Supremo precisa simplificar método para votar processos com rapidez

Muita gente reclama da morosidade do Supremo Tribunal Federal (STF) para conclusão de processos principalmente aqueles que envolvem casos de corrupção praticada pelos políticos. Afinal, cada ministro tem milhares deles para relator o emitir seu voto. Quando entram em pauta são gastas muitas horas para serem votados depois de longas e verborrágicas leituras por parte de cada um dos ministros presentes ao plenário, quando citam jurisprudência e enquadramento em legislação variada. Quando tal leitura se torna muito longa, é comum, quando a sessão do STF chega ao final do dia, que o presidente da Corte suspenda os trabalhos e remarque a continuação para o dia seguinte, e quase sempre o volta da discussão acaba ocorrendo somente alguns dias depois, (como em fins de semana ou vésperas de feriados). Melhor seria se cada ministro disponibilizasse aos demais o teor de suas justificativas de voto e que nas sessões plenárias se limitassem a votar “Sim” ou “Não”. Num mesmo dia diversos processos seriam votados e concluídos, desafogando o elevado número em poder dos ilustres membros do Supremo. Quanto aos cidadãos interessados em saber detalhes e como cada ministro se posicionou, bastaria acessar o site do STF e ler todo o teor do voto deles. É bem provável que a linguagem seria bem menos sofisticada, uma vez que por não haver transmissão ao vivo das sessões, o que faz com que muitos deles aproveitem a “plateia” para mostrar seu conhecimento jurídico e domínio da Língua Portuguesa, mesmo utilizando o idioma “jurisdiquês”. Fica aqui, portanto, a sugestão.

Senado não poderá se esconder atrás do voto secreto no caso de Aécio

A Justiça Federal em Brasília concedeu liminar na noite de ontem proibindo o Senado Federal de fazer votação sigilosa na sessão que vai decidir sobre o afastamento e recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG), marcada para terça-feira. A decisão atende a uma ação popular movida pela União Nacional dos Juízes Federais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana que medidas cautelares que afetem o exercício do mandato de parlamentares devem passar por análise da Câmara e do Senado. Para que as restrições sejam derrubadas, é preciso que a maioria absoluta do plenário, pelo menos 41 senadores, vote contra a decisão da Primeira Turma do STF. Autor da ação popular, o juiz Eduardo Luiz Cubas comemorou a liminar: “O Brasil necessariamente passa por uma crise de transparência. O Senado da República não pode, jamais, se esconder atrás do voto secreto”. A última vez que o Senado votou uma punição do STF contra um parlamentar foi no caso da prisão do ex-senador Delcidio do Amaral, em novembro de 2015. Entre alguns senadores há o sentimento de a situação de Aécio Neves, hoje, é mais delicada do que duas semanas atrás, quando o plenário se preparava para votar a derrubada das medidas cautelares, mas tirou o tema da pauta para esperar a decisão do Supremo sobre o caso. A avaliação é que ao se arrastar, a crise em torno de Aécio desgasta o senador, o partido dele e o próprio Senado.

PT faz jogo de cena dizendo que vota contra Aécio

O PT mais uma vez mostra sua especialidade em tentar enganar os menos avisados e aos seus militantes fanáticos. O partido recuou na decisão de votar a favor do retorno de Aécio Neves (PMDB-MG) ao Senado, isto porque a fatura já está liquidada em benefício do senador tucano. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Aécio consolidou o apoio da maioria dos senadores e não tem mais necessidade dos votos petistas. O voto secreto será apenas para esconder o que dará na mesma se for aberto. O PT pode, agora, voltar a posar de defensor da honestidade no exercício do mandato, além de apresentar-se coerente, já que os seus parlamentares implicados em lambanças também estão a salvo do Supremo, depois que o tribunal se autocassou para afastar parlamentares sem aval do Congresso.

Eunício Oliveira arquiva 12 pedidos de impeachment

Dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que medidas cautelares contra parlamentares só serão aplicadas com permissão das Casas Legislativas e se não atrapalharem os parlamentares, a revista "Veja" divulga a seguinte notícia: "Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, mandou para o arquivo 12 pedidos de impeachment que estavam parados naquela Casa Legislativa. Metade deles tinha como alvo as cabeças de ministros do Supremo, além de outros seis, incluindo a de Rodrigo Janot". Depois do inesperado voto da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, não há nenhuma surpresa na iniciativa de Eunício Oliveira de cuidar da manutenção dos mandatos de parlamentares enrolados na Justiça. Ele é um deles, convém ressaltar.

