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15 de agosto de 2018

Lula registra sua 'candidatura' no TSE

O PT registrou hoje na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República, com o ex-prefeito Fernando Haddad como candidato a vice. Uma comitiva de políticos da coligação que reúne PT, PCdoB e Pros protocolou a candidatura a pouco mais de uma hora e meia antes das 19 horas, prazo final. Com Lula, são 13 os candidatos a presidente da República na eleição deste ano. O número é o maior desde a eleição de 1989. Foram ao tribunal para efetuar o registro a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann; a ex-presidente Dilma Rousseff; o ex-prefeito Fernando Haddad e a deputada Manuela D´Avila, que desistiu da candidatura a presidente pelo PCdoB para ser vice na chapa do PT depois que o TSE julgar a candidatura de Lula. Como se recorda, Lula está preso desde abril em Curitiba, condenado pela segunda instância, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que pode torná-lo inelegível. Mas essa questão ainda terá de ser decidida pelo TSE. Logo depois do registro de Lula, foi apresentada a primeira impugnação contestação à candidatura do petista. Em texto divulgado pelo PT após o registro da candidatura, Lula se diz "vítima de uma caçada judicial".

Raquel Dodge mandou recado indireto para Lula

Durante a posse da ministra Rosa Weber como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, direcionou um recado, sem citar nomes, ao ex-presidente Lula. Raquel afirmou que é dever da Justiça Eleitoral assegurar que só concorra à eleição aqueles que são legalmente aptos e que a Lei das Inelegibilidades deve ser cumprida. Raquel Dodge citou uma lei de maior valor que a da Ficha Limpa, porque trata especificamente de regras sobre quem pode ou não participar do processo eleitoral. Não deixa de ser um alerta aos advogados do líder do PT que estão quase que diariamente forçando a Justiça Eleitoral a registrar a candidatura de Lula.

Mais uma vez, "ministros petistas" atiram na Lava-Jato

O já famoso trio de ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, tomou decisão que enfraquece a Operação Lava-Jato. Eles aprovaram parecer de Dias Toffoli opinando pelo arquivamento de processos, sob o argumento de que denúncia com depoimentos de delatores e as provas por eles apresentadas não são suficientes para transformar inquérito em ação penal, devendo ser arquivado. O ministro Edson Fachin votou contra e o decano Celso de Mello estava ausente. Com base na mesma decisão, o "trio petista" também retirou do juiz Sérgio Moro trechos da delação nos quais executivos da Odebrecht se referiam ao ex-presidente Lula. Em vista desses fatos, tudo indica que a partir do mês que vem, quando Dias Toffoli assume a presidência do STF, teremos muitas novidades e intensas batalhas entre as partes.

14 de agosto de 2018

O PT tenta mais um golpe pró Lula

O PT tentará dar mais um "drible" para registraram a candidatura do ex-presidente Lula, que é condenado em segunda instância. A brecha encontrada foi a Resolução número 23.548 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editada no final de 2017, dizendo que entre a documentação necessária para formalizar a candidatura, estão certidões criminais emitidas pela Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias, onde "o candidato tenha o seu domicílio eleitoral". Ocorre que Lula tem domicílio eleitoral em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, e a condenação que o coloca na mira da lei da Ficha Limpa é do Paraná, confirmada, depois, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Ambas, portanto, fora do seu domicílio eleitoral. Os advogados, avaliam que não são obrigados a entregar as certidões criminais emitidas pela Justiça Federal do Paraná e de Porto Alegre, nas quais Lula aparece como condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, o petista, que está preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, por ordem do juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava-Jato, deve ganhar mais tempo na discussão sobre o registro de sua candidatura ao Palácio do Planalto pelo PT. Tudo dependerá da agilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) em definir sobre a inelegibilidade de Lula de maneira bem rápida.

Sérgio Moro manda prender a cúpula da Mendes Júnior

O comandante da Operação Lava-Jato, juiz Sergio Moro, determinou a prisão de integrantes da cúpula do grupo Mendes Júnior, após condenação em segunda instância. Os alvos dos mandados são: Sergio Cunha Mendes, Rogério Cunha Pereira e Alberto Elísio Vilaça Gomes, todos condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Sérgio Moro, como de costume, deu 24 horas para eles se apresentarem voluntariamente à Polícia Federal. Como temos visto nos últimos dias, é bastante intensa a atividade do magistrado, cujo trabalho vai facilitar em muito a Justiça Eleitoral no que diz respeito à inelegibilidade de muitos, e também para os eleitores na escolha daqueles em que pretendem votar.

Segurança é o que mais interessa ao povo

O tema que será debatido nas eleições de outubro é a Segurança Pública. O motivo é bastante conhecido: mais de 60 mil pessoas são assassinadas por ano, e os casos de estupro chegam a quase 50 mil. Como resultado, os custos com a criminalidade chegam R$ 285 bilhões. Os candidatos terão de mostrar para o eleitorado que têm planos para combater a proliferação de crimes, que geram indignação, medo, descrença e polarização, com alguns querendo que os bandidos sejam tratados com humanidade, e outros, que sejam tratados com violência. Entre estes, destaca-se o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), daí a explicação sobre sua posição em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. Depois não digam que ninguém o advertiu sobre a possibilidade de o ex-capitão do Exército vencer o pleito até no primeiro turno.

