: 'Se Flávio errou terá que pagar o preço'

Em entrevista para a agência de notícias Bloomberg, em Davos (Suíça), nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que se o senador eleito Flávio Bolsonaro, seu filho mais velho, errou e se isso for provado, ele terá que pagar pelos atos dele. "Se por acaso ele errou, e isso for provado, eu lamento como pai, mas ele terá que pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar", disse o presidente. Flávio está na berlinda desde que foram divulgadas as movimentações financeiras atípicas de R$ 1 milhão e 200 mil do ex-assessor Fabrício Queiroz, registradas pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Ontem, após operação do Ministério Público (MP) contra milícias no Rio, também veio à tona a informação de que Flávio Bolsonaro empregava a mulher e a filha do ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, chefe da milícia do Rio das Pedras e tido como o homem-forte do Escritório do Crime, organização suspeita do assassinato de Marielle Franco. A mulher de Adriano, Danielle Mendonça da Costa, foi nomeada em 2007 poucos meses depois de Fabrício Queiroz, passar a integrar o gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, e permaneceu no cargo durante 11 anos até 13 de novembro do ano passado, quando foi exonerada a pedido, terminologia utilizada quando o servidor pede sua desvinculação do cargo comissionado. Falta, então, a confirmação para verificarmos se Jair Bolsonaro cumprirá com sua palavra, lembrando que desde que a notícia foi divulgada ele afirmaara que afastaria Flávio de qualquer órgão do Governo.

Você está muito errado, Wilson Witzel!

A saúde pessoal de um governador de Estado deve ser preservada prioritariamente para não provocar nenhuma crise institucional ocorra no caso de algum problema que o obrigue a se afastar do cargo e os órgãos públicos sejam afetados. Mas o que o governador do Rio de Janeiro fez esta semana não pode acontecer. Ele furou a fila de atendimento do Hospital Pedro Ernesto e ainda teve médicos de folga que foram convocados realizar os exames dele. Na campanha eleitoral Witzel disse que utilizaria para si a rede pública. Mas, se eram exames de rotina não seria mais midiático se ele entrasse na fila e esperasse sua vez? Seria até aplaudido e a galera entupiria a Internet divulgando o fato. Pagou um tremendo mico, excelência.

22 de janeiro de 2019

Antônio Palocci delata jornalista da GloboNews

Em um dos depoimentos de sua delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci acusou o jornalista Roberto D’Ávila de se oferecer para atuar como “laranja” para arrecadar dinheiro para o filme “Lula, o Filho do Brasil”. A informação foi publicada nesta terça-feira pela revista “Crusoé”. Atualmente, D’Ávila é apresentador de um programa de entrevistas na “GloboNews”. A cinebiografia do ex-presidente Lula, atualmente preso pela Operação Lava-Jato, já foi investigada pela Polícia Federal (PF) por uma suposta captação irregular de recursos para financiamento. O empreiteiro Marcelo Odebrecht, dono da famosa empreiteira envolvida em escândalos de corrupção, entregou à Lava-Jato uma nota fiscal no valor de R$ 250 mil e um comprovante de pagamento à produção do filme. A cada dia que passa aparecem novidades envolvendo Lula.

Pressão militar faz Renan desistir de presidir o Senado

Não resta dúvida que, desde sempre e ainda mais no período recente da história, as Forças Armadas têm sido responsáveis por muitas das decisões envolvendo a política nacional. Seja por meio da articulação política de membros eleitos para o Executivo e Legislativo, seja ocupando cargos ministeriais ou de conselheiros. A prática se intensificou ainda mais após a eleição de Jair Bolsonaro. Diversos exemplos surgem nas páginas dos veículos de comunicação do país. Um deles, só para citar, foi a derrubada de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello, por parte do presidente da Corte, Dias Toffoli, que foi aconselhado pela cúpula militar brasileira a tomar tal decisão. Agora, é possível cogitar que a desistência súbita de Renan Calheiros, em concorrer à presidência do Senado, pode ter sido influenciada pelas Forças Armadas. De fato, seria muito mal visto pela população, colocar na presidência do Senado um senador que é alvo de 14 investigações.

