Marqueteiros dão início à 'embalagem' bonita para os candidatos de 2014

Na política brasileira, o que não falta é assunto para se comentar, discutir e fazer ilações e deduções. Este ano, então, é que tem assunto demais, pois teremos eleições para presidente da República, governadores de estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, estaduais e distritais (em Brasília). Antes de outubro, teremos a Copa do Mundo, e antes dela, as já programadas manifestações de protestos nas ruas programadas para pelo menos as 12 cidades-sede do Mundial da Fifa. Até o dia das eleições também estarão na mídia os desdobramentos da finalização do 'Mensalão do PT' e também será trazido a público o julgamento do 'Mensalão do PSDB', de âmbito regional e de implicações bem menores que o nacional, e que teve Marco Aurélio com operador financeiro, quando 'treinou' para o outro de compra de votos de parlamentares por parte do Governo do ex-presidente Lula;

A partir de agora, uma vez que a campanha presidencial foi antecipada justamente por parte do grupo de marqueteiros que cerca a presidente Dilma, esse profissionais começam a mostrar ao distinto público a 'mercadoria' que têm para vender, os candidatos. Os principais interessados em ocupar os palácios de Brasília e a Granja do Torto nos próximos quatro anos, pelo menos, vão prometer o paraíso para o eleitorado. Dirão que se eleitos proporcionarão para o povo casa, comida roupa lavada e mais uma infinidade de bolsas (em qualquer sentido). Aí veremos candidatos abraçando velhinhos, beijando criancinhas, subindo morros, comendo qualquer coisa em comunidades que sonham comer algo melhor diariamente. De um modo geral, os milhares de candidatos vão vestir roupas surradas e alguns até calçarão sapatos furados para provar que estão andando para saber as reivindicações do 'seu' povo;

Quando chegar o período da propaganda 'gratuita' na TV, aí é que os marqueiros vão se desdobrar. Todo mundo vai aparecer de cabelo cortado e barba bem aparada. As mulheres vão dar um capricho extra nos cabelos e na vestimenta. Todo mundo vai sorrir sempre, por mais carrancudo que seja na vida real. Lembram-se da mudança que o publicitário Duda Mendonça fez em Lula, em 2002? Aquele cara malvestido que só falava trincando os dentes e dando socos na mesa foi transforma no Lulinha paz e amor, com o cabelo bem caprichado e sua barba que era rebelde passou a estar sempre bem aparada, isso tudo numa embalagem de ternos nada menos que da grife Armanni. Nas caminhadas de campanha, certamente estarão acompanhados de bons fotógrafos e cinegrafistas;

Então, caro eleitor, você irá em busca da 'mercadoria' de melhor embalagem ou vai procurar escolher melhor aqueles que vão assumir os cargos que têm a função de cuidar do dia a dia de cada brasileiro? É bem melhor ter mais lucidez na hora do voto. Na maioria das vezes os candidatos que se apresentam em belas 'embalagens' são exatamente aqueles que, depois de eleitos e empossados, vão cuidar dos interesses da sua 'comodidade'. Não seria comunidade? Mas eles erram na grafia de propósito. A comodidade deles está acima de tudo. Cabe a você, eleitor, saber escolher melhor e não se iludir com a capa de 'bonzinhos' que a maioria deles vai lhe mostrar, a partir de agora.

O ministro 'novato' consegue convencer o decano, e o povo que 'se lixe'

Ele está cheio de razão, não é?

Aconteceu aquilo que a maioria da população brasileira não queria. O ministro Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), optou pelo direito de 12 réus do julgamento do 'Mensalão do PT' terem pelo menos um ano para a decisão sobre o cumprimento (ou não) das penas a que já foram condenados. Com a admissão dos embargos infringentes, há possibilidade de haver redução de penas com mudança do regime de prisão, e até mesmo absolvição. Os prazos se esticam com a publicação do acórdão sobre os embargos, pronunciamento do Procurador-Geral da República e para que os advogados dos réus possam apresentar os embargos infringentes. Numa previsão otimista de alguns, a decisão final pode acontecer antes do dia 19 de dezembro, quando tem inícios as férias do Judiciário, mas outros acham que o julgamento só acaba durante o primeiro semestre do ano que vem;

