A famigerada lista fechada só serve para beneficiar políticos corruptos

Como sempre ocorre, o constante aparecimento de fatos novos ligados aos políticos faz com que assuntos polêmicos sejam momentaneamente esquecidos. É o caso da famigerada lista fechada, que é um sistema de votação de representação proporcional onde os eleitores votam apenas em partidos, e não nos candidatos. Neste sistema, cada partido apresenta previamente a lista de candidatos, onde são ordenados de modo crescente, e o número de eleitos será proporcional ao número de votos que o partido obtenha. Com isso, os candidatos que ficam no topo da lista tendem a se eleger com mais facilidade. A criação das listas é feita geralmente de duas formas: estática, quando a ordem dos candidatos é pré-estabelecida no momento da criação, pelo líder do partido ou pela quantidade de votos nas eleições internas dos partidos, e essa ordem não pode ser mudada pelo eleitor; e dinâmica, quando o eleitor tem possibilidade de modificar a ordem dos candidatos. A forma dinâmica é o sistema preferencial, porque o eleitor estabelece a ordem dentro da lista, e o voto por aprovação onde o eleitor decide se aprova ou não o candidato. Se o Congresso Nacional levar adiante o projeto de reforma política incluindo a tal lista fechada já é tida como certa uma violenta reação popular, visto que os maiores interessados nela são exatamente parlamentares envolvidos na Operação Lava-Jato, em busca do abrigo do foro privilegiado, acreditando que o sistema a ser adotado o estático, com seus nomes fazendo parte do topo da lista, de acordo com o poder e prestígio dentro do partido.

O juiz Marcelo Bretas, o “Moro” do RJ, tem reforço na sua segurança

O rigor da versão fluminense do juiz Sérgio Moro poderá causar riscos à sua vida. O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, determinou ontem o reforço na segurança do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Este foi o primeiro ato assinado por Fontes, que tomou posse na quinta-feira. A decisão atende a um pedido do magistrado que está à frente da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. Segunda-feira que vem, o presidente do TRF2 se reunirá com o juiz Marcelo Bretas. Ele quer manifestar o apoio institucional da segunda instância ao trabalho feito por ele nas operações Saqueador, Calicute e Eficiência, fases da Lava-Jato, estão sob a responsabilidade de Bretas;

A Operação Saqueador, investiga esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no valor de R$ 370 milhões, os principais envolvidos são o dono da empresa Delta, Fernando Cavendish, e o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, por participação em esquema do desvio de dinheiro de obras feitas pela Delta Construtora. Na Operação Calicute, 16 pessoas foram indiciadas por crimes que incluem corrupção passiva e ativa de organização criminosa e lavagem de dinheiro na gestão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A ex-primeira-dama do Estado Adriana Ancelmo, também envolvida na Operação Calicute por recebimento de propinas, chegou a ficar presa na ala feminina da unidade Bangu 8 do, mas agora cumpre prisão domiciliar no apartamento da família, no Leblon, zona sul do Rio. O ex-governador Sérgio Cabral permanece preso na ala masculina de Bangu 8. As investigações apuraram que R$ 220 milhões foram pagos em propinas por grandes empreiteiras para garantir obras públicas. Na Operação Eficiência, que é um desdobramento da Operação Calicute, segundo o MPF, o empresário Eike Batista, dono do grupo EBX, pagou US$ 16,5 milhões ao ex-governador Cabral. Eike também está preso na Penitenciária de Bangu 9.

Juiz solta os cinco membros do TCE-RJ, mas eles ficam suspensos seis meses

Um assunto que não sai de pauta apesar dos inúmeros acontecimentos trágicos que acontecem no mundo é a prisão de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), presos no dia 29 de março na Operação Quinto do Ouro, deflagrada pela Polícia Federal PF). O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, mandou soltar ontem os Na mesma decisão, o ministro determinou que os investigados fiquem afastados das funções por 180 dias. A decisão atinge os conselheiros Aloysio Neves, Domingos Brasão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco. As foram pedidas com base nas delações do ex-presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Filho. De acordo com as investigações da PFl, os alvos da operação são acusados de fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do TCE-RJ e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Felix Fisher já havia prorrogado no último domingo a prisão provisória dos conselheiros do TCE-RJ. Os alvos da Operação O Quinto do Ouro são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do TCE-RJ e da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), de acordo com informações da Polícia Federal. Como se recorda, Durante a operação, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, foi alvo de condução coercitiva. Picciani é suspeito de organizar pagamentos de propina da Fetranspor aos conselheiros do TCE-RJ. O esquema seria relacionado ao período do governo do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso desde o ano passado.