A superpoderosa Guarda Municipal do Rio de Janeiro

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) tem que se basear em provas consistentes para expedir uma sentença. Com as novas regras baixadas pelo Governo do Estado sobre a dispensa da vistoria anual obrigatória, um guarda de trânsito terá poder para lavrar uma sentença punindo o motorista infrator, sem necessidade de provas. Ele é a prova. Vale o que ele disser. Existe o direito de defesa, mas são tantas as dificuldades para exercê-lo que é melhor pagar a multa e ficar calado. Há grande curiosidade para saber-se o que faz a Guarda Municipal do Rio de Janeiro. O que se vê é uma verdadeira fúria em aplicar multas, mas quando não estão exercendo esta atividade, a maioria deles está olhando e navegando seus smartphones, mas não é em mensagens sobre a necessidade de suas presenças, mas sim em animadas conversas com seus amigos. Positivamente, eles não fazem nada de útil, mas sim deixam reinar a desordem nas calçadas e logradouros públicos. E ainda há a possibilidade de serem colocadas armas letais nas mãos neste bando de servidores incompetentes e desnecessários.

21 de janeiro de 2019

Caso de Queiroz com o Coaf tem de acabar logo

Não vamos falar sobre a discussão jurídica relativa ao direito de foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro no caso da revelação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo o filho do presidente Jair Bolsonaro. Um dos pontos mais polêmicos sem dúvida está na possível quebra do sigilo bancário do parlamentar. Segundo entende majoritariamente o Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão pode repassar informações bancárias a autoridades com poderes de investigação, mesmo sem prévia decisão judicial. O que o senador questiona é a enfática divulgação por parte da imprensa, que não faz parte da lista de autoridades investigativas. Mas será muito desgastante para o presidente a permanência deste assunto nos corredores do Palácio do Planalto. O melhor seria uma rápida definição para o Governo continuar buscando soluções para pelo menos diminuir os graves problemas a que foi levado o Brasil nos últimos 16 anos.

20 de janeiro de 2019

Bolsonaro escolhe amigos militares para governar

O presidente Jair Bolsonaro prometeu durante a campanha eleitoral que usaria critérios técnicos para nomear seus ministros e auxiliares diretos deles. Logicamente que a maioria seja composta de amigos seus, civis e militares. Não é motivo de desacreditar Bolsonaro pelos erros cometidos por alguns deles, visto muitos não tiveram uma experiência anterior como executivos nas rotinas das áreas de atuação de cada um, o que os levam a cometer atos que precisam ser anulados ou corrigidos, o que, ressalte-se, tem ocorrido. Entre os 22 ministros de Bolsonaro há sete que vieram das Forças Armadas, e ele tem ampliado a presença de militares no segundo e no terceiro escalões. Ao todo, incluindo os ministros, 41 cargos estão ocupados por militares da ativa ou da reserva com poderes decisórios em áreas variadas como defesa, radiodifusão e esporte. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, sugere que a presença de militares deva ser estendida a órgãos federais nos Estados, mas que o critério não seja a capacidade para exercício do cargo, independentemente de ser o nomeado civil ou militar. Como não há nem um mês completo de mandato do Bolsonaro, vamos observar com calma até onde o presidente está certo nas escolhas que fez.

19 de janeiro de 2019

Dilma Rousseff nomeou Graça Foster para barrar Lula

Na sua recente delação premiada, o ex-ministro Antônio Palocci disse que em 2012 a ex-presidente Dilma Rousseff escolheu Graça Foster como presidente da Petrobras para inviabilizar o retorno de Lula à Presidência da República. “Para Dilma, a nomeação de Graça significava a afirmação de seu novo governo e a preparação para o processo da reeleição presidencial; que esse ato também se revestia de um lado ilícito, uma vez que representava meios de Dilma inviabilizar o financiamento eleitoral dos projetos de Lula retornar à Presidência, ao passo que viabilizaria recursos para sua reeleição, deslocando as doações para o PT, onde contava com a lealdade pessoal de Rui Falcão, então presidente da sigla", afirmou Palocci, cuja delação está tirando o sono de muita gente do PT.

