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4 de outubro de 2018

Dias Toffoli e Gilmar Mendes entram em acordo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e seu colega na Corte Gilmar Mendes fizeram críticas à propostas de reforma da Constituição Federal de dois candidatos à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Ambos propuseram até a criação de uma nova Carta Magna. Quanto a Bolsonaro, coube ao seu candidato a vice, Hamilton Mourão sugerir uma Assembleia Constituinte, sem senadores e deputados, que seriam substituídos por notáveis, sejam lá o que seriam eles. O ex-capitão Bolsonaro discorda disso e já determinou ao general que não fale mais sobre isso (a hierarquia militar foi totalmente desprezada). Já Haddad propõe que seja convocada uma Constituinte unicameral para tratar de determinados temas. Quem convocaria uma e outra Assembleia nada disseram. Dias Toffoli disse: "A Constituição de 1988 fez o país atravessar dois impeachments, e as previsões ali contidas do ponto de vista institucional são suficientes para que a sociedade possa progredir, diminuindo desigualdades sociais e regionais". Por seu lado, Gilmar Mendes afirmou: "Não vejo motivo para Constituinte ou Assembleia Constituinte. Isso é querer a cada 20 anos, 30 anos, reformar toda juisprudência já criada, toda a leitura que já existe e querer começar a História do zero". Se estes dois magitrdos estão de acordo, é sinal de que ambos tem razão.

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