Não foi sem motivo
que o presidente Michel Temer indicou para uma vaga no Supremo Tribunal Federal
(STF), aberta com a morte do ministro Teori Zavascki, o então titular do
Ministério da Justiça de seu governo e filiado ao PMDB, partido de Temer, Alexandre
de Moraes, que é um reconhecido constitucionalista. Sua missão no STF está
sendo comprovada como sendo para “estancar a sangria” que a Operação Lava-Jato
vem causando e poderá causar em políticos investigados pelo grupo comandado
pelo juiz Sérgio Moro. As insistentes declarações dele sobre a necessidade de
se discutir outra vez a prisão de condenados após a condenação em segunda instância,
prejudicando a Lava-Jato, servem como prova disso. Há poucos dias a presidente
do STF, ministra Cármem Lúcia, teve oportunidade para colocar um freio em tudo
isso, mas proferiu o voto de desempate na decisão referente ao julgamento dos
políticos deixando para seus companheiros decidir quem irá ou não responder a
processos. Cármem Lúcia teve chance de colocar em sua biografia algo positivo
se solicitasse ao ministro Alexandre de Moraes para que parece de tentar
facilitar a vida daqueles que praticaram atos de corrupção com desvio de
dinheiro público, e também que se preocupasse em colocar em pauta a decisão sobre
o fim do foro privilegiado, que ele pediu vistas e levou meses para devolvê-lo,
atitude de evidente procrastinação. Tais providências serviriam para dar agilidade
aos trabalhos do Supremo. Além de tudo isso, se a tese do ministro novato do
STF for aprovada, uma imensa insegurança jurídica ocorrerá e poderá provocar um
caos com os praticantes de qualquer tipo de crime apelar para a isonomia,
ficando todos à espera da decisão final após o tal do “transitado em julgado”. Mas,
pelos seus últimos atos, é querer muito da presidente do Supremo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Não saia do Blog sem deixar seu comentário