Agora é assim: uma quadrilha decide se um dos seus pode ser preso

“Jabuticaba é uma fruta que só existe no Brasil” é uma frase bastante utilizada para exemplificar qualquer coisa que seja praticamente impossível de ser encontrada ou observada em qualquer outra parte do mundo. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à luz sua mais recente “jabuticaba”. O plenário da Corte decidiu que uma quadrilha tem o direito de decidir se um de seus integrantes pode ser preso ou não. Ao Congresso Nacional, com 33 senadores e 152 deputados federais eleitos em 2014 que responderam ou respondem a inquéritos no STF, caberá decidir se um deles irá para o xadrez. Num país sério. Aqueles 182 parlamentares poderiam tomar tal decisão. Mar foi isso o que decidiu o Supremo no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que está com seu mandato suspenso e com determinação da Primeira Turma do STF. A decisão do Supremo foi dividida – 6 votos pró Aécio, e 5, contrários, e o desempate aconteceu com o surpreendente voto da ministra Cármem Lúcia, presidente da Corte, de quem se esperava uma posição exatamente de modo diferente. Os ministros que votaram a favor do senador tucano não surpreenderam (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes), pelas decisões polêmicas em que sempre se colocam. Os juristas se dividem e opinam concordando ou discordando da decisão, mas o que resulta de tudo isso é a desilusão dos eleitores, que poderão causar grandes surpresas no resultado das urnas em 2018, com o risco de entregarem o comando do país a um “salvador da pátria” que talvez nos leve a um escuro poço sem fundo. 

Deu ruim pra Dilma, que teve bens bloqueados pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou hoje os bens da ex-presidente Dilma Rousseff, por conta de sua atuação na aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. Dilma era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobras. O bloqueio, que tem validade de um ano, foi aprovado pelo plenário da corte. O bloqueio de bens também atinge os ex-membros do Conselho de Administração da estatal Antônio Palocci, José Sergio Gabrielli, Claudio Luis da Silva Haddad, Fabio Colletti Barbosa e Gleuber Vieira. Cabe recurso da decisão do tribunal, que atinge a diretoria colegiada da petroleira que, em 2006, aprovou a aquisição da refinaria americana. Segundo o TCU, a compra de Pasadena acarretou em prejuízo de US$ 580 milhões à Petrobras, "em razão desses gestores terem adotado critérios antieconômicos para definir o preço da refinaria".  O ministro da corte de contas Vital do Rêgo, relator do processo, acatou as recomendações de bloqueio que foram feitas por técnicos do tribunal e pelo Ministério Público junto ao TCU. Em 2006, quando votou favoravelmente à compra de 50% da refinaria de Pasadena, Todos os demais seguiram seu voto. Em março de 2014, quando foi questionada sobre a aprovação da compra da refinaria, Dilma declarou que só apoiou a medida porque recebeu "informações incompletas de um parecer técnica e juridicamente falho";

O "resumo executivo" sobre o negócio Pasadena foi elaborado em 2006 pela diretoria internacional da Petrobras, comandada por Nestor Cerveró, que defendia a compra da refinaria como forma de expandir a capacidade de refino da estatal no exterior. Indicado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu, na época já apeado do Governo Federal por causa do “Mensalão do PT”. Em agosto, o TCU já havia condenado Cerveró e Gabrielli a ressarcir US$ 79 milhões (cerca de R$ 250 milhões) por dano ao erário na compra de Pasadena. A corte impôs ainda, a cada um, multa de R$ 10 milhões, o arresto dos bens para assegurar o ressarcimento e determinou que sejam inabilitados para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança por oito anos. Na prática, no entanto, a quitação dos montantes é improvável, pois o patrimônio já rastreado de ambos não alcança o valor cobrado pelo tribunal. Cabe recurso contra a decisão. O bloqueio de bens ocorre após o tribunal receber e analisar as argumentações e defesas de cada um dos membros do conselho. A decisão afirma que "todos aqueles que participaram da valoração da refinaria de Pasadena no momento de aquisição dos 50% iniciais devem ser responsabilizados pelo débito total, pois o próprio contrato se valia daqueles valores para calcular o preço das ações remanescentes". Segundo o TCU, o Conselho será responsabilizado "pela integralidade do débito e não apenas pelo dano decorrente da aquisição da primeira metade da refinaria".

