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16 de fevereiro de 2019

Maia tenta manter auxílio-mudança para deputados reeleitos

Pode paracer incrível, mas num momento em que o país tem sérios problemas econômicos, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta reverter a decisão judicial que o proibiu de pagar uma ajuda de custo de R$ 33.700,00 para deputados reeleitos, o chamado auxílio-mudança, equivalente a um salário a mais, que é pago a todos os 513 parlamentares tanto no início como no fim de cada mandato. Anteontem, no entanto, o juiz federal Pedro Esperanza Sudário, da Justiça Federal de Sergipe, manteve a restrição imposta ao Congresso para que não seja realizado o pagamento do auxílio aos deputados e também aos senadores que foram reeleitos e que não teriam gastos com mudança de cidade. Maia disse que vai recorrer da decisão. A Câmara e o Senado estimavam pagar cerca de R$ 20 milhões para o auxílio a 298 parlamentares reeleitos. No caso destes, eles teriam direito a receber quase R$ 70 mil cada, pois acumulariam o auxílio do fim do mandato anterior com o do início do novo. Desde então, 24 parlamentares informaram que iriam abrir mão do benefício. O benefício é tradicionalmente pago em 31 de janeiro, quando acaba a Legislatura, mas foi depositado no dia 28 de dezembro na conta dos parlamentares. Na ocasião, não havia qualquer decisão da Justiça impedindo o pagamento. Já o pagamento para todos os parlamentares eleitos em outubro, está previsto para ser feito ainda neste mês. Para os reeleitos, porém, isso ainda depende de decisão judicial. Pelas regras em vigor, além do auxílio-mudança, os deputados também têm direito a receber verba de gabinete para contratação de pessoal no valor de R$ 78 mil, auxílio-moradia de R$ 3.800,00 e cota parlamentar, cujo valor varia de R$ 30.700,00 a R$ 45.600,00, dependendo do Estado de origem do parlamentar.

15 de fevereiro de 2019

Investigação sobre Queiroz vai para o Gaecc do MP-RJ

A investigação sobre a movimentação financeira suspeita de assessores do hoje senador e ex-deputado Flávio Bolsonaro (PSL), entre eles o ex-motorista Fabrício Queiroz, foi enviada nesta semana para o Grupo Especializado no Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Segundo o Ministério Público, o grupo dará apoio ao promotor encarregado do caso, Luís Otávio Lopes, titular da 25ª Promotoria de Investigação Penal (PIP), que cuida do caso desde que o promotor da 24ª PIP, Claudio Calo, alegou suspeição para analisar o caso. Ainda de acordo com o MP, a ajuda do Gaecc será necessária porque os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontaram as movimentações suspeitas na conta Queiroz são complexos e levam tempo para serem analisados. De acordo com o órgão, o mesmo apoio do Gaecc será dado em todos os procedimentos investigatórios sobre parlamentares da Alerj em que os promotores pedirem ajuda. As investigações que continuam na atribuição originária já tem esse suporte do próprio Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal (Gaocrim). Ao todo, foram abertos 22 procedimentos de investigação penal sobre o relatório do Coaf, produzido na Operação Furna da Onça, sobre corrupção na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O documento mostrou que, por treze meses, Queiroz movimentou, em sua conta bancária, R$ 1.200.000,00, quantia considerada incompatível com sua renda. Também apontou movimentações atípicas nas contas de mais de 70 assessores e ex-assessores de outros 21 parlamentares, além de Flávio, que nega ter participado ou tido conhecimento de irregularidades no caso. Queiroz, em entrevistas, também afirmou ser inocente.

STF nega recurso para liberdade coletiva de presos

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma decisão do ministro Gilmar Mendes e negou recurso para conceder habeas corpus coletivo a condenados em segunda instância. O julgamento, ocorrido no plenário virtual da Segunda Turma, foi concluído nesta sexta-feira. O habeas corpus coletivo, impetrado por um grupo de advogados do Ceará em março do ano passado, afirmava que a então presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, estava sendo omissa ao não pautar para o plenário do tribunal o julgamento das ações que tratam da prisão antes do esgotamento de todos os recursos. Os integrantes da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) utilizavam como argumento uma decisão da Segunda Turma do STF que permitiu a possibilidade de grávidas e mães passarem para a prisão domiciliar. À época, Gilmar Mendes entendeu que "seria temerária a concessão" do habeas corpus coletivo, "um vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional". Além disso, o ministro, que já se posicionou reiteradas vezes contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, declarou que o pedido era "genérico", sendo necessário analisar a questão em cada caso concreto. O julgamento do mérito das ações sobre a execução antecipada de pena foi marcado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para o dia 10 de abril.

Teve vascaíno contra a solidariedade ao Flamengo

Ao contrário de como reagiu a maioria de sua torcida, houve torcedores e associados do Vasco da Gama que foram contrários ao fato de o clube jogar contra o Resende pela semifinal da Taça Guanabara estampando numa camisa negra as bandeiras do clube e a de seu maior rival, o Flamengo, numa demonstração de luto pelos dez jovens atletas rubro negros que faleceram no trágico incêndio do Ninho do Urubu. Torcedores de outros clubes também elogiaram o gesto do Vasco, alguns intitulando-o como de elevada grandeza. Na camisa estava a frase "Em frente, juntos". Os flamenguistas entenderam o recado e elogiaram a iniciativa. Pois bem. Alguns torcedores não gostaram do gesto e houve associados que, numa atitude meramente política, questionaram o ato do presidente do clube alegando que o Estatuto da entidade foi ferido e que o mesmo deve ser afastado do cargo. Isto pode ser considerado como baixeza e falta de sentimento humano. O Vasco está de parabéns por contribuir para a paz nas arquibancadas. Afinal, futebol é diversão e não guerra.

