“Jabuticaba é uma fruta que
só existe no Brasil” é uma frase bastante utilizada para
exemplificar qualquer coisa que seja praticamente impossível de ser encontrada ou observada
em qualquer outra parte do mundo. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF)
trouxe à luz sua mais recente “jabuticaba”. O plenário da Corte decidiu que uma
quadrilha tem o direito de decidir se um de seus integrantes pode ser preso ou
não. Ao Congresso Nacional, com 33 senadores e 152 deputados federais eleitos
em 2014 que responderam ou respondem a inquéritos no STF, caberá decidir se um deles
irá para o xadrez. Num país sério. Aqueles 182 parlamentares poderiam tomar tal
decisão. Mar foi isso o que decidiu o Supremo no caso do senador Aécio Neves
(PSDB-MG), que está com seu mandato suspenso e com determinação da Primeira Turma do STF. A decisão do Supremo foi dividida – 6 votos pró
Aécio, e 5, contrários, e o desempate aconteceu com o surpreendente voto da
ministra Cármem Lúcia, presidente da Corte, de quem se esperava uma posição
exatamente de modo diferente. Os ministros que votaram a favor do senador tucano
não surpreenderam (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco
Aurélio Mello e Alexandre de Moraes), pelas decisões polêmicas em que sempre se
colocam. Os juristas se dividem e opinam concordando ou discordando da decisão,
mas o que resulta de tudo isso é a desilusão dos eleitores, que poderão causar
grandes surpresas no resultado das urnas em 2018, com o risco de entregarem o
comando do país a um “salvador da pátria” que talvez nos leve a um escuro poço
sem fundo.
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