Em meio à euforia dos 12 réus e de seus advogados surgiu uma notícia que não os agradou muito. É que o sorteio do relator dos embargos ─ é bom lembrar que neste caso não existe revisor ─ apontou o nome do ministro Luiz Fux, isso porque ele concordou com o então relator Joaquim Barbosa em anda menos que 97% das sentenças dele. Além disso, o ministro Fux também votou contra a admissão dos embargos infringentes. Certamente vai procurar dar celeridade ao novo julgamento. Essa prorrogação é que não era o desejo da maioria da população, de acordo com várias pesquisas de opinião. Há também uma expectativa quanto ao que será feito com relação aos 13 réus que não têm direito ao recurso, decisão que caberá ao plenário do STF definir. Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello já se pronunciaram pela prisão imediata deles;

Há quem ache que embora os embargos sejam uma garantia de defesa dos réus não significam necessariamente alteração de penas e muito menos prescrição de crimes, mas muitos acham que os votos dos novos ministros Teori Zavascki e Luiz Roberto Barroso serão decisivos, como foram na apreciação dos embargos infringentes. Eles votarão no lugar de Cezar Peluso a Ayres de Britto, que condenaram os recorrentes. Aí ninguém sabe como eles votarão, se serão magistrados ou 'ministros petistas'. De qualquer forma, talvez o povo volte às ruas em face da decepção pelo resultado, em especial pela fato de que o decano seguiu a teoria do 'novato' e não deu ouvidos à multidão. Entendem que pobres não têm o mesmo direito, somente os criminosos de colarinho branco. A confiança no Supremo ficou abalada, com tantos recursos dos recursos, embargos dos embargos;

No final das contas, a prolongamento do julgamento do 'Mensalão do PT' não será bom nem para a presidente Dilma nem para os petistas. Ele pode invadir a época da campanha eleitoral à sucessão presidencial e certamente a oposição vai explorar o quanto puder a presença de figurões do PT no banco de réus respondendo pelo maior escândalo de corrupção com desvio de dinheiro público da história do País. É certo, então, que o Governo vai investir, e muito, em publicidade, 'inaugurando' início de obras, maquetes e despejando recursos no eleitoreiro Bolsa Família e também distribuindo recursos do BNDES a empresas recebendo o retorno de generosas doações para a campanha da presidente Dilma pela reeleição. Com certeza, diversos fatos novos no mundo político vão acontecer nos próximos dias.

De um modo ou de outro, Celso de Mello entra para a história do STF

O Brasil confia na decisão dele

Continua na pauta da mídia a espera do voto do ministro Celso de Mello que vai definir a posição do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade ou não dos embargos infringentes solicitados por alguns dos já condenados no julgamento do "Mensalão do PT', visto que depois de dez ministros terem proferido seus votos sobre o tema há um empate de 5 a 5 nas opiniões dos magistrados. Muito se tem dito sobre uma possível tendência do decano dos ministros do STF de ser favorável ao acolhimento das pretensões dos acusados que vêm na adoção dos tais embargos uma chance de redução de pena e até de absolvição, caso as suas sentenças sejam alteradas, algo bastante provável em face do posicionamento dos cinco que votaram a favor, destacando-se o fato de que os dois mais novos integrantes da Corte já terem admitido a tomada de tal posição, com o agravante de que eles substituem dois ministros que se aposentaram, Cezar Peluso e Ayres Brito e votam de modo totalmente contrário aos seus antecessores;

Um declaração do ministro 'novato' Luiz Roberto Barroso na última quinta-feira chamou a atenção de todos, quando ele afirmou que ao julgar não leva em consideração os asseis de milhões, referindo-se à parcela do povo que anda quase que exigindo de Celso de Mello uma posição contrária à adoção dos embargos infringentes. Como assim, Barroso? O povo que lhe paga os altos salários não tem que ser atendido, principalmente quando estão sendo julgados ─ aliás, já foram julgados e condenados ─ figurões do partido do Governo punidos por terem 'metido a mão' em dinheiro público para financiar um projeto de perpetuação do Poder? Não é bem assim. As leis têm realmente que ser respeitadas, e para isso existem as várias instâncias do Judiciário. Se existe uma divisão tão evidente sobre interpretações sobre a vigência daquele dispositivo, não há porque o povo não preferir uma decisão que não deixe escapar da prisão quem praticou 'malfeitos' e muito menos que isso seja adiado por conta de filigranas jurídicas;

