A maioria dos brasileiros não sabe que sustenta os gastos de
ex-presidentes da República, mesmo que algum deles tenham metido a mão em
dinheiro do Tesouro Nacional. Com certeza vai ficar mais admirado quando souber
que a ex-presidente Dilma gastou mais de R$ 520 mil em 2017 com assessores em
viagens pelo mundo para contestar e chamar de golpe o seu impeachment, valor
que significa o triplo do que gastaram juntos os seus antecessores. Quando
deixa a Presidência da República, o presidente que sai não perde parte dos
privilégios do cargo. Em 2011, na saída de Lila, passaram a ser cinco os
beneficiários pela medida: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco,
Fernando Henrique Cardoso e o próprio Lula. Cada um deles têm à sua disposição
quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois veículos
oficiais com motoristas, e, ainda, outros dois assessores pessoais. Pela mesma
lei, um ex-presidente tem o direito de escolher qualquer pessoa para integrar o
seu quadro de funcionários em cargo de comissão e decidir se os motoristas e
seguranças andarão armados. Pela remuneração atual, os salários dos empregados
dos antigos ocupantes do Palácio do Planalto, custeados pela Casa Civil, vão de
R$ 2.100,00 a R$ 8.900,00. Apenas com o gasto em salários de seus oito
servidores, um ex-presidente custa mensalmente R$ 40.800,00 mil aos cofres
públicos. Em um ano, o pagamento dessas despesas – fora a manutenção e o
combustível dos carros – chega a R$ 489.600,00 mil;
Pra que se
tenha uma ideia deste absurdo, nos Estados Unidos, além de verba para gastos
com a transição, ex-presidentes recebem fundos para a instalação de um
escritório, que podem chegar a US$ 150 mil anuais (cerca de R$ 520 mil), e US$
1 milhão (aproximadamente R$ 3,5 milhões) anuais, destinados a viagens
internacionais relacionadas à condição de representante do governo americano.
Ex-presidentes recebem uma pensão anual superior a US$ 200 mil, que é
transmitida para a família, em caso de morte. Há casos de altruísmo, com o da
viúva de Ronald Regan, Nancy, que abriu mão da pensão presidencial.
Ex-presidentes têm direito a proteção do serviço secreto americano até o fim de
suas vidas. Embora não haja uma lei específica para antigos presidentes,
aqueles com mais de cinco anos de serviços prestados ao governo se qualificam
para os benefícios de saúde dos empregados federais (presidentes de um único
mandato estão excluídos). Eles têm ainda direito a um funeral com honras
militares.
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