Caixa preta do BNDES aberta preocupa o PT

Herança do PT, a caixa preta do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está sendo revelada. Mesmo deixando o Brasil quebrado, vejam onde nosso dinheiro foi parar. Bilhões de reais foram emprestados com juros especiais para países com ditadores e outros comandados por esquerdistas. Enquanto isso, nós ficamos sem saúde, sem educação, sem segurança, sem saneamento básico e sem emprego. A seguir, alguns dos favores do BNDES a países amigos. De Lula e do PT, é claro: usina siderúrgica (Venezuela), US$ 865,4 milhões; porto de Muriel (Cuba) US$ 682 milhões; usina termoelétrica (República Dominicana), US$ 656 milhões; estaleiro (Venezuela), US$ 637,89 milhões; metro (Venezuela), US$ 527,84 milhões; gasoduto (Argentina), US$ 436,39 milhões; metro (Venezuela), US$ 368,33 milhões; barragem (Moçambique), US$ 320 milhões; e sistema de água (Argentina), US$ 295,86 milhões. Aguardamos curiosos a prestação de contas desta farra.

18 de janeiro de 2019

Antônio Palocci diz que entregou dinheiro vivo a Lula

O ex-ministro de Fazenda e da Casa Civil dos governos do PT, Antônio Palocci, afirmou em delação premiada na Polícia Federal (PF) que entregou propinas em espécie para o ex-presidente Lula. Ele relatou pelo menos dois episódios aos investigadores, um no Terminal da Aeronáutica, em Brasília, e outro no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em que teria entregado dinheiro vivo da empreiteira Odebrecht em uma caixa de celular e em uma caixa de uísque. Este relato do ex-ministro foi anexado ontem ao inquérito da PF que investiga supostas fraudes na licitação e construção da usina de Belo Monte. Segundo Palocci, os repasses a Lula teriam ocorrido em 2010. O ex-ministro relatou uma conversa que teria tido com Marcelo Odebrecht na qual o empresário acertou o repasse de R$ 15 milhões para o ex-presidente depois que a empreiteira entrou no negócio de Belo Monte. Palocci, que foi alvo da Operação Omertà, desdobramento da Operação Lava Jato em 2016, livrou-se da prisão depois que fechou acordo de delação com a PF. No depoimento de abril do ano passado, Palocci afirmou ter repassado "em oportunidades diversas" cerca de R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil e R$ 80 mil em espécie para Lula. Indagado pela PF se tinha testemunhas de suas revelações, Palocci apontou dois motoristas que trabalhavam para ele, na ocasião. Palocci detalhou duas entregas de dinheiro a Lula, uma no Terminal da Aeronáutica, em Brasília, no valor de R$ 50 mil escondidos dentro de uma caixa de celular. A outra entrega teria ocorrido em Congonhas. Ele contou que se recorda que a caminho do aeroporto recebeu constantes chamadas telefônicas de Lula cobrando a entrega.

Líder do PSL na Câmara defende Flávio Bolsonaro

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), defendeu a prerrogativa do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão das investigações do Ministério Público do Rio (MPRJ) relativas ao ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz. O pedido foi atendido nesta quinta-feira pelo ministro Luiz Fux. Waldir declarou que ninguém, nem mesmo Jair Bolsonaro, "vai passar a mão na cabeça" de Flávio se houver alguma conduta criminosa. "Se o Flávio é responsável por alguma conduta equivocada, errada, criminosa, ele tem que responder por isso, ninguém vai passar a mão na cabeça dele. Quem erra paga o preço pelo seu erro", disse o líder do partido. Mesmo sendo a favor do fim do foro privilegiado para todas as autoridades do País, o deputado disse que enquanto houver a prerrogativa na Constituição, Flávio tem o direito de usá-la. "Não podemos rasgar a nossa Constituição. Não vivemos numa democracia? Não era isso que se pregava até ontem? Ir ao STF é uma ferramenta da democracia. Se o Lula usa, se qualquer criminoso usa, e as pessoas que ainda não são indiciadas têm direito de usar, se tem um abuso de autoridade e pode se configurar nesse caso, tem que ser usado",ressaltou o parlamentar, que é delegado licenciado da Polícia Civil, destacando que o Ministério Público (MP) precisa ter um "freio" ao conduzir investigações. "Acho que temos que ter um limite, um freio, aquele que acusa tem que mostrar provas, não pode ficar torrando a imagem de uma pessoa sem provas e só com base em informações", declarou, lembrando que o Congresso Nacional chegou a discutir um projeto de lei que punia investigadores por abuso de autoridade. O líder do partido de Jair Bolsonaro minimizou o impacto da polêmica envolvendo o filho do presidente no governo. "O efeito é zero, não há nenhuma influência no PSL e com o presidente da República", concluiu.