Em vista de tudo isso é que se espera que o ministro Celso de Melo até modifique alguma convicção que tenha de que os embargos infringentes sejam válidos, mas diante do que representaria a sua adoção é muito melhor que ele dê parecer contrário, pois seria uma forma de não manchar sua história naquela Casa, onde em outras votações seu voto é sempre esperado, pois sempre se revelam em autênticas aulas de Direito, aliando-se também o fato de que ao longo de mais de 20 anos nada aconteceu contra a sua reputação e sem que ele tenha demonstrado qualquer viés político em suas sentenças. Quarta-feira que vem Celso de Mello vai mostrar que no futuro será lembrado como um juiz no qual se pôde confiar (e também na Justiça), ou como quem causou frustração em milhões de brasileiros que aguardam a imediata prisão daqueles que se utilizaram dos importantes cargos públicos que exerciam para levar adiante projetos de poder pessoais e partidários;

Por causa dessa ansiedade é que milhares de manifestantes estão se programando para acampar em frente ao STF na próxima quarta-feira esperando poder comemorar uma retumbante vitória da democracia. Caso contrário, seja o que Deus quiser...

Zavascki e Roberto Barroso parecem ser também 'ministros petistas'

Tudo dava a entender que o Supremo Tribunal Federal (STF) estava caminhando para definir o término do julgamento do 'Mensalão do PT', uma vez que terminada a análise dos embargos de declaração havia a possibilidade de o STF estabelecer que não caberiam mais os embargos infringentes, que não mais fariam parte da rotina do Supremo. Nesta quinta-feira, durante os últimos julgamentos dos embargos declaratórios deu para se notar que havia pelo menos quatro ministros que ali estariam para procurar beneficiar os figurões do PT já condenados inclusive a prisão em regime fechado. José Antônio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski já se mostraram durante o julgamento do 'Mensalão do PT' que eram autênticos 'ministros petistas', votando sempre de modo a beneficiar as principais figuras do partido de Lula e Dilma Rousseff. Ou mais recentes ministros que a presidente Dilma nomeou, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, ainda não haviam mostrado esse lado. Ao contrário, pareciam estar se comportando como autênticos magistrados;

Esses quatro ministros resolveram mudaram seus votos em relação aos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, dando chance a que os advogados de alguns réus tentarão apresentem novos recursos de caráter infringente, exatamente com base na tese de que pelo menos quatro ministros votaram pela modificação das penas. Tudo indica que isso tenha sido algo feito sobe encomenda para beneficiar réus petistas com os quatro magistrados tentando salvar alguns mensaleiros, em especial, sendo José Dirceu o principal deles, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. A proposta de adiamento da análise da admissibilidade dos embargos infringentes foi do ministro Luís Roberto Barroso. Pelo como sempre age nesse julgamento, o mesmo deve acontecer com o voto do ministro Lewandowski, que na condição revisor da Ação Penal 470 por diversas vezes  se desentendeu com o relator Joaquim Barbosa ao longo do julgamento;

Nas manifestações prevista para este Sete de Setembro é bom que o STF saiba que o Brasil não está mais suportando a demora do fim do julgamento, deixando claro se o Supremo decidir pela admissibilidade dos embargos infringentes, o povo poderá entender como uma grande farsa,uma vez que o julgamento do 'Mensalão do PT' podo durar pelo menos mais dois anos, quando alguns dos crimes já estarão prescritos. Se isso ocorrer, não dá para se prever qual será a reação da sociedade, que não mais suporta essas verdadeiras chicanas praticadas por alguns integrantes do Supremo, numa clara demonstração de estarem de 'rabo preso' àqueles que os fizeram chegar ao mais alto posto da Magistratura no País. E isso não vai dar bom resultado, se acontecer.

Cassação de mandato tem que ser mesmo com voto aberto

Ficou bastante evidente que o episódio da manutenção do mandato do deputado federal presidiário Natan Donadon trouxe outra vez á discussão a necessidade da adoção do voto aberto nas votações das casas legislativas. Desde 2001 que passaram a tramitar no Congresso Nacional proposições visando a extinção do voto secreto no  Senado Federal, Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais, tendo como principal argumento o fato de os membros dos legislativos são representantes do povo e que este tem o direito de saber como votam aqueles que lhe representa, partindo do princípio de que uma vez eleitos na forma da lei passam a ser representantes também daqueles que não tenham sufragado seus nomes nas urnas;

