Na onda dos catalães, Estados do Sul fazem ‘plebiscito’ separatista

Neste sábado, as populações dos três Estados do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) foram convocadas para participar de ima consulta popular que defende a criação de um novo país. A iniciativa da consulta, chamada de Plebisul, é do movimento “O Sul É o Meu País”. Anídria Rocha, empresária e coordenadora-geral do movimento, revela que a grande motivação dos responsáveis pelo movimento é o pequeno retorno que a população do Sul recebe dos tributos que paga à União, afirmando: “Os três Estados não querem mais ser os burros de carga de Brasília”. Ela disse ainda ter consciência de que o Art. 1.º da Constituição Federal fala da união indissolúvel dos Estados, municípios e Distrito Federal, uma chamada Cláusula Pétrea da Constituição, que não pode ser modificada. Além da consulta popular informal realizada hoje, o movimento pretende, em 2018, oficializar a manifestação mediante plebiscito. Vamos apresentar um projeto de lei solicitando a realização de um plebiscito, de forma oficial, contendo a pergunta que estamos fazendo na consulta popular deste sábado: “Você quer que Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?” As opções de resposta serão “Sim” e “Não”. “Gostaríamos de realizar esse plebiscito em outubro de 2018, junto com as eleições gerais do próximo ano. Anídria diz também ter consciência de que as duas primeiras consultas populares, a realizada em 2016 e a deste sábado, têm caráter meramente informal, sem qualquer consequência jurídica. Sobre as motivações dos separatistas, Anídria Rocha diz: “Hoje, todos os impostos que recolhemos seguem para Brasília. Retornam para nós apenas 20% do que pagamos ao Tesouro Nacional. Estamos cansados de ser o burro de carga de Brasília. Nós mandamos dinheiro e mais dinheiro para lá, e o que nos devolvem são migalhas”, não descartando a possibilidade de apresentar recursos a duas entidades internacionais, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO);

Para o especialista Daniel Vargas, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, iniciativas como a esta do movimento “O Sul É o Meu País” nada têm de ilegais enquanto ficarem limitadas à realização de consultas populares como a deste sábado, acrescentando: “Surgem então essas revoltas, em determinados locais, com grupos sociais no limite, defendendo iniciativas populares como essa de O Sul É o Meu País. Do ponto de vista político, esse é um gesto que possui significado. Afinal de contas, os responsáveis pelo movimento estão chamando a atenção para problemas que ocorrem no país. Do ponto de vista jurídico-constitucional, é óbvio que a independência de Estados e entes da Federação não é admitida. O Brasil adotou a República e a Federação como suas formas de Estado e de governo, e o que se entende é que essas decisões não podem ser alteradas. É o que chamamos em Direito Constitucional de Cláusula Pétrea. Por isso, uma iniciativa como essa de emancipação dos Estados do Sul, se for além de uma simples consulta à população, poderá suscitar uma intervenção federal, conforme dispõe o Inciso I do Artigo 34 da Constituição Federal, para impedir que esse processo se concretize”.