Governador cearense do PT agora apoia Jair Bolsonaro

O governador do Ceará, Camilo Santana, do PT, notabilizou-se pelo boicote à posse de Jair Bolsonaro e pela declaração de que não o reconhecia como presidente legítimo da República. Mas, quando no dia 2 deste mês começou a onda de 210 ataques com incêndios e explosões em ônibus, carros de passeio e repartições públicas em 46 dos 184 cidades cearenses, ele recorreu ao presidente Bolsonaro e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que imediatamente mandou reforços principalmente da Força Nacional de Segurança para combater o terrorismo no Ceará. Como resultado, já foram apreendidos 700 quilos de bombas escondidas num apartamento de Fortaleza e 383 suspeitos foram detidos. Sérgio Moro afirmou que as organizações criminosas cometem atos e se enquadram como terroristas. Camllo Santana já determinou e fechamento de 67 cadeias municipais. Cerca de 100 envolvidos e capturados após a chegada Força Nacional no estado, no dia 5, e 39 detentos foram transferidos para presídios federais. O governador cearense falou que o Governo Federal "tem dado todo o apoio ao Estado", e que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e o prório Sérgio Moro "têm sido importantes aliados". Depois de tudo isso, vemos que Santana é aliado a Moro e defende mudanças na legislação das ações de facções criminosas no país, além de também convocar 1.000 policiais militares da reserva para voltarem a atuar nas ruas.

Quem pode mais, o Estado ou os traficantes de drogas?

Quando o poder público não age, o poder paralelo (traficantes e milicianos) toma conta da cidade. Isto está comprovado com a notícia divulgada ontem por um jornal carioca com o título "Tráfico ordena invasão de área da prefeirura onde seriam erguidas escolas". A ordem dizia respeito à construção de escolas na comunidade conhecida como Maré. Trata-se de um espaço que poderia ser melhor aproveitado pela comunidade para lazer e que hoje está cheio de construções irregulares. Se o governo dá espaço, a bandidagem aproveita e ainda ganha dinheiro com isso expandindo seus "negócios". E por incrível que possa parecer, desde os tempos de Leonel Brizolla existem demagogos como ele que concordam com o que acontece. Também é estarrecedor saber que a Prefeitura lava as mãos e Marcelo Crivella afirma nada ter a ver com a favelização no terreno, quando deveria impedir isso e demolir as construções ilegais. Quanto aos ocupantes, convém que saibam que poderão perder dinheiro porque a qualquer momento serão expulsos dali. A cada dia que passa o Rio de Janeiro vai deixando de ser a "Cidade Maravilhosa" de outrora.

17 de janeiro de 2019

Ministro do STF suspende investigação sobre Queiroz

O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro obteve na quarta-feira uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações sobre as movimentações atípicas envolvendo Fabrício Queiroz , ex-assessor de seu gabinete. Na reclamação feita ao Supremo, Flávio argumentou que deveria ser processado no STF pelo fato de que assumirá o mandato no Senado em poucos dias. A decisão é do ministro Luiz Fux, que decidiu pela suspensão da investigação por entender que cabe ao relator sorteado no STF, ministro Marco Aurélio Mello, decidir em que foro o caso deve prosseguir. O caso corre em sigilo. Procurada, a defesa de Flávio Bolsonaro informou que não vai se pronunciar. A partir de fevereiro, Flávio passa a ter foro privilegiado no STF, mas a Corte terá que analisar o destino do processo de acordo com a nova regra decidida no ano passado de que só ficam no Supremo casos que aconteceram durante o mandato e em razão da função parlamentar. Na semana passada, o senador eleito não foi prestar depoimento ao Ministério Público , argumentando que iria marcar nova data após ter acesso à investigação sobre Queiroz. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou nesta quinta-feira que “em razão de decisão cautelar” foi determinada a suspensão do procedimento “até que o relator da reclamação se pronuncie”. Queiroz faltou a quatro depoimentos convocados pelo Ministério Público. A família dele também não foi prestar depoimento nas datas marcadas. Em dezembro, o procurador-geral do Rio, Eduardo Gussem, emitiu uma nota de esclarecimento informando sobre a abertura de 22 inquéritos sobre os fatos apresentados no relatório do Coaf, incluindo o caso de Fabrício Queiroz. Na ocasião, informou que os casos permaneceriam no Rio de Janeiro mesmo depois da posse de deputados que iriam atuar na esfera federal.