Por que alguém quer ser governador?

O jornalista Bernardo Mello Franco publica hoje artigo intitulado "A disputa pelo pior emprego do mundo" lembrando que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ao desistir de concorrer à Presidência da República recebeu apelos para se candidatar a governador do Estado do Rio de Janeiro rejeitou o convite de modo veemente dizendo: "Ao Palácio Guanabara, nem pensar!". Em contrapartida, cerca de 60% dos atuais estão tentando a reeleição. Não se sabe o que eles pensam e qual a fórmula para solucionar o maior problema dos estados hoje: a Previdência. A expectativa de vida dos brasileiros aumentou muito com mais gente sendo paga com dinheiro do Tesouro estadual e por muito mais tempo. Esta estranha vontade de administrar o seu estado sem recursos perece ter um único objetivo, que é a defesa de interesses particulares.

O Rio continua matando em hospitais públicos

Vimos nos jornais e na TV a imagem de um cidadão de 68 anos deitado num banco de concreto em frente ao Hospital Municipal Pedro II, no bairro de Santa Cruz, no qual ficou cinco horas para fazer exames. Após ser finalmente socorrido, o idoso, que era cadeirante, sofreu um AVC na sexta-feira passada e morreu na noite de domingo de infecção generalizada. Tudo isso serve para demonstrar como anda funcionando os serviços de Saúde no Rio. Porém, o hospital foi mais desumano ainda. A família ficou sabendo da morte de Jonas dos Reis Lima quando chegou ao Pedro II para visitá-lo, com o agravante de um familiar haver deixado na recepção o número de telefone, bem como seu endereço. Isto é muita maldade. A família irá acionar a Justiça por causa desse episódio. Não querem indenização porque dinheiro nenhum trará o Sr. Abel de volta, mas no objetivo de que sejam punidos com rigor os responsáveis por ato de tão elevada desumanidade. O hospital é municipal, mas pertencesse à rede estadual o mesmo tipo de atendimento certamente aconteceria.

13 de agosto de 2018

Moro aceita denúncia contra Mantega

Quase todos os dias somos surpreendidos com uma nova notícia sobre processo de corrupção praticada por algum figurão que participou dos governos de Lula e Dilma Rousseff O juiz federal Sergio Moro aceitou hoje denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e outras nove pessoas. É a primeira vez que Mantega vira réu na Operação Lava-Jato. "Ressalvo, segundo a denúncia, apesar de ele ter participado dos fatos, constar que teria sido Mantega responsável específico pela solicitação e pela posterior utilização dos R$ 50 milhões". Os crimes apurados envolvem a edição das medidas provisórias 470 e 472 (MP da Crise), beneficiando diretamente empresas do grupo Odebrecht, entre estas a Braskem, de acordo com o MPF. Os procuradores disseram que objetivo da manobra era permitir que a Braskem pagasse tributos federais de forma parcelada, com valor de multa reduzido. A investigação apurou que o empresário Marcelo Odebrecht ofereceu propina aos ex-ministros com o objetivo de influenciá-los na edição das medidas provisórias. O valor oferecido a Mantega foi de R$ 50 milhões. De acordo com os procuradores, o valor foi pago em conta específica mantida pelo setor de propinas de empreteira, sob o comando de Fernando Migliaccio e Hilberto da Silva. O valor, diz a denúncia, só era utilizado mediante a autorização de Guido Mantega, sendo que parcela desse valor foi entregue aos publicitários Mônica Santana e João Santana, além de André Santana, para serem usados na campanha eleitoral de 2014. Por sua vez, os publicitários Mônica Santana e João Santana receberam R$ 15.150.000,00 a partir do setor de propinas mediante 26 entregas, em pagamentos que se deram tanto em espécie no Brasil quanto fora do território nacional, em contas mantidas em paraísos fiscais. Não é sem motivo que todos os dias alguém tente criar dificuldades para o prosseguimento da Lava-Jato é até mesmo acabar com ela.

Stédile mais uma vez prega a desordem

O "general vermelho", João Pedro Stédile, fez propaganda da “marcha” de seus recrutados que está indo rumo a Brasília para pressionar pelo registro da candidatura do presidiário Lula. O líder do MST escreveu em artigo publicado na Folha de S. Paulo, onde diz: “Se Lula não for candidato, as eleições serão uma fraude, pois impedirão que a maior parte do povo tenha o direito de escolher quem deseja para a Presidência. E as crises se aprofundarão e teremos mais quatro anos de conflitos, violência e agravamento das desigualdades sociais.” Os "soldados vermelhos" já começaram a marchar em direção a Brasília, tumultuado o centro da capital da República, onde acampam em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pressionar os ministros para que aprovem o registro da candidatura de um presidiário inelegível. Como é do costume dos militantes seguidores de Lula, certamente eles provocarão tumultos e as autoridades terão de tomar providências para manutenção da ordem.