Moro estabelece regras para visitas a presos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, acabando com o contato físico entre detentos e visitantes nas penitenciárias federais. Moro determinou que os encontros com familiares e amigos só podem acontecer no parlatório, onde se comunicam por meio de interfone. Com o controle, vai acabar a farra de presos comandarem facções até em outros. Também advogados inescrupulosos deixarão de ser pombos-correio. As visitas terão duração máxima de três horas e de duas pessoas em cada uma. Haverá regras mais suaves para presos que tenham colaborado com a Justiça em delações.

Todas as vagas do 'Mais Médicos' são de brasileiros

Quando os médicos cubanos decidiram abandonar o programa "Mais Médicos" incentivados pelo PT após o então candidato Jair Bolsonaro falar que não ficaria com médicos que recebiam cerca de 30% do salário de R$ 12.800,00 com o restante indo para o governo castrista e sem direito a trazer familiares. Foram então oferecidas 8.517 vagas e estabelecido um prazo para os interessados se habilitar. Ontem, 3.822 candidatos aptos para escolher uma das 667 localidades disponíveis tinham prazo até 18 horas de hoje para se habilitar. Os médicos brasileiros formados no exterior terão prazo entre os dias 19 e 22 deste mês para se apresentar nos municípios onde trabalharão.

A chuva não veio e mostrou que falta prevenção

A população anda tão assustada com a série de enchentes e desabamentos que veem acontecendo nos últimos dias que praticamente entrou em pânico com ampla divulgação feita pela Marinha alertando para uma tempestade acompanhada de ventania em nível de furacão. Muita gente não saiu de casa para trabalhar. Muitas crianças deixaram de ir para a escola pelo mesmo motivo. A cidade ficou vazia mesmo no horário em quem é mais movimentada. Até uma partida decisiva do Campeonato Carioca no Maracanã foi realizada, porém com a recomendação aos torcedores para que não fossem ao estádio, provocando prejuízo aos clubes. Mais correto seria que o prefeito ao invés de decretar feriado escolar tivesse feito uma manutenção preventiva. Árvores estão caídas nas ruas há cerca de uma semana sobre casas e carros. Parece que já é hora de a Prefeitura ser responsabilizada e punida pelos prejuízos que vem causando a tanta gente.

Ninho do Urubu: O fogo acordou as autoridades

A repercussão da tragédia que vitimou 10 jovens atletas das categorias de base do Flamengo no Centro de Treinamento (CT) Ninho do Urubu provocou uma onda de justas cobranças. Existem no Rio de Janeiro, por exemplo, conjuntos de edifícios construídos clandestinamente que foram comercializados sem registro e sem que tenha havido alguma vistoria da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros. Daí a quantidade de denúncias que surgem a toda hora. Por causa do incêndio no Ninho do Urubu, os órgãos responsáveis passaram a fiscalizar os CTs de todo o país. Esperamos que o fato não mais se repitam e que outras famílias não chorem a perda de jovens entes queridos.

13 de fevereiro de 2019

Cai mais um avião e deixa um morto. Foi em Belém

Continua "chovendo" avião no Brasil. O início de 2019 está sendo difícil. Agora caiu mais uma aernave. O Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) confirmou a queda de um avião de pequeno porte em Belém na manhã de hoje. A aeronave caiu dentro de uma residência na rua Ferreira Filho, próximo a um residencial, ao lado da delegacia do Benguí. De acordo com as informações do CBM, foram identificadas três vítimas. Duas estavam dentro da aeronave, e a terceira vítima era vigilante e estava na residência onde o avião caiu. O vigilante sofreu escoriações. As vítimas de dentro da aeronave ficaram presas nas ferragens. A morte do copiloto, identificado como Lucas Ernesto Santos, foi confirmada pelo CBM, já o piloto, Bruno Alencar, foi retirado na aeronave, sofreu traumatismo craniano e está sendo atendido dentro da ambulância do Samu. A matrícula do avião é PT-JIC, modelo Cessna Aircraft 210L. O monomotor podia transportar até cinco pessoas. Ele era particular. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Inspeção Anual de Manutenção e o Certificado de Aeronavegabilidade da aeronave estavam em dia. Seja o que for, estamos vivendo um péssimo momento e só nos resta pedir a Deus que nos dê paz.

Mais uma notícia ruim: Com 96 anos, morre Bibi Ferreira

Não para de acontecer notícia triste neste início de ano. A mais nova informa que a maior diva do teatro musical brasileiro, Bibi Ferreira, morreu na tarde desta quarta-feira, vítima de parada cardíaca. Ela estava em sua casa, no Flamengo, quando passou mal. Bibi Ferreira nasceu num tempo em que ser ator não era status social e nem sequer profissão regulamentada. Mas por ser filha de quem foi, da bailarina espanhola Aída Izquierdo e do ator Procópio Ferreira, um dos responsáveis pela profissionalização do ofício no país, Bibi viveu e contribuiu para a passagem do então sub-ofício a uma profissão capaz de transformar artistas em semideuses da cena, em divindades vivas. E Bibi se tornou uma delas, ou melhor, a maior delas. Atuou com firmeza até os seus 96 anos, como um mito vivo, em atividade, e com plena consciência do que fez e do que ainda gostaria de ter feito. E quando lhe perguntavam sobre aposentadoria, Bibi respondia: "Eu me aposentar? Olha bem! Não penso nisso por três razões: estou muito bem, ia ficar tudo muito triste, e preciso trabalhar", disse ao completar 90 anos. O mundo está ficando a cada dia mais pobre com a morte de tantos tesouros dos mais variados ramos da atividade.