Pezão defende Cabral e nega que ambos tenham recebido propinas

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), prestou depoimento ontem, na sede do Ministério Público Federal (MPF) da capital fluminense, como testemunha de defesa do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso desde outubro do ano passado na Operação Calicute. Como seria de se esperar, Pezão negou ter conhecimento sobre qualquer repasse de propina a Cabral enquanto foi governador do estado, ao ser questionado, em videoconferência, pelo juiz Sergio Moro, se Cabral já havia feito algum comentário sobre as propinas. O governador confirmou que fez reuniões com integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), mas rechaçou que tenha discutido repasse de propinas oriundas do esquema de Sérgio Cabral e que envolvia conselheiros do tribunal presos na semana passada na Operação O Quinto do Ouro. Ele comentou as acusações: "Essa reunião foi para cobrar porque todos nós éramos cobrados tanto pela população, nos atrasos de obras e pela demora na liberação de recursos que vinham de Brasília e que submetíamos ao TCE. O motivo da reunião foi esse", disse Pezão, acrescentando que vai processar quem o acusou de ser beneficiário de propinas em torno de R$ 900 mil para pagamento de despesas pessoais. "Vou processar quem falou, mas não tive acesso (à delação), quem falou que eu recebi", acrescentou;

Em delação premiada, Jonas Lopes Neto, filho do ex-presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, disse que o governador teria recebido R$ 900 mil em recursos ilícitos por meio de seu subsecretário de Comunicação, Marcelo Amorim. Mais uma vez Pezão desmentiu: “É uma mentira deslavada. Eu nem conheço Jonas Lopes Neto. O Marcelo já depôs. Eu tenho muita tranquilidade quanto a isso. Quem conhece a minha vida, conhece o meu padrão de vida. Isso aí foge a qualquer propósito. A única coisa que eu sei é que vou processá-lo pela mentira. Eu tenho uma vida pública de 32 anos e vocês nunca vão me ver fazer uma ação como essa”. Referente à suspeita de superfaturamento na terraplanagem do Comperj, Pezão classificou de mentira. Perguntado se acreditava na inocência do ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice, e que atualmente está preso em Bangu 8, Pezão respondeu: “Estão dando o direito dele se defender. Eu convivi com o homem público Sérgio Cabral, com a família dele eu tenho um profundo respeito. Se ele errou, cumpra as penas que têm de ser cumpridas”. Pezão vai depor novamente à Justiça Federal hoje, desta vez ao juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal. Ele novamente será testemunha de defesa de Sérgio Cabral em processo por corrupção, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional dentro da Operação Calicute, um desdobramento da Lava-Jato, realizada em novembro de 2016 e que levou Cabral à prisão.

O povo já não suporta mais, pois está desiludido com os Poderes da República

Aquele espetáculo do julgamento da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já era esperado. Os pronunciamentos de magistrados e as nomeações de novos ministros para a Corte, além das declarações de advogados dos dois indiciados davam a entender que a decisão final certamente somente ocorreria no final do ano que vem. O próprio presidente do TSE, Gilmar Mendes, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF), dá a entender que o julgamento tende a se arrastar até 2020. Uma coisa, no entanto, é o fato de os políticos não entenderem que a população está desiludida com os poderes da República e que eles estão levando o povo pera um caminho muito perigoso. Caso continuem agindo assim, a população sairá às ruas, mas não serão meras passeatas, mas podendo ter uma forte dose de violência sem controle, visto que a revolta é muito clara, como se vê nas redes sociais. Até houve uma pessoa, com alguma dose de humor, que aproveitássemos a aprovação da terceirização de manifestantes, trazendo-os do Paraguai, onde contrariados com uma alteração na Constituição daquele país invadiram o Senado, quebraram tudo, incendiaram o prédio e botaram os senadores para correr. Como resultado, o projeto foi retirado. mas não estamos longe de que algo semelhante aconteça no Brasil. Fica aqui o aviso.

Com cinco conselheiros do TCE-RJ presos, como ficarão as suas mordomias?