General Franklimberg é escolhido para presidir a Funai

O general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi o nome escolhido pelo governo Jair Bolsonaro para presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai). A designação consta de uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na noite de ontem. O militar, de origem indígena, reassume o comando do órgão após indicação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Anteriormente, a fundação ficava subordinada ao Ministério da Justiça. Em nota divulgada na manhã de hoje, a Funai destaca que, durante sua primeira gestão, que compreendeu o período de maio de maio de 2017 a abril de 2018, Franklimberg coordenou a elaboração de um parecer sobre projeto de lei que altera o Estatuto dos Povos Indígenas. À época, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) criticou a medida, destacando que a modificação acrescentaria ao estatuto, de 1973, a tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Segundo a assessoria da Funai, antes de presidi-la, Franklimberg coordenou em Roraima uma ação que visava a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em 2010 e 2012, e uma operação que permitiu a demarcação da Terra Indígena Kayabi, localizada no norte do Mato Grosso e sudoeste do Pará. O general esteve à frente, entre 2012 e 2013, do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia (CMA), ao qual esteve ligado também como Assessor Parlamentar e de Relações Institucionais do CMA. Ao deixar o cargo, Franklimberg afirmou que considera a Funai "uma instituição forte" e que testemunhou, no período de sua presidência, "a abnegação de muitos servidores".

Qual arma é pior, um revólver ou uma caneta?

Está havendo muita gritaria por causa do decreto pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a posse de armas. Muita gente não sabe que posse significa uma coisa e porte, outra. Quando o pessoal do MST invadir uma fazenda, o proprietário terá o direito "recepcioná-los" com chumbo. O mesmo direito tem o cidadão com relação a um ladrão em sua casa. Existe, no entanto, uma arma muito mais letal que um revólver: uma caneta, de qualquer marca, nas mãos de políticos, juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros, quando assinam leis, projetos e ordens que afetarão a vida dos cidadãos. E tem mais. Quem está contra, basta não comprar uma arma e deixar em paz quem quer defender seu patrimônio.

16 de janeiro de 2019

Kataguiri vai ao STF para concorrer à Presidência da Câmara

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou nesta quarta-feira uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de ter garantida sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. O deputado lançou seu nome ao cargo, cuja eleição deverá ser realizada no dia 1º de fevereiro, quando começa o ano de trabalho no Congresso Nacional. Kataguiri argumenta que, por ele ter menos de 35 anos de idade, pode haver oposição à sua candidatura, já que ele não possui a idade mínima exigida para o presidente da República. O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória do presidente da República, depois apenas do vice-presidente. A Constituição Federal exige que o chefe do Executivo tenha ao menos 35 anos, mas não faz a mesma exigência aos deputados federais, que podem ser eleitos a partir dos 21 anos de idade. O líder do Movimento Brasil Livre (MBL) completa 23 anos no próximo dia 28. Legalmente não há a exigência explícita de idade mínima para ocupar a presidência da Câmara, nem na Constituição Federal, nem no Regimento da Câmara Na ação, Kataguiri pede que o STF assegure seu direito de disputar a eleição para presidente da Câmara. O processo deverá ser julgado pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, que está responsável pelo julgamento de casos urgentes durante o recesso de janeiro do tribunal. O Supremo também retomará os trabalhos no dia 1º de fevereiro. Caso Fux não decida durante o recesso, o processo ficará sob a responsabilidade do ministro Gilmar Mendes, que foi sorteado relator do caso. Além de Kataguiri, deverão disputar o comando da Câmara o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que busca a reeleição para o cargo, e outros sete deputados que aparecem entre os possíveis candidatos: Fábio Ramalho (MDB-MG), Arthur Lira (PP-AL), Ricardo Barros (PP-PR), João Henrique Caldas (PSB-AL), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Equipe de Bolsonaro já encontrou 1.048 petistas no BB

