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9 de fevereiro de 2019

Ministros do STF não cederão a ideia de Bolsonaro

Segundo informações divulgadas hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) fará de tudo para barrar todas as propostas de combate à criminalidade do presidente Jair Bolsonaro, assim como fará oposição à revisão da maioridade penal. Segundo um ministro da Corte, o endurecimento penal defendido pelo presidente vai encontrar uma barreira no Supremo porque a superlotação dos presídios não permite uma política de encarceramento maciço. Dessa posição, segundo o magistrado, o STF não irá recuar. Outro foco de conflito entre Bolsonaro e o STF é a progressão de penas. Para o presidente, a regra precisa acabar, ou seja, para ele, se alguém for preso no regime fechado, não poderá progredir para o regime semiaberto depois de cumprido um sexto da pena, como estabelece a Lei de Execução Penal. Deduzimos, então, que nossa Corte Suprema prefere dar proteção a criminosos, desprezando a segurança da população.

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