O recente episódio que levou cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) nos leva a questionar se o Estado do Rio de Janeiro, totalmente falido, continuará pagando aos ilustres julgadores das contas do Governo o salário de R$ 39.471,11, mais auxílio-moradia de R$ 4.377,73, mesmo para os que moram na capital; despesa com combustível no valor e R$ 1.985,00; auxílio-educação de R$ 1.067,00 para até três dependentes; auxílio-saúde de R$ 660,00; e auxílio-alimentação de R$ 968,00. Parece que é muita coisa, e é. E cabe mais uma pergunta: durante a “hospedagem” dos conselheiros presos na cadeia seus auxiliares e diretos assessores continuarão custando mensalmente aos cofres públicos R$ 430 mil, mesmo sem os mesmos estarem em exercício? O quinteto do TCE-RJ se junta a centenas de políticos que se encontram com o “rabo preso” principalmente na Operação Lava-Jato. É quase certo que toda essa gente já tenha feito sua declaração anual de Imposto de Renda usando o formulário de Desconto Simplificado, lançando 90% dos seus ganhos no espaço destinado a Rendimentos Isentos e não Tributáveis” no item “Propina”. O sério perigo é que caiam na “Malha fina da Operação Lava-Jato e o ‘fiscal” Sérgio Moro lhes aplique uma elevada multa, sem direito a parcelamento. Vamos aguardar.

O julgamento da chapa Dilma/Temer ainda vai demorar muito

Começou hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer, por crime de abuso de poder econômico na eleição de 2014. O processo é de inciativa do PSDB, que pretendia anular o resultado do pleito, reivindicando que a vitória fosse atribuída ao seu candidato, senador Aécio Neves (PSDB-MG). Hoje, os tucanos são os principais aliados do presidente Temer, que assumiu a presidência com a cassação do mandato de Dilma. Para complicar mais ainda, a Operação Lava-Jato revelou que a campanha deles foi financiada com dinheiro sujo proveniente de propinas com desvios da Petrobras. Porém, o processo acabou tramitando, e agora, tanto a defesa de Dilma como a Temer procuram de todos os modos adiar a conclusão, algo que foi conseguido hoje. O TSE, após votos de ministros e pedidos da defesa, aprovou que novas testemunhas sejam ouvidas e também um prazo de cinco dias para as alegações finais no julgamento da chapa. A sessão de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014, começou com meia hora de atraso, com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do processo, pelo relator, ministro Herman Benjamin;

Há uma variedade de hipóteses sobre o que possa acontecer no final do julgamento. Em decisões anteriores, a Justiça Eleitoral TSE cassou o mandato do titular e do vice, porém tornando o titular inelegível, mas mantendo os direitos políticos do vice. Nesse caso, Dilma ficaria inelegível, mas Temer, se quisesse, poderia tentar a reeleição. Na verdade, ficamos numa encruzilhada, porque no caso de condenação dos dois, teremos uma eleição indireta, com uma grande quantidade de parlamentares indiciados na Lava-Jato elegendo possivelmente um deles para um mandato-tampão. A defesa do presidente da República luta para separar as contas dele das de Dilma, mas fica difícil acreditar um não tivesse conhecimento dos recursos para a campanha, e muito mais das origens dos mesmos. As deleções premiadas, em especial as do principal assessor do presidente José Yunes, são bastante claras e mostram que a dupla foi eleita com dinheiro sujo de propinas vindas das empreiteiras. Não pode se desprezar o fato de que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) começou a ensaiar uma briga como Temer, usando o mesmo expediente que aplicou no impeachment de Fernando Collor, do qual era líder parlamentar, quando teve seus interesses pessoais contrariados, como agora. E o mais interessante é ver que o PT, até então chamado de partido da oposição está na mesma trincheira do PMDB, que a esta altura não é mais chamado de golpe.

A violência no Rio de Janeiro é evidente, mas não se deve espalhar boatos

Se existe algo que está acontecendo na Internet de modo por demais negativo é a proliferação de notícias sem confirmação dos fatos ou de sua veracidade. Quem toma conhecimento delas passa adiante de acordo com o seu ponto de vista. Em pouco surgem acaloradas discussões a favor ou contrárias. É o que está ocorrendo com a tragédia na menina Maria Eduarda que morreu baleada com vários tiros enquanto participava de uma aula de Educação Física na quadra da escola onde aluna e atleta. Hoje espalharam a notícia afirmando que os tiros que mataram Maria Eduardo, de acordo com uma perícia sobre os projéteis, constatava que eram de armas de grande poder letal que não fazem parte dos armamentos da Polícia. Sendo assim, os tiros mortais foram dados por marginais, que costumeiramente se utilizam de armas muito mais poderosas que as utilizadas pelos policiais. Tudo tem lógica, mas nenhuma palavra oficial houve para autorizar que alguém divulgue o fato como definitivo. Para ilustrar a falta de responsabilidade de alguns, postaram uma foto com uma menina portando, risonha, uma metralhadora, dando a entender que ela seria ligada aos bandidos. Seria até namorada de um deles. Maria Eduarda não tem o perfil das jovens que moram em comunidades como a dela que sejam coniventes com o tráfico. Elas não frequentam escola, e quando se matriculam quase não vão às aulas;

A situação fica mais grave quando uma autoridade pública vem a público dar opinião sobre um assunto que só lhe diz respeito em parte. É o caso do secretário de Educação do Rio de Janeiro, César Benjamin, declarar na Internet não ter dúvidas tiros que mataram Maria Eduarda foram os disparados pelos policiais. Ele foi enfático quando criticou a Polícia: “Não é possível exagerar a boçalidade da ação policial. Isso mostra o total despreparo deles. É inaceitável”. Ele acrescentou que os PMs não estavam sob ataques de bandidos. O secretário de Educação é especializado em análises sobre eventos policiais? Suas afirmativas são como uma acusação de que os policiais executaram a menina. Se chamado à Justiça ele teria como provar o que diz? O clima de insegurança está tão evidente, que o melhor é não se jogar gasolina no fogo. O povo já anda assustado e estressado como tanta flata de segurança e com os fatos que estão virando rotina. É melhor que as autoridades ao invés de complicar tomem enérgicas providências para dar um fim, repetimos, a essa verdadeira guerra civil que estamos vivenciando

As falcatruas dos políticos são justificadas com ‘conversa pra boi dormir’

Enquanto no Estado do Rio de Janeiro “a vaca vai pro brejo”, literalmente, vê-se que este animal está sempre presente dos casos de corrupção que afetam não só os fluminenses, como também os ocorridos em âmbito nacional. Primeiramente, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ainda não explicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) aquela venda fajuta de gado que usou para justificar as despesas de uma amante e da filha fora do casamento, episódio que o levou a renunciar à presidência do Senado Federal fórmula aplicada para salvar seu mandato eletivo. Já o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou justificar os milhões de dólares que tinha no exterior, alegando que triturou, enlatou e exportou carne para a África. O gado bovino também foi a justificativa de José Carlos Bumlai, a amigo de Lula, acusado de ter feito um empréstimo de R$ 12 milhões camuflado para o PT, dizendo que o dinheiro serviu para quitar uma dívida sua na aquisição de sêmen de boi. Por fim, tem o deputado estadual Jorge Picciani (PMDB-RJ), que preside a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pela quinta vez, que fez fortuna vendendo sêmen de boi, mas cujos compradores há tempos não estão mais atuando neste tipo de negócios. Naquilo que nos diz respeito, achamos que tanta desculpa para negócios escusos não passam de “conversa pra boi dormir”.

Não dá para esconder, mas o Rio de Janeiro está vivendo uma guerra civil

Está bastante difícil a vida para os cariocas. Nos últimos dias, parece que aumentaram os casos de violência tanto contra a população como até mesmo contra os bandidos. Os assaltos à mão armada, muitas vezes como o frio assassinato gratuito da vítima, ou o simples roubo de um celular velho são muitas vezes acompanhados da ação de policiais executando os bandidos. Já passou a hora de as autoridades tomarem rigorosas medidas para colocar um freio nesta situação. Está por demais evidente que a população está vivendo dias de terror, com medo de sair às ruas. O cidadão está ficando atrás das grades ao invés dos bandidos, o que se comprova com tantas instalações de segurança, como cercas e muros com dispositivos de choque elétrico. Já a bandidagem está solta e quando algum marginal é preso filigranas jurídicas são aplicadas e em poucos dias voltam às ruas para continuidade de seu “trabalho”;

No que se refere aos policiais, não é tolerável que continuem sendo assassinados muna média de um por dia, como vem acontecendo. Ele sai de casa e não sabe se volta vivo, ou num caixão. Não podem nem residir perto de comunidades dominadas por traficantes, porque se for identificado passará a fazer parte das estatísticas de policiais mortos. É inadmissível que uma estudante/atleta seja baleada em plena aula de Educação Física com quatro tiros, alguns nas costas, durante um confronto entre bandidos e policiais, estes certamente com armas menos potentes que as dos marginais. Da mesma forma, não podem policiais despreparados sair executando bandidos friamente, aplicando aquele célebre ditado dizendo que “bandido bom é bandido morto”, inventando autos de resistência para justificar o que também não passa de assassinato. As cenas de um policial executando um bandido mostrada na TV não podem ser toleradas. Ainda mais quando o policial protagonista tem um histórico de 37 participações em tais eventos. Não está nada correto e está passando a hora de acabar esse autêntica guerra civil que está sendo vivida pelos cariocas.