Coube ao então deputado Luiz Antonio Fleury (PMDB-SP) ser o autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 349/2001, que acabava com o voto secreto em todos os casos determinados na Constituição Federal, como vetos presidenciais, indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), cassação de mandatos e até em projetos de leis ordinárias. Quando estou o escândalo do "Mensalão do PT', pressionada, a PEC foi aprovada pela Câmara em primeiro turno, mas até hoje não foi colocada em pauta, embora anunciada várias vezes como prestes a acontecer. Se aprovada em segundo turno, a PEC ainda teria que passar também por mais dois turnos no Senado, e caso fosse alterada ainda voltaria para mais dois turnos de votação na Câmara. Nada disso, no entanto aconteceu até hoje;

Outra proposta de PEC, do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a PEC 196/2012, prevendo o voto aberto nas sessões destinadas a cassação de mandato parlamentar, foi apresentada durante o processo que levou à cassação do mandato do então senador Demóstenes Torres, que acabou cassado por seu envolvimento com o 'empresário da contravenção' Carlinhos Cachoeira. Seu relator na comissão especial, Vanderlei Macris (PSDB-SP) pretende fazer com que seu parecer seja votado no dia 1º de outubro. Há uma outra  proposição, a PEC 18/2013, chamada de 'PEC dos Mensaleiros', de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), também trás uma solução para que não mais se repita o escandaloso episódio Donadon, uma vez que determina a perda imediata do mandato do parlamentar condenado em última instância por improbidade administrativa ou por crimes contra a administração pública. Essa PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda não foi a plenário para dois turnos de votação e depois passar também por mais dois turnos na Câmara, também com a possibilidade de retorno ao Senado, se alterada na Câmara;

Vê-se, então, que a ameaça feita pelo presidente da Câmara, Henrique Alves, de somente tratar de outros casos de cassação de mandatos ─ e brevemente serão apreciados os casos de mandatos de deputados 'mensaleiros' ─ depois de existir legislação estabelecendo o voto aberto, está mais que evidente que vei demorar muito para que aconteçam mais cassações, sendo bem provável que realmente aumente a 'Bancada da Papuda' com seus integrantes 'exercendo' até o final de 2014 seus mandatos, a não ser que os partidos de oposição cumpram a ameaça de obstruir todas as votações do Senado e da Câmara até a aprovação de algumas dessas PECs, mas há o risco dessa obstrução impedir a aprovação de projetos de interesse geral do povo, o que seria um autêntico tiro no pé e nas possibilidades de eleição de algum oposicionista na a Presidência da República;

Seja como for, a absolvição de Natan Donadon pegou muito mal e convém destacar uma declaração do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa: "Lamento muito que estejamos hoje diante desse impasse constitucional absurdo. Mas o Congresso é soberano, tomou a sua decisão. Ele terá que conviver e lidar com as consequências desse ato". Esse aviso talvez tenha resposta a partir de sábado que, 7 de setembro, vem nas manifestações que acontecerão nas ruas de todo o Brasil. Vamos esperar. E torcer.

Dilma reúne 39 ministros que consomem R$ 660 bilhões anuais

Tem ministros que nunca chegaram tão perto da Dilma

• No governo do ex-presidente Fernando Collor havia 12 ministérios. Sábado passado a presidente Dilma fez uma reunião com nove ministros para preparar uma agenda para a reunião ministerial convocada para hoje às 16 horas, quando os demais 30 ministros se juntarão aos nove ‘da casa’ para estabelecerem ações de respostas às manifestações que acontecem diariamente e que provocaram uma violenta queda de Dilma dos índices de aprovação de seu governo, bem como dos percentuais de intenção de voto em 2014, que indicam a probabilidade de um segundo turno entre ela e a ex-ministra Marina Silva, que é uma das fundadoras do PT, mas que rompeu com o partido quando foi preterida em suas pretensões de concorrer a presidente em 2010 – ela era considerada candidata natural do partido –, mas que viu Lula atropelar e indicar sua ‘gerentona’ para sucedê-lo;

• O que chama a atenção é o numero excessivo de ministérios e secretarias com o mesmo status. São ‘apenas’ 39. Isso mesmo. Nos dois mandatos de Lula eram 35 e mais quatro foram criados por Dilma para acomodar integrantes de sua famigerada ‘base aliada’, com a justificativa de garantia de governabilidade, seja lá o que isso signifique. O mais recente foi o Ministério da Micro e Pequena Empresa (certamente o próximo pode ser o da Média Empresa), isso para trazer um novo partido para a sua bancada de apoio no Congresso Nacional. Hoje a imprensa divulga que os gastos anuais com os 39 ministérios – incluam-se aí milhares de cargos em comissão – chegam a mais de R$ 600 bilhões anuais. Ironicamente no Facebook alguém sugeriu que fosse criado a 40ª pasta ministerial: Ministério do Controle Ministerial (muito boa essa);