Um dos principais alvos da “Operação pente-fino” da equipe de Jair Bolsonaro feita em novembro do ano passado foi o Banco do Brasil. Na instituição, centenas de apadrinhados políticos ocupam cargos com salários de até R$ 61 mil e 500. Nos governos do PT, o Banco do Brasil passou por uma ampliação de sua estrutura de comando. Além de nove vice-presidentes, com salário de R$ 61 mil e 500 cada e 27 diretores ganhado R$ 47 mil e 700, a instituição criou 11 cargos de gerente-geral recebendo R$ 47 mil e 700. A ampliação de diretorias para abrigar funcionários sintonizados com os partidos de sustentação do governo exigiria uma complexa mudança estatutária. As remunerações estão acima do teto do funcionalismo público de R$ 33 mil e 700. A folha mensal de pagamento de salário dos 1.048 ocupantes de cargos executivos do banco tem um gasto total de R$ 28 milhões e 900 mil. Vamos torcer para que o novo governo continue a "despetizar" os órgãos que estavam tomados pelos "companheiros" e faça economia de gastos, com os valores sendo aplicados em programas e projetos de interesse da população.

A Alerj é modelo de altos gastos públicos

O Estado do Rio de Janeiro é o modelo do verdadeiro inchaço da máqiona pública, e a Assembleia Legislativa (Alerj) serve como modelo de verdadeiro cabide de empregos, porque cada deputado tem 63 cargos em comissão à sua disposição. A Mesa Diretora da Casa reduziu este número para 40, sendo 20 de assessores. Isto ainda não é o suficiente, porque devido à má reputação de assessores parlamentares, que são bem remunerados, mas nada fazem e ainda aparecem envolvidos em negócios escusos. Espera-se que com a posse de novos parlamentares a Mesa promova mais reduções e dê início a ações que melhorem a imagem da Alerj e que seus presidentes e ex-presidentes deixem de ser presos, como aconteceu recentemente.

Ministros do STF fazem ameaça a Jair Bolsonaro

Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram que não irão ceder à política de encarceramento do presidente , Jair Bolsonaro. Alguns afirmaram que o STF fará de tudo para barrar todas as propostas dele de combate à criminalidade assim como fará oposição à revisão da maioridade penal. Ministros da Corte disseram que não mudarão a jurisprudência com o novo governo. Segundo um ministro do STF, o endurecimento penal defendido pelo presidente eleito vai encontrar uma barreira no Supremo porque a superlotação dos presídios não permite uma política de encarceramento maciço. Dessa posição, segundo esse ministro, o Supremo não irá recuar. Outro foco de potencial conflito entre Bolsonaro e o STF é a progressão de penas. Para o presidente eleito, a regra precisa acabar. Ou seja, por ele, se alguém for preso no regime fechado, não poderá progredir para o regime semiaberto depois de cumprido um sexto da pena, como estabelece a Lei de Execução Penal.

15 de janeiro de 2019

'Um ser possuído', diz Renan sobre Deltan Dallagnol

O senador Renan Calheiros (MDB), candidato à Presidência da Casa, afirmou, em seu Twitter, nesta terça-feira: "O coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, continua a proferir palavras débeis, vazias, e com interesse político, como um ser possuído". Investigado na Lava-Jato, o emedebista tenta voltar ao comando do Senado. O voto sigiloso no pleito foi alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, Dias Toffoli, rejeitou recurso para divulgar a escolha dos senadores ao cargo na última quinta-feira. Por meio das redes sociais, ontem o chefe da força-tarefa compartilhou uma notícia do "Correio Braziliense", que mostra a votação secreta como um "trunfo" do senador na disputa ao cargo. Ao lado da notícia, Deltan expõe sua opinião, pedindo que seus seguidores assinem um abaixo assinado: "Em menos de três dias, 430 mil brasileiros já mandaram o recado: querem votação aberta para as eleições dos presidentes do Congresso. Mais de 500 mil pessoas estão pedindo o #votoaberto. É um grito da sociedade pelo direito de acompanhar a posição de seus representantes nessa escolha que pode ser tão importante quanto a eleição de um presidente da República", afirmou Deltan, em outra publicação.