O Brasil parece ser o país dos ‘inocentes’ injustiçados

Dizem que o lugar que tem mais pessoas injustiçadas é a cadeia com presos se declarando inocentes, mesmo que condenados por 7 a 0 um, júri depois de demorado julgamento. No meio político brasileiro acontece o mesmo. Por exemplo, o presidente Michel Temer, apesar de ter sido gravado numa conversa nada republicana com o empresário Joesley Batista, na calada da noite nos porões do Palácio Jaburu, alega inocência e ainda chama o acusador de mentiroso. O senador Aécio Neves (PMDB-MG) vai na mesma linha quando declara que R$ 2 milhões que um vídeo mostra sem entregue por uma pessoas ligada a um empresário em sua residência e que seria pagamento de propina, de acordo com um delator, justifica dizendo ser um empréstimo para aquisição de imóvel, como se ele não tivesse crédito em qualquer banco para o investimento. Já outro “inocente” é o ex-deputado Rocha Loures, gravado correndo com uma mala contendo R$ 500 mil, dizendo até hoje não saber para quem era o dinheiro nem onde a mala está. Outro que alega inocência na maior cada de pau é o ex-deputado Eduardo Cunha ao dizer que seu operador de longo tempo, Lúcio Funaro, que o ajudou a desviar milhões de reais, mentiu em sua delação. Para culminar, o ex-presidente Lula, o “homem mais honesto do país”, mesmo condenado em vários processos por corrupção, afirma que nunca recebeu propina, apesar do elevado crescimento do patrimônio de sua família. Fora do ambiente político, aparece o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (CPB), Carlos Arthur Nuzmann, preso por contra de votos no Comitê Olímpico Internacional (COI) para garantir a escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016, e teve 16 barras de ouro encontradas num cofre na Suíça, que tentou, depois da descoberta pela Polícia Federal (PF), incluir na sua declaração do Imposto de Renda (IRPF) fora do prazo, declara que nunca participou de nada irregular. Depois de todos estes fatos, como a Justiça tem o dever de punir quem pratica malfeitos, parece que todos nós devemos ficar em alerta, porque há o risco de sermos presos e ainda obrigados a ressarcir os cofres públicos.

‘Honorários de sucumbência’ disfarçam vencimentos acima do limite

Está em vigor uma lei que define o teto de gastos para os órgãos públicos, tendo como parâmetro a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Constatou-se nos últimos dias que diversos setores do poder central ultrapassaram tais limites, dentre eles o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Defensoria Pública da União (DPU). Ao TCU cabe fiscalizar as contas dos órgãos públicos, e é um dos que descumprem a lei. Nenhuma demonstração de preocupação com o fato é demonstrada pelo tribunal, e a equipe econômica do Governo não explica ao cidadão/contribuinte se alguma providência foi tomada para punir os órgãos infratores. Enquanto isso, advogados e outros membros da Advocacia-Geral da União (AGU) passaram a ter direito a receber honorários de sucumbência, ou seja, percentual pago pela parte vencedora em processos judiciais contra a própria União e que não é considerado como salário, com o que recebem remuneração superior ao teto estabelecido para servidores públicos, que é o vencimento fixado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dinheiro que até então era destinado ao Tesouro Nacional;

Vão aqui algumas sugestões para compensar o cidadão comum da mesma forma. O Governo poderia muito bem criar especialmente para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um salário mínimo os seguintes benefícios, sem perigo de ultrapassar o vencimento dos ministros do STF: “Auxílio contra estresse”; “Auxílio hospital do SUS”; “Auxílio para remédio nunca encontrado nas farmácias populares”; “Auxílio alimentação”; e “Auxílio psicológico para os que moram em área de risco”. Se nenhuma das sugestões acima for acatada, haverá uma verdadeira injustiça, uma vez que ao invés de “honorários de sucumbência” os cidadãos vão acabar sucumbindo por conta de todas as falcatruas de desvios de dinheiro público, tanto para advogados privilegiados como pela falta de recursos para as áreas de Saúde, Educação e principalmente Segurança.

Políticos corruptos de vários partidos empurram o eleitor para Bolsonaro

Um estudo recente da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-DAPP) constatou que 65% dos brasileiros acham que é mais importante do que protestar nas ruas é votar nas eleições. Ao contrário do que possa parecer, não estamos vivenciando um marasmo do povo, mas a razão de não se sair às ruas é a grande mobilização que se observa nas redes sociais das Internet, como Facebook, WhatsApp e Instagram, com violentos protestos contra a atuação dos políticos dos poderes Legislativo e Executivo, cuidando de seus próprios interesses, em especial com a aprovação de leis que os protejam de punição pelas falcatruas praticadas, e até do Judiciário por causa da demora em punir os responsáveis pelos malfeitos. Alguma esperança de renovação do quadro político do Brasil ficou comprovada no estudo da FGV, segundo o qual 55% dos entrevistados afirmam que não reelegerão os mesmos candidatos nos quais votaram nas últimas eleições. O resultado de tudo isso está provocando o vertiginoso crescimento da candidatura de Jair Bolsonaro, com adesões de tucanos decepcionados com seus líderes, em especial Aécio Neves a quem deram mais de 51 milhões de votos em 2014 para presidente da República. Petistas também aderem a Bolsonaro ao verem de líder maio, o ex-presidente Lula, sendo condenado por corrupção, além de políticos do PMDB, partido que não elege presidente mas sempre vem nas últimas décadas governando o país desde Fernando Henrique até Michel Temer. Aproveitando este momento, Jair Bolsonaro diz com ele o Brasil conviverá com “a lei e a ordem”, e ainda batendo no peito e desafiando que alguém aponte seu nome entre as centenas de políticos acusados e/ou investigados por desvio de dinheiro público. É bom nos prepararmos para aquilo que as urnas poderão revelar no ano que vem.

Na onda dos catalães, Estados do Sul fazem ‘plebiscito’ separatista

Neste sábado, as populações dos três Estados do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) foram convocadas para participar de ima consulta popular que defende a criação de um novo país. A iniciativa da consulta, chamada de Plebisul, é do movimento “O Sul É o Meu País”. Anídria Rocha, empresária e coordenadora-geral do movimento, revela que a grande motivação dos responsáveis pelo movimento é o pequeno retorno que a população do Sul recebe dos tributos que paga à União, afirmando: “Os três Estados não querem mais ser os burros de carga de Brasília”. Ela disse ainda ter consciência de que o Art. 1.º da Constituição Federal fala da união indissolúvel dos Estados, municípios e Distrito Federal, uma chamada Cláusula Pétrea da Constituição, que não pode ser modificada. Além da consulta popular informal realizada hoje, o movimento pretende, em 2018, oficializar a manifestação mediante plebiscito. Vamos apresentar um projeto de lei solicitando a realização de um plebiscito, de forma oficial, contendo a pergunta que estamos fazendo na consulta popular deste sábado: “Você quer que Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?” As opções de resposta serão “Sim” e “Não”. “Gostaríamos de realizar esse plebiscito em outubro de 2018, junto com as eleições gerais do próximo ano. Anídria diz também ter consciência de que as duas primeiras consultas populares, a realizada em 2016 e a deste sábado, têm caráter meramente informal, sem qualquer consequência jurídica. Sobre as motivações dos separatistas, Anídria Rocha diz: “Hoje, todos os impostos que recolhemos seguem para Brasília. Retornam para nós apenas 20% do que pagamos ao Tesouro Nacional. Estamos cansados de ser o burro de carga de Brasília. Nós mandamos dinheiro e mais dinheiro para lá, e o que nos devolvem são migalhas”, não descartando a possibilidade de apresentar recursos a duas entidades internacionais, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO);

Para o especialista Daniel Vargas, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, iniciativas como a esta do movimento “O Sul É o Meu País” nada têm de ilegais enquanto ficarem limitadas à realização de consultas populares como a deste sábado, acrescentando: “Surgem então essas revoltas, em determinados locais, com grupos sociais no limite, defendendo iniciativas populares como essa de O Sul É o Meu País. Do ponto de vista político, esse é um gesto que possui significado. Afinal de contas, os responsáveis pelo movimento estão chamando a atenção para problemas que ocorrem no país. Do ponto de vista jurídico-constitucional, é óbvio que a independência de Estados e entes da Federação não é admitida. O Brasil adotou a República e a Federação como suas formas de Estado e de governo, e o que se entende é que essas decisões não podem ser alteradas. É o que chamamos em Direito Constitucional de Cláusula Pétrea. Por isso, uma iniciativa como essa de emancipação dos Estados do Sul, se for além de uma simples consulta à população, poderá suscitar uma intervenção federal, conforme dispõe o Inciso I do Artigo 34 da Constituição Federal, para impedir que esse processo se concretize”.