• Para poder fatiar o governo e distribuir pedaços com os partidos da base, há casos absurdos com o Ministério do Desenvolvimento Agrícola, mesmo existindo o Ministério da Agricultura,  também na mesma área o Ministério da Pesca e Aquicultura. A presidente Dilma criou o Ministério da Aviação Civil e o Ministério de Portos, ignorando a existência do Ministério dos Transportes. Se for consultada a longa lista de ministérios, é certo que serão encontradas mais algumas incongruências. É tanto ministro que alguns deles nunca despacharam com a presidente em dois anos de exercício na respectiva pasta;

• Em vez de trazer essa proposta absurda de realização de plebiscito de objetivos não muito claros, e muito menos propor reforma política que ninguém nas ruas reivindicou, o melhor que a presidente Dilma faz é fazer uma reforma de sua exagerada máquina administrativa, com uma redução de ministérios e que os faça funcionar em ritmo correto, atacando os problemas que são mostrados nas ruas. Quanto às reivindicações do povo, certamente a pressão vai continuar principalmente junto ao Senado e à Câmara, que já sentiram essa pressão, votando em projetos que teriam outro resultado se não tivessem acontecido as manifestações;

• A verdadeira reforma política está caminhando para acontecer em 6 de outubro de 2014, quando certamente ocorrerá uma violenta ‘reforma dos políticos’, com muitos deles sendo mandados para casa, ocorrendo o que com bom humor alguém disse um dia: “Sairão da vida pública, recolhendo-se à privada” (com ou sem duplo sentido).

Parece que o Brasil acordou e o povo sai às ruas para protestar

• Em 11 de julho de 2011 comentamos artigo do jornalista espanhol Juan Arias, correspondente do jornal ‘El Pais’ com o título “Por que os brasileiros não reagem?”, no qual ele destacava o seguinte: “Que país é este que junta milhões numa marcha gay, outros milhões numa marcha evangélica, muitas centenas numa marcha a favor da maconha, mas que não se mobiliza contra a corrupção?” Quase dois anos depois parece que o povo começou  a reagir. Devo confessar que já estava sem esperança de ver o povo se mexer e protestar contra tanta 'cara de pau' dos políticos em geral e do Governo em especial. Mais do que tentar se livrar da cadeira por causa do 'Mensalão do PT', é de todos injustificável que deputados já condenados a prisão exerçam seus mandatos e que ainda sejam indicados pelo PT para integrarem nada menos que a importante Comissão de Constituição e Justiça;

• Vemos agora que finalmente o povo está saindo às ruas. Que se cuidem senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, prefeitos, governadores e presidente da República. Chega de roubar o povo. Chega de 'malfeitos'. Chega de falsas 'faxinas'. O Brasil está mudando. Os protestos contra os 20 centavos a mais no preço das passagens foram apenas um ponto de partida para que o povo – os jovens de destacam de modo especial – partisse para demonstrar sua revolta contra tudo que está acontecendo. Os casos de desvios de dinheiro público chegam ao ponto de políticos ‘meterem a mão’ em recursos para recuperar áreas totalmente destruídas por enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro;

• Vemos, então, que o povo brasileiro está acordando. Um cartaz (transformado em ilustrações também no Facebook) é bem marcante e criativo: “O Brasil deixou de dormir em berço esplêndido e agora vê que seus filhos não fogem à luta”. Chamou a atenção o número de participantes do Rio de Janeiro, mais de 100 mil pessoas saindo às ruas. A utilização das redes sociais da Internet foi o principal instrumento. Espera-se que a mobilização chegue a outubro de 2014, quando os cidadãos terão oportunidade de concluir seus protestos, escolhendo corretamente os números que digitarão nas urnas eletrônicas antes de apertar a tecla verde, lembrando dos altos índices de violência e criminalidade; da saúde pública da pior qualidade; transporte público precário; a corrupção não combatida por quem deveria fazê-lo; o crescimento dos gastos públicos sem que haja investimentos em favor do povo;

• Junte-se a tudo isso os privilégios e mordomias dos parlamentares que se transformam em valores estratosféricos, para pouco ou quase nenhum trabalho deles. Cabe agora, senhores políticos, pensarem em mudar de comportamento se querem continuar em seus cargos. Pelo visto, a tendência de mudanças no quadro político e na composição da Câmara e do Senado e de que muita gente vai ser